Com o início do processo de modernização das atividades agrícolas durante a década de 50 e a demanda por uma produção de alimentos em grande escala para abastecer a população dos quatro cantos do mundo, o campo sofreu uma intensa transformação das suas atividades, que passaram do trabalho braçal, realizado por centenas de trabalhadores, responsáveis pelo plantio e colheita de frutas, verduras e legumes, para uma iminente mecanização dessas atividades, com a implantação de maquinários para otimizar a produção de alimentos.
Conhecido como Revolução Verde, esse processo teve início com a intervenção do grupo Rockefeller, composto por uma família americana com ações nos setores industriais e bancário, que a partir do desejo de expandir o mercado consumidor de alimentos, financiou o desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização do solo, uso de agrotóxicos e, sobretudo, na utilização de máquinas no campo, com o intuito de aumentar a produtividade e consequentemente, a expansão das fronteiras agrícolas no planeta.
Fruto desse constante aperfeiçoamento da produtividade rural, a mecanização do campo é hoje uma realidade que faz parte de países onde a produção agrícola é um dos principais motores da economia.
Por isso, o agricultor deve estar preparado para constantes atualizações e otimizações nos seus equipamentos de trabalho, como compra ou manutenção de maquinário. Entretanto, o produtor deve se atentar ao fato dos diversos tributos incidentes e inclusos nos valores que envolvem essas transações. Porém, em alguns casos esses valores pagos a caráter de tributos podem ser recuperados após uma revisão de créditos tributários.
No caso de maquinários poderão ser descontados créditos referentes às aquisições, efetuadas no mês, de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços. As partes e peças de reposição em máquinas e equipamentos utilizados na produção ou prestação de serviços, decorrente dos desgastes e perdas das propriedades físicas e químicas, bem como os serviços para conserto e manutenção das mesmas, abarcam a conceituação de insumos.
Esse é um dos pontos de revisão de créditos tributários utilizados, por exemplo, pela Studio Fiscal em seus casos de recuperação de tributos federais. Num case de sucesso foi localizado pela consultoria mais de 330 mil reais em créditos tributários, a partir da realização da RTF (Revisão de Tributos Federais), solução fiscal desenvolvida pela consultoria.
“Muitas vezes, pela complexidade e nuances na legislação tributária, o contador ou responsável pelo setor financeiro acaba deixando, por distração ou mesmo por desconhecimento, diversas possibilidades de recuperação de créditos tributários”, diz Cristiane Monteiro, gerente contábil da Studio Fiscal.
Segundo ela, a partir da revisão do chamado “arquivo morto” da empresa de insumos agrícolas, isto é, toda a documentação referente às atividades dos últimos cinco anos da companhia, foi possível encontrar oportunidades de crédito, que puderam ser convertidas em melhoria do fluxo de caixa e, consequentemente, contribuir na manutenção da sua saúde financeira.
Em média, são encontrados R$ 550 mil em créditos tributários a partir da revisão tributária feita pela consultoria em empresas que podem variar entre os segmentos dos setores de comércio, indústria ou serviço. Para José Carlos Braga Monteiro, presidente do Grupo Studio, justamente o setor industrial vêm oferecendo os melhores retornos em revisões tributárias.
“O setor agrícola têm dado muito retorno nas revisões tributárias, muito pelo alto índice de produção, ou até por ter sido deixado de lado nos últimos anos, pelo crescimento dos centros urbanos em detrimento da zona rural”, avalia.
Planejamento tributário
De acordo com o contabilista e autor do livro “Planejamento Tributário”, Júlio Cézar Zanluca, o planejamento tributário consiste em “um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos”.
Em outras palavras, ele auxilia o empresário a gerir melhor a carga tributaria da sua empresa ao identificar oportunidades de recuperação de créditos a partir da revisão dos seus procedimentos fiscais, que podem ocorrer em duas ocasiões: durante a verificação do cumprimento das obrigações tributárias relativas aos tributos pagos por determinada empresa e quando há a existência de diligencias, isto é, ações destinadas a coletar informações ou outros elementos de interesse da administração tributária.
