Anatomia do Poder (I): Carga Tributária Brasileira
Não é novidade para ninguém que o Brasil sofre de problemas estruturais graves, que impedem um desenvolvimento econômico expressivo e travam, sobremaneira, a nação como um todo.
Existem manifestações e protestos de justa indignação por toda a parte. Contudo, para traçar uma análise conjectural das questões brasileiras, é necessário ponderar sobre o poder no país como um todo, avaliar como as estruturas de poder e governança no Brasil se entrelaçam e qual o funcionamento interno das células políticas, fazer uma verdadeira anatomia do poder para conhece-lo e curá-lo, uma vez que ele se apresenta doente.
Sobre a questão tributária: é inegável que é um ponto de enorme relevo que reflete, talvez melhor que outros, o estado político das coisas. O Brasil, de acordo com o IBPT (Instituto brasileiro de planejamento tributário), entre 30 países com maior carga tributária do mundo, apresenta o pior valor em retorno dos impostos em prol do bem estar da sociedade. Ficamos (em 2012), com uma carga tributária em relação ao PIB em 36,27%, praticamente empatados com a Alemanha (37,60%), superando a Suíça (28,20%), os EUA (24,30%) e de todos os países da América Latina, exceto da Argentina. Contudo, a enorme soma de dinheiro que estes percentuais representam, ao oposto de retornarem para a sociedade em forma, principalmente de investimentos em favor dos brasileiros, fica orbitando em torno do poder constituído, sendo repartido entre 32 partidos políticos que dividem o poder, a máquina administrativa com 39 ministérios e 110.000 comissionados, sendo que, por exemplo, o governo norte-americano tem menos de 20.000. Outro dado interessante é que o maior programa social do país, o bolsa família, representa apenas 2% do orçamento da União, evidenciando que a tributação no país serve, fundamentalmente para sustentar os detentores do poder. Como pondera o tributarista e professor Anis Kfouri Jr, diante dessa situação precisamos começar a pensar o tamanho do Estado que queremos, pois é impossível haver investimento em um país onde um empresário paga imposto quando abre a empresa, quando contrata e mantém funcionários, quando emprega recursos para oferecer seus produtos e serviços, quando os faz circular, e ainda quando retira a sua parcela de lucro.
Para que a população, principalmente a população eleitora, saiba do real problema tributário, é imprescindível um conhecimento sobre orçamento público e os bilhões ou trilhões de reais que são arrecadados e destinados. Para que se tenha uma ideia, a proporção que é mal empregada, que é desviada e consumida pela corrupção e até mesmo negligenciada e desperdiçada com o mal uso dos recursos públicos é na ordem de bilhões de reais. Quando ouvimos notícias sobre tais valores, muitas vezes, perdemos a real noção do que isso representa. Para uma comparação, o professor e tributarista Ives Gandra Martins se faz uma pergunta: quanto tempo representa 1 bilhão de segundos? Se fizermos a conta daria mais ou menos 32 anos! É muito tempo! E em relação ao dinheiro, o governo e as notícias falam em bilhões como se não representassem nada.
O conhecimento de todos a respeito dessas questões que envolvem o poder é essencial para a formação de uma nova mentalidade no país. E a situação tributária é a base de toda a estrutura, pois afeta toda a sociedade, sendo o sustentáculo do governo. É necessário que as instituições que representam as classes políticas, profissionais, industriais/comerciais, bem como a população, se manifestem por uma reforma tributária coerente e racional, não tendo apenas o objetivo de reduzir a carga mas, sobretudo, exigindo eficiência, honestidade e transparência no emprego destes bilhões de recursos arrecadados, transformando o Brasil numa república séria que devolve aos contribuintes o que é de direito e investe no progresso e bem-estar da nossa e das gerações futuras.
Ronei José Dums
Fontes:
Tributação X PIB X IDH. Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Disponível em https://www.ibpt.org.br/img/uploads/novelty/estudo/1614/140403AsscomEstudo2014PIBversusIDH.pdf.
Brasil é o pior em retorno de impostos à população, aponta estudo. Folha de São Paulo. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/04/1434959-brasil-e-o-pior-em-retorno-de-imposto-a-populacao-aponta-estudo.shtml.
http://www.gandramartins.com.br/anatomia/detalhe/id/119460524.
