Contábeis o portal da profissão contábil

14
Aug 2018
19:56
DIA 13 SEGUNDA

O Maior Evento Online Brasileiro de Contabilidade

Gratuito 100% online

VEJA AS PALESTRAS DE HOJE

DIA 13 SEGUNDA

13 a 17 de agosto de 2018

www.conbcon.com.br

O Maior Evento Online Brasileiro de Contabilidade

100% online Gratuito
Jesse Gerva

Jesse Gerva

Empreendedorismo

16:00 - ao vivo - A arte da Influência

Luiz Fernando Nóbrega

Luiz Fernando Nóbrega

Normas Contábeis

O que é Compliance e como usá-lo na mitigação de riscos profissionais

Gabriel Manes

Gabriel Manes

Tecnologia

Metodologia de Contabilidade Digital: como conquistar produtividade, satisfação do cliente e crescimento

José Augusto Picão

José Augusto Picão

Tributário e Trabalhista

EFD-Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

Domingos Vasco

Domingos Vasco

Tributário e Trabalhista

Aspectos Legais e Gerais do eSocial

Adriano Vermolhem

Adriano Vermolhem

Gestão Empresas Contábeis

Marketing Digital na prática para Escritório Contábeis

Divane Alves

Divane Alves

Normas Contábeis

Normas Contábeis - Surgimento e Aplicação

Vanildo Veras

Vanildo Veras

Empreendedorismo

Excelência ou sorte, eis a questão

Gilberto Cunha

Gilberto Cunha

Empreendedorismo

Quero comprar de você

Fátima Roden

Fátima Roden

Tributário e Trabalhista

Alterações a partir de 2018 em relação ao ISS e ISS fixo no Simples Nacional

Fernanda Rocha

Fernanda Rocha

Empreendedorismo

Contabilidade Consultiva: o Caminho da Riqueza e da Prosperidade

Cláudio Miranda

Cláudio Miranda

Formação Profissional

Turnover de pessoal e qualidade de vida no trabalho nas Empresas de Auditoria Externa

Marcelo Voight Bianchi

Marcelo Voight Bianchi

Gestão Empresas Contábeis

Empresa Contábil: Um Grande Negócio do Século XXI

Christiano Santos

Christiano Santos

Normas Contábeis

CPC/IFRS 17 Contratos de Seguros

Hélio Donin

Hélio Donin

Tecnologia

Contabilidade e as ferramentas tecnológicas da atualidade

Gilmar Duarte

Gilmar Duarte

Gestão Empresas Contábeis

Honorários Contábeis: Segredos da precificação

José Luiz Fondacaro

José Luiz Fondacaro

Tributário e Trabalhista

Fim do Emissor do Cupom Fiscal - E Agora?

Alizete Alves

Alizete Alves

Tributário e Trabalhista

16:00 - eSocial - Impactos e ações para uma entrega de sucesso

Paulo Vaz

Paulo Vaz

Gestão Empresas Contábeis

Contabilidade Digital e on-line: Aspectos de Estratégicos

Vinicius Roveda

Vinicius Roveda

Tecnologia

Transformação do mercado contábil: de 2015 a 2020

Simoní Pechebela

Simoní Pechebela

Tributário

Código GTIN validação e obrigatoriedade aplicada a NF-e e NFC-e

Isis Abbud

Isis Abbud

Empreendedorismo

Contadores conseguem inovar?

Fernando Almeida

Fernando Almeida

Formação Profissional

Como elaborar um projeto de pesquisa?

Mauro Negruni

Mauro Negruni

Tributário

Resultados do novo modelo da DCTFWeb

Rogério Fameli

Rogério Fameli

Gestão Empresas Contábeis

Marketing Digital de Performance e Captação de Clientes de Contabilidade

Ricardo Rios

Ricardo Rios

Normas Contábeis

IFRS 16 - Contratos de Arrendamento Mercantil - Leasing

PERDEU AS PALESTRAS DE ONTEM? CLIQUE AQUI

MAIS PALESTRAS DE HOJE

« »

artigo

E Social e a cultura do excesso de Jornada de trabalho

Os costumes errôneos desenvolvidos ao longo do tempo por algumas empresas, somada a falta de uma fiscalização atuante, geram diversos aspectos que precisam ser trabalhados e analisados com o intuito de se adequar a nova realidade

14/10/2013 13:31

6.260 acessos

São inúmeras as perspectivas e dúvidas criadas em torno do E SOCIAL, projeto desenvolvido pela receita federal que visa unificar o envio das obrigações acessórias no âmbito da Caixa Econômica federal, Previdência social, Ministério do trabalho e emprego, centralizando as informações prestadas em um único canal.

O que promete o novo projeto:

  • Detalhar as informações da folha de pagamento;
  • Envio das informações em tempo real ( demissões, rescisões; Férias, afastamentos, entre outros);
  • Redução das obrigações acessórias ( CAGED/RAIS/DIRF);
  • Maior Controle na fiscalização das empresas;
  • Acesso por outros órgãos, conforme a competência;
  • Livro de Registro de Empregados Digital;
  • Envio das informações com Assinatura Digital ( E-CPF);
  • Substituição da matricula  CEI pelo CAEPF ( Cadastro de atividades da pessoa física);
  • Substituição do CEI para as obras para o CNO ( Cadastro nacional de obras ) sempre acoplado a um CNPJ ou CPF;
  • Substituição futura do PIS pelo CPF como identificador dos trabalhadores;

Uma das questões que mais se destaca é a premissa de um maior controle da Receita federal do Brasil na fiscalização das empresas e das obrigações provenientes do trabalho, criando um engessamento nas rotinas trabalhistas e uma forte mudança cultural das empresas para o cumprimento rigoroso da legislação.

 Os costumes errôneos desenvolvidos ao longo do tempo por algumas empresas, somada a falta de uma fiscalização atuante, geram diversos aspectos que precisam ser trabalhados e analisados com o intuito de se adequar a nova realidade imposta pelo programa E-social.  

Frente a essa “cultura irregular” desenvolvida por algumas empresas, destacamos a questão da jornada extraordinária de trabalho, conforme rege o Art. 59 da CLT “A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho;” o que constantemente não é atentado pelas empresas.

Uma possibilidade de administrar a questão de maneira menos dispendiosa é o Banco de horas, no entanto deve se observar as medidas legais cabíveis junto aos sindicatos da categoria, para que o mesmo não sofra descaracterização e consequentemente futuro passivo trabalhista.

Com o cancelamento da Súmula 349 do TST, que dispensava a inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, para fins de celebração de acordo ou convenção coletiva de compensação da jornada de trabalho em atividades insalubres. A partir deste cancelamento qualquer prorrogação de jornada insalubre só poderão ser acordadas  mediante licença prévia dos órgãos competentes que avaliarão as características do ambiente de trabalho em higiene e saúde do trabalhador.

 Frente a estas nova disciplina no cumprimento das  rotinas do departamento pessoal, as horas extraordinárias e o Banco de horas são apenas alguns exemplos da legislação a serem seguidas, diante dos diversos aspectos legais e errôneos desenvolvidos ao longo tempo por algumas empresas. A partir de 2014, com a implantação do E SOCIAL, o envio incorreto de qualquer informação divergente a legislação emitirá automaticamente multas pelas infrações, podendo essa ter seu valor aumentado em caso de reincidência, a qual neste caso especifico de infração por excesso de jornada de trabalho pode variar de R$ 40,25 a R$ 4.025,33.

Salientado que os órgãos competentes, incluindo Previdência Social, Caixa Econômica  Federal e Sindicatos, ficarão atentos as emissões constantes de multas por infrações, isso aumentará a visibilidade da empresa para uma futura averiguação em suas rotinas trabalhistas.  Como por exemplo o Ministério do trabalho, passará a fiscalizar não só  no âmbito presencial, mas também com fiscalizações online através do sistema E social.

Assim, em se tratando de atividade insalubre, qualquer prorrogação de jornada de trabalho, deve ser

É necessário avaliar como será a gestão se sua empresa frente a esse novo desafio, seus colaboradores estão preparados?

A busca pela boa gestão com planejamento de processos, cercada por profissionais qualificados e atualizados para este novo desafio será o diferencial para enfrentar a fiscalização ágil que chega junto com o E Social.

 

Escrito por

Aline Alves Sebastiao

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César