Desde os primórdios, dando início a mais de 20.000 anos atrás, a contabilidade evoluiu e se tornou o que se ver hoje. Um grande dilema dentro de uma organização sempre foi como gastar menos para que os lucros sejam maiores. Após diversos pensadores a observarem e criarem meios da qual se manteve mais forte e praticada, diversas doutrinas foram escritas ao longo dos anos, algumas mais usadas e mais conhecidas que outras, porém nenhuma merecendo ser desmerecida. O mundo vem quebrando antigos padrões de comportamento, impondo novas regras, que precisam ser assimiladas e adequadas às diversas áreas profissionais.
Os oceanos azuis, em contraste, se caracterizam por espaços de mercado inexplorados, pela criação de demanda e pelo crescimento altamente lucrativo. Nos oceanos azuis a competição é irrelevante, pois as regras do jogo ainda não são definidas (KIM, 2005, p.04).
As empresas que já nascem com uma proposta de vanguarda e com foco na inovação, não podendo esquecer-se do presente, que fornecerá as bases, a infraestrutura e até os recursos necessários para concretizar o próximo passo, para sobreviver e crescer, qualquer empresa precisa estar ciente da importância da inovação baseada nas pessoas, apostando ideias criativas em ganhos reais e procurando aplicar investimentos diretos na capacitação do capital intelectual de seus colaboradores, administradores e de seus executivos.
Para iniciar uma empresa deve ser feito uma pesquisa de viabilidade no mercado da região, unir inovação, utilidade e preço, criar um novo espaço no mercado com mais diversão, vibração, sofisticação e riqueza, rompendo com todos os conceitos da área empresarial quanto à segmentação de seus clientes, alterando a faixa etária de foco, deixando a concorrência em segundo plano devido à alteração de comportamento estratégico, abandonando as estratégias ultrapassadas e vencidas, adotando posturas inovadoras e diferenciado sendo o caminho a ser seguido, esse deve ser o primeiro passo para uma empresa para depois começar a se preocupar com gastos.
Para Kivosaki e Lechter, 1998, “Eles nem sabem que o problema está na forma que escolheram para gastar o dinheiro que têm. São provocados por seu analfabetismo financeiro e por não entenderem a diferença entre um ativo e um passivo”, ou seja, muitos empresários não sabem trabalhar com o dinheiro que ganham em seu ramo de negócio.
Uma forma de prevê futuros gastos é o orçamento, que segundo a Revista Brasileira de Contabilidade, 2014, p. 75, “orçamento aparece como uma ferramenta de suma importância, pois é por meio dele que se pode planejar com antecedência o que irá ocorrer nos próximos períodos, prever receitas e despesas”. Grande parte das vezes os empresários não possuem o conhecimento especifico da área tributária de sua empresa, ao ponto de contratar profissionais para essa delegação. Que na maioria das vezes é um profissional contábil ou até mesmo um gerente qualificado. Com o auxílio do profissional qualificado vai ser norteado os custos e despesas na empresa.
A Contabilidade de Custos mostra ao gestor como diferenciar de seus gastos o que se aplica a custos dos produtos, a despesas dos produtos e a despesas da administração, com isso pode se ter com mais clareza o que foi gasto e como foi gasto. E ter uma base para a contabilidade gerencial.
A alta carga tributária, como também outros fatores que não vêm ao caso agora, contribui para uma grande parte dos contribuintes apresentar um passivo elevado relativo aos tributos. Ocorre que nem sempre os contribuintes têm conhecimento dos valores reais de suas dívidas ou desconhecem a possibilidade de estas não existem mais. Um dos principais motivos é a decadência e a prescrição que podem ocorrer, por diversos motivos. Quando o contribuinte está sendo cobrado por um determinado tributo decaído, trata-se de valores levantados por autoridades fiscais, quando, na verdade, o direito de a Fazenda constituir esse crédito tributário já está decaído na época. Depois do crédito constituído, como se sabe, não há mais de se falar em decadência. Porém, se este na época em que a autoridade fiscal tentou fazer o lançamento já havia decaído, o direito da fazenda de constituir esse crédito tributário nunca existiu.” (CHAVES, 2010, p.190).
Uma das grandes despesas nas empresas são os tributos pagos aos cofres públicos, desde que foi assinado o Contrato Social, de forma tácita por todos os cidadãos, O Estado tem a função de dar Saúde, Educação, segurança que constam no Art. 6° da CF (BRASIL 1988). Mas para que tal fato ocorra o Estado tem que buscar formas de arrecadação de receita para custear tais serviços. Partindo da premissa do Art.3º da CTN “O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” É válido afirmar que tributo é todo valor pago em dinheiro pelo cidadão (contribuinte) que serve para o Estado dar à segurança, a saúde, a tributária é o poder que o Estado dar a certos setores de poder cobrar tributos. Ao partir dessa premissa o governo do Brasil criou regimes tributários o Lucro Real, o Lucro Presumido, do Lucro Arbitrado e o Simples Nacional.
Não sendo uma forma de punição, e que só pode ser criada a partir de uma determinada lei e cobrada por setor administrativo competente. Para Sabbag, competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, proceda à instituição da exação tributaria.
Planejamento tributário é o meio legal de redução da carga tributária. Nos tempos atuais, é a ferramenta necessária não só a qualquer empresa, como também aos contribuintes pessoas físicas. Diante dessa realidade, procuro neste livro apresentar algumas alternativas a partir de casos práticos para demostrar a real necessidade do planejamento tributário. As autoridades tributantes, como também aqueles que são os aplicadores da legislação fiscal, têm incentivado muito as pessoas jurídicas a tributarem os seus resultados com base no lucro presumido, por duas razões muito simples: a maioria das empresas, atualmente, tem função das mudanças e até mesmo da carga tributária, vem com uma margem de lucro muito pequena, se não com prejuízos. Isso com certeza acarretaria uma redução dos tributos Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição social Sobre o Lucro (CSLL) . Dessa forma, a opção pelo lucro presumido, na maioria das vezes, leva as empresas a recolherem mais tributos; (b) o contribuinte que declara com base no lucro presumido é mais fácil de ser fiscalizado, ou seja, a Autoridade Fiscal levaria menos tempo para fiscalizar esse tipo de empresa. (CHAVES, 2010, p.12).
No planejamento administrativo deve ser evidenciado a preocupação em demonstrar de maneira clara como proceder na realização do planejamento tributário de uma empresa, trazendo, ao mesmo tempo, comparativos entre os regimes tributários, a exemplo do lucro real, lucro presumido e do lucro arbitrado. Vale frisar sobre as mudanças no critério de reconhecimento de receitas e despesas, quando dissertou sobre as alterações na legislação societária, além da instituição do regime de tributação transitório, da obrigatoriedade das mudanças nos critérios de apuração dos resultados e de como realizar o planejamento tributário de uma sociedade.
As empresas seguem paradigmas que devem ser quebrados para que haja uma superação das dificuldades que um negócio enfrenta. Deve-se atentar para a evolução na maneira de gerir um empreendimento, visto que o mundo todo ao redor da mesma evolui e a permanência e/ou insistência de velhos hábitos podem ser cruciais para a manutenção da mesma no mercado global, o empreendedor moderno é uma pessoa que busca conhecimentos e acumula-os.
Referências :
CHAVES, Francisco Coutinho. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA: Gestão Tributária Aplicada. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
KIVOSAKI, Robert T. LECHTER, Sharon L. Pai Rico, Pai Pobre: o que os ricos ensinam a seus filhos sobre dinheiro. 54ed. RJ: Elsevier, 1998.
KIM, W. Chan & MAUBORGNE, Renée. A ESTRATÉGIA DO OCEANO AZUL. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2005.
SABBAG, Eduardo. MANUAL DE DIRETITO TRIBUTÁRIO. 6º ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). In: Vade Mecum Saraiva. 9. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.REVISTA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. 207º Edição – Maio de 2014
