O Brasil precisa rever o modelo de arrecadação de impostos e de partilha entre os estados e municípios. A ideia de união dos estados na forma federativa sugere que os entes de uma nação se unam em busca do bem comum.
Mas isso não acontece em nosso país, com estados e municípios extremamente endividados e assumindo cada vez mais obrigações e responsabilidades sem a devida contrapartida financeira, pois o governo federal concentra 60% das receitas, os Estados dividem 25% do bolo, enquanto os municípios ficam com míseros 15% do total arrecadado.
O resultado dessa distorção é que fomenta uma insana e eterna guerra fiscal entre estados e até mesmo entre municípios, sem ganhadores, pois como em qualquer tipo de guerra, todos perdem.
Tenho orgulho de ser brasileiro e faço essas críticas com o único objetivo de trazer a reflexão um assunto que é de interesse de todos. Sei que precisamos de um país forte em todos os sentidos, principalmente para fazer frente aos grandes desafios da economia global, mas precisamos entender que não podemos abrir mão de tudo o tempo todo.
As coisas que influenciam o nosso dia a dia acontecem nas cidades. E é nas cidades que precisamos ter autonomia para fazer os devidos investimentos. Os municípios não podem depender exclusivamente de repasses minguados dos estados e da união, ou de algum financiamento bancário para fazer quaisquer investimentos, mas é isso que acontece atualmente.
Sei que esse tema é complexo e que não pode ser solucionado por decreto, mas sim, com muita conversa e negociação, envolvendo toda a sociedade e suas instituições. Mas é justamente esse o problema. Ninguém quer ceder um mililitro em seus supostos direitos adquiridos, preferindo construir muros onde deveriam existir pontes.
Ou seja, não importa se meu vizinho está passando fome, o importante é que meu município ou meu estado estejam bem. Isso é pensamento coletivo? Esse é o sentimento de união? Acho que temos que rever nossos conceitos.
Precisamos romper definitivamente esse círculo vicioso de dependência do poder central, que mantém o apoio político em troca de repasse de verbas e financiamentos.
Quanto à nossa tributação, creio que seja difícil qualquer redução a curto prazo, mas, se simplificarmos procedimentos, controlarmos melhor os gastos públicos, conseguiremos resultados extremamente positivos, que, se não forem em forma de redução de tributos, serão em forma de melhorias nos serviços públicos e mais investimentos em infraestrutura, segurança, educação e saúde.
