O Bloco K é uma obrigatoriedade que vem substituir o antigo Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (RCPE) – modelo P3, porém de forma totalmente eletrônica, possibilitando o cruzamento de dados pela Receita com outras obrigações acessórias entregues atualmente ao Fisco.
O Bloco K será parte integrante do projeto SPED, através do EFD Fiscal, que assim passará a ter as informações do controle da produção e do estoque. Desta forma, o Fisco terá acesso ao que foi produzido, à ficha técnica de cada produto, sua composição, o que foi consumido e produzido no processo produtivo, e também as perdas e insumos que foram substituídos.
Outra diferença com relação ao estoque será a demonstração destes, que antes era feita no EFD Fiscal de forma anual no registro H010, e que agora passa a ter a demonstração mensal das informações dos saldos em estoque no registro K200.
Vale lembrar que deverão ser apresentadas as informações apenas de forma quantitativa, ou seja, não serão pedidas informações monetárias / custo, pelo menos por enquanto.
Quem deve entregar?
A obrigatoriedade de escrituração do Bloco K começa a partir de janeiro de 2016, e será válida todas as empresas industriais ou equiparadas à indústria que não estão enquadradas no Simples Nacional e MEI (Microempreendedores individuais.
Como?
Para atender esta nova exigência do Fisco, sua empresa necessita ter o controle de produção e estoques devidamente alimentados em seu sistema de gestão (ERP), e, assim, o Bloco K deverá ser gerado / escriturado conforme layout definido pela RFB,e com a seguinte estrutura de registros:
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BLOCO K |
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Registros |
Descrição |
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K001 |
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Abertura do Bloco K |
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K100 |
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Período de Apuração do ICMS/IPI |
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K200 |
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Estoque Escriturado |
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K220 |
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Outras movimentações internas entre Mercadorias |
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K230 |
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Itens Produzidos |
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K235 |
Insumos Consumidos |
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K250 |
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Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos |
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K255 |
Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos |
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K990 |
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Encerramento do Bloco K |
Além destes registros, serão escriturados os dados vinculados do cadastro de produtos nos registros (0200) e o (0210), consumo especifico padronizado, que são necessários quando o Bloco K é gerado e ocorreu produção:
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Registros |
Descrição |
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0200 |
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Tabela de identificação do item |
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0210 |
Consumo específico padronizado |
Sua Empresa esta preparada?
Muito além de uma nova escrituração ou apenas uma nova exigência do Fisco, o Bloco K trás o desafio para as organizações que terão de aperfeiçoar a qualidade dos controles de estoque e de produção, pois a falta disto poderá implicar na exposição da empresa a questionamentos ou até mesmo autuações pelo Fisco.
Dentre os diversos pré-requisitos para um bom controle deste processo, destacamos alguns pontos:
- Cadastro dos produtos codificado corretamente (tipo, NCM, unidades);
- Ter controle efetivo do estoque, com o lançamento/registro no ERP de todos os documentos envolvidos, notas fiscais, ordens de produção e requisições corretamente;
- Definição correta das fórmulas de produção, e previsão de perdas;
- Ter controle das perdas / quebras dos insumos aplicados no processo de industrialização;
- Ter controle de estoque e materiais de terceiros.
Diante de tudo isso, fica evidente a importância de ter um Sistema (ERP) integrado com todas as informações necessárias, e fica o alerta que, o quanto antes: rever seus processos internos no que se refere ao seu ciclo produtivo e controle do seu estoque, pois, o Fisco, além de ter acesso a todo o processo produtivo da empresa poderá fechar todo o ciclo da operação fiscal.
*Fabianni Luiz Ribeiro é Analista Fiscal da Sankhya Gestão de Negócios
