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Licença Maternidade: De que lado você está?

Sua empresa faz restrição na contratação de mulheres? Você já sofreu algum preconceito na contratação? Você concorda com o tempo dado pelo benefício. O que você pensa do assunto?

postado 29/10/2015 15:03:06 - 3.297 acessos

Você, como mãe e empresária de uma pequena empresa: O que você pensa sobre a licença maternidade? Quanto tempo você conseguiria se afastar de seu negócio integralmente para cuidar de seu bebê? O valor a ser pago pelo INSS seria o suficiente para cobrir seus custos enquanto não pudesse trabalhar? Quem ficaria com o seu bebê?

Você, como empresária de uma pequena empresa e contratante de uma mãe: O que você pensa sobre a licença maternidade? Como você planeja o afastamento de sua empregada? Qual o tempo que você de fato consegue ficar sem a empregada? Onde sua funcionária deixaria o bebê?

Você, como funcionária e mãe: Como você iria programar seu afastamento? Quem ficaria em seu lugar? Qual o tempo você acha justo para o seu afastamento? Você seria promovida mesmo grávida? Você teria emprego quando retornasse? Quem ficaria com o seu bebê?

Você, como profissional, buscando uma nova colocação. Será que o recrutador poderia colocar algum empecilho na contratação por ser mulher? Você seria prejudicada em não ser contratada por causa de uma possível gravidez?  Você concorda com a legislação atual sobre a licença maternidade? Já te eliminaram do processo seletivo por ter filho pequeno ou ter se casado recentemente?

Alguns dias atrás publiquei no Grupo de discussão da Rede Mulher Empreendedora uma petição pedindo a ampliação da Licença Maternidade para 1 ano, foi um dos posts com maior interação em pouco tempo e a resposta mais comum foi “Como mãe acho ótimo, como empresária acho péssimo”. 

Equalizar essa questão no Brasil não é fácil, pois cada vez mais a legislação não consegue estabelecer uma regra que seja boa para todos, é apenas uma minoria que se beneficia, e ainda temos que conviver com um emaranhado de leis que não se conversam e acaba criando mais confusão e desinformação. Leis que protegem demais acabam criando barreiras e mais atrapalhando que ajudando.

Um estudo realizado pela American Journal Of Sociology, chamado de “Getting a Job: is there a Motherhood penalty?” mostra que: “Mulheres com filhos tem 79% menos chances de serem contratadas, 50% menos oportunidades de promoção e todas recebem salários 8% mais baixo do que aquelas sem filhos.” Observe que não é apenas um problema nacional.

Para que micro e pequenas empresas possam conceder benefícios para suas empregadas, mais do que pensar friamente na legislação é preciso acreditar na causa das mulheres e se planejar.

A legislação atual prevê a licença maternidade de 120 dias (4 meses) pagos pelo INSS, a empresa pode optar em fazer parte do programa “Empresa Cidadã” ampliando o benefício em mais 2 meses, mas o incentivo fiscal não é aplicado em empresas optantes do MEI, Simples Nacional ou Lucro Presumido – para o governo o fato de optar por um desses regimes já é um benefício, dessa forma você pode dar o benefício, mas fica por sua conta.

Por exemplo, se você tiver 1 funcionária com salário de R$ 1.000,00 e não for repor ninguém no período de afastamento, a empresa precisa ter em caixa os valores para arcar com o benefício da licença maternidade, pois embora seja de responsabilidade do governo (INSS) o pagamento é feito pelo empregador que fica com crédito a ser compensado junto ao órgão.

Ao longo de quatro meses a empresa soma uma quantia de cerca de R$ 3.680,00 para compensar dos débitos junto ao INSS, considerando apenas essa funcionária a empresa precisaria de quase 4 anos para recuperar o valor, muito tempo em se tratando de uma pequena empresa.

Há discussão em torno de mudanças na legislação são muitas e podem demorar, no entanto percebo que as mães empreendedoras quando passam a contratar, passam também a mudar sua visão sobre o assunto, porque de alguma forma sofreram ou viram alguém passar por algum tipo de preconceito e não querem passar adiante.

Lembre-se que investir no capital humano é uma das chaves para o sucesso de uma empresa e ter boas práticas para esses casos reflete não somente na funcionária envolvida diretamente, mas indiretamente em todos da equipe. No final sai todo mundo ganhando, a funcionária, a empresa e a sociedade.

Heloisa Motoki é Diretora Adm/Fin da Rede Mulher Empreendedora, fundadora da Quali Contábil e Consultora Especial no site Fórum Contábeis.  Com formação em MBA em Controladoria, Graduada em Ciências Contábeis e Técnico em Contabilidade, participante do programa de Empreendedorismo pela FGV/Goldman Sachs – 10.000 mulheres. Há 18 anos no mercado contábil, atua diretamente com pequenas e médias empresas em São Paulo. 

Artigo originalmente publicado no portal da Rede Mulher Empreendedora

 

 

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