A filosofia contabilística busca por meio de um raciocínio lógico demonstrar, explicar e interpretar a composição moderna da estrutura do capital. O capital é a riqueza que nasce e cresce do processo da comercialização de bens e serviços e constitui a base do sistema econômico do capitalismo1 e tem o sentido de riqueza, existência de mercadorias e bens corpóreos ou incorpóreos, somas de dinheiro ou bens conversíveis em dinheiro. Logo, capital significa "ter a posse de coisas”. Resumindo, capital são todas as coisas suscetíveis de avaliação econômica, exceto o ser humano, o homem não é capital. O resultado da inteligência, inventos, sistemas etc., são capitais na modalidade: capital intelectual. O capital representa tudo o que se produz e gera valor em uma célula social, seja ele físico, financeiro ou intelectual, e se divide em tangíveis e intangíveis. O capital tangível pode ser observado fisicamente e o intangível não pode ser observado fisicamente, mas este se manifesta pelos fatores de competição e plusvalia2, e não raro, possui valor superior ao total do capital tangível. O instituto do capital é um gênero que se divide em tipos tais como: capital físico, capital intelectual, capital de financiamento e funcionamento, capital monetário, capital natural, capital financeiro, e o capital da tecnologia de informação e comunicação, conforme segue:
a) Capital físico - o capital como itens físicos, ferramentas, máquinas, computadores, construções e veículos que são usados no processo de produção ou de prestação de serviços.
b) Capital intelectual - é o capital do conhecimento, o qual leva a certas vantagens competitivas por ser o capital de estratégias. É composto de elementos relacionados a aspectos sociais, criativos e científicos, normalmente, são formados por itens intangíveis como os acervos técnicos; e a propriedade intelectual protegida, que pode ser denominada como lastro ou vetor do fundo de comércio. E o procedimento de valorização decorre da eficiência e utilidade deste bem, e a segurança na atribuição de valor, tem lastro na moderna teoria das probabilidades. O valor e a eficiência do fundo de comércio podem ser aferidos pela dosimetria3 do fundo de comércio, que é uma escala métrica.
c) Capital de financiamento e funcionamento - são os de terceiros, oriundos de compras a prazo, da emissão de debêntures, títulos de dívida privada ou financiamentos bancários, com vencimento a curto ou a longo prazo.
d) Capital financeiro - representa o dinheiro, é de propriedade da célula social. Caixa ou equivalente de caixa utilizado para a manutenção do capital de giro. Uma parte do capital monetário.
e) Capital monetário - representa o capital social escriturado no patrimônio líquido, sendo este formado pelo valor monetário da parte ideal do capital, o qual cabe aos sócios ou acionistas. Logo, o valor aportado pelos sócios ou acionistas.
f) Capital natural - é inerente aos sistemas biológico-ecológicos, sendo que este é de propriedade da comunidade e protegido para dar suporte à vida, como por exemplo, florestas, sol, vento, rios, nascentes de água, flora e fauna. Possuindo a célula social o direto de explorá-lo pela via da sustentabilidade4.
g) Capital da tecnologia de informação e comunicação - é o capital que se origina em sistemas e redes de informação própria e faz a partilha dos conhecimentos e inteligência da célula social, pela sua rede de computadores e equipe de TI.
A combinação do capital intelectual com o capital da tecnologia de informação e comunicação formam uma variação denominada genericamente de “capital organizacional”. Pois, este conjunto consiste em um sistema de labor integrado que é a arquitetura da célula social, utilizada como ferramenta para se executar as estratégias empresariais. Eles são partes indissociáveis quando participam do processo empresarial, de forma inteligente, uma vez que as pessoas que participam deste conjunto aprendem, com os erros e acertos, e registram na memória da organização o que aprenderam para aperfeiçoar as estratégias empresariais.
Portanto, a estrutura de capital é o resultado de uma combinação entre capital monetário que pode ser representado pelo capital físico, bens, valores mobiliários de uma célula social e o capital financeiro, capital natural, capital intelectual e o capital da tecnologia de informação e comunicação.
Esta estrutura de capital depende de comprovação, por ser um teorema contábil oriundo da teoria do estabelecimento.
TEOREMA
"afirmação que pode ser provada"
Em um teorema, três partes são levadas em consideração para se demonstrar a verdade:
1 - O sujeito, que neste caso é o capital total que compõe o estabelecimento empresarial;
2 - A hipótese do que é verdadeiro, que neste caso é o montante do valor monetário do capital aplicado no estabelecimento
empresarial; CAPITAL, CAPITAL TANGÍVEL, Físico, Monetário, Financeiro, Natural, CAPITAL INTANGÍVEL, Acervo técnico, Marca, Software, Insígnias, know-how, Ponto comercial , entre outros
3 - A tese, que neste caso é a soma de todos os tipos de capital, representa o total do gênero capital aplicado no estabelecimento empresarial é igual ao capital que compõe a estrutura do capital.
Matematicamente temos:
CT= CF + CI + CFF + CFA+ CM + CN + CTIC
Onde:
CT – Capital total
CF - Capital físico
CI - Capital intelectual
CFF - Capital de financiamento e funcionamento
CFA - Capital financeiro
CM - Capital monetário
CN - Capital natural
CTIC - Capital da tecnologia de informação e comunicação
Esse artigo representa uma reprodução parcial in verbis do livro de minha autoria denominado de: Fundo de comércio goodwill em: apuração de haveres, balanço patrimonial, dano emergente, lucro cessante, locação não residencial, desapropriações, cooperativas, franquias, reembolso de ações e acervos técnicos. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
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1 - O capitalismo é um sistema político-econômico estudado e criticado por Karl Max, o qual viveu de 1818 a 1883 e foi um intelectual e filósofo alemão que defendeu o socialismo, e Adam Smith que é o pai da economia moderna e viveu de 1723 a 1790 e foi um filósofo e economista escocês. Nesta teoria do capitalismo, todos os meios de produção são de propriedade privada. O capitalismo ético resultava da atuação de empreendedores que, são movidos inclusive (e não apenas exclusivamente) pelo seu próprio interesse econômico, e promovem o crescimento social, econômico e a inovação científica e tecnológica até porque, a iniciativa privada deve agir livremente, sem a intervenção governamental.
2 - Plusvalia do espanhol - representa a expansão do valor de uma coisa, em especial os valores de propriedades intelectual e intangível, logo, é a quantidade de dinheiro a ser pago por esse aumento no valor. Na doutrina marxista, representa a diferença entre o salário do empregado e do valor dos bens produzidos, é a parte do benefício econômico criado pelo empregado em favor do empregador. “En la doctrina marxista, diferencia entre el salario del trabajador y el valor de los bienes producidos: la plusvalía constituye parte del beneficio del empresario.”
3 - Sobre os detalhes da dosimetria, ver no meu livro: Fundo de Comércio Goodwill em: apuração de haveres, balanço patrimo- nial, dano emergente, lucro cessante, locação não residencial e desapropria- ção. 5. ed. 2013 . No tomo: 7.4 - A Dosimetria do fundo de comércio e o índice de eficiência do fundo de comércio.
4 - Sustentabilidade – critério de consumo de bens, tais como, uma floresta, um aquífero, que respeita o meio ambiente, logo, a função social da propriedade. Permite a renovação dos bens, bem como, a preservação destes recursos naturais para uso das gerações futuras.
i - Wilson Alberto Zappa Hoog, www.zappahoog.com.br; bacharel em ciências contábeis, arbitralista, mestre em direito, perito-contador, auditor, consultor empresarial, palestrante, especialista em avaliação de sociedades empresárias, escritor e pesquisador de matéria contábil, professor doutrinador de perícia contábil, direito contábil e de empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Informações sobre as obras do autor podem ser obtidas em: http://www.jurua.com.br/shop_search.asp?Onde=GERAL&Texto=zappa+hoog
