O aumento no volume de obrigações acessórias transmitidas eletronicamente para osfiscos federal, estaduais e municipais está criando uma situação extremamente perigosa – o fim do sigilo em torno de informações preciosas para as empresas, além da possibilidade de vazamentos e furtos de dados.
A entrega de arquivos eletrônicos não é propriamente o problema, mas sim o teor estratégico que eles carregam eo caráter impessoal dessas remessas, um frenético vaivém de bits e bytes entre contribuintes e administração pública suscetível à abertura de brechas nem sempre detectáveis.
Se por um lado a Nota Fiscal eletrônica, somada aos SPEDs Fiscal e Contábil,já expõe a essência dos negócios, o que dizer do chamado Bloco K, isto é, a digitalização do livro de controle da produção e estoque? Obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2015 para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados,suaentrega ocorrerámês a mês.
Informações altamente estratégicas envolvendo matérias-primas,faturamento, fornecedores e clientes, além das próprias margens de lucro, poderão ficar mais vulneráveis ainda à ação de concorrentes, especuladores em busca de informações privilegiadasou até mesmo meros estelionatários.
Ameaças assim se multiplicam, independentemente de suspeitas de irregularidades ou fiscalização em curso, o que torna imprescindível aprimorara legislação vigente, em nomede uma maior segurança jurídica frente a tanta transparência compulsória.
Por mais que se garanta o sigilo dos dados, são muitos os precedentes de bases cadastrais que vazam “misteriosamente” e são comercializadas, sem qualquer cerimônia, nas ruas centrais das grandes cidades.
Aos empresários, por sua vez, cabe se blindar ao máximo para evitar qualquer tipo de dano, a partir de medidas simples como não entregar seusarquivos destinados ao fisco a quem, por exemplo, manifesteinteresse pelos números da empresa,a fim de estudar sua compra, fusão, ou aoutro pretexto qualquer.
Afinal, mesmo com toda a tecnologia de proteção eletrônica disponível nos dias de hoje,basta um simples para desnudar completamente, em segundos,os mais bem guardados segredos e tesouros empresariais.
(*) José Maria Chapina Alcazar é presidente da Seteco Consultoria Contábil e vice da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
