O intuito dessa série é falar sobre os casos mais comuns e conhecidos de fraudes. Estamos vivendo um momento único no Brasil e de grande repercussão mundial, a apuração de fraudes escandalosas no poder público-privado. Normalmente fazemos um link entre a fraude e o efeito da prática direta no balanço, desta vez não será diferente. Vamos usar Petrobras como exemplo prático desta vez.
O berço da fraude na Petrobrás se deu na gerência de compras e abastecimento, principalmente no desenvolvimento e compra de novas plataformas, refinaria etc. O esquema era como outro qualquer, compras superfaturadas eram efetuadas e a distribuição da propina acontecia no fornecedor contratado. Mas aí vem a pergunta: Por que esses superfaturamentos não refletiam no resultado da empresa? A resposta é simples, as compras superfaturadas eram de ativos da empresa (caso mais conhecido foi a refinaria de Pasadena) e como bons contadores que somos, sabemos que compras de ativo vão para o resultado através da depreciação.
Quando começou os indícios de fraude nessa área da Petrobrás, naturalmente a auditoria na época se viu obrigada a aplicar o Impairment Test (CPC 01 – Teste de recuperabilidade de ativos) e o resultado não foi surpresa alguma: uma perda de aproximadamente 50 bilhões de reais em 2015. Essa perda representa que os ativos estavam supervalorizados por conta do superfaturamento nas aquisições. Deixando de lado o imbróglio político, casos como esse são comuns dentro das empresas. Os principais indícios são: não compatibilidade de bens entre a função do comprador com seu salário; ou compras sem formalizações de cotações.
As principais formas de mitigar essas práticas fraudulentas são:
1) Aplicação de um workflow de compras com todas as etapas aplicáveis do processo: Solicitação de compras; Cotação; Alçadas de aprovação; e Ordem de Compra;
2) Na NF enviada pelo fornecedor deve conter o número da ordem de compra para facilitar a conferência no recebimento;
3) A segregação de funções tem que ser aplicada, quem compra não recebe, que por sua vez não paga e também não registra na contabilidade. Quando acontecer algum acumulo de função citados acima, o risco de desvio aumenta;
4) O teste de inspeção física é saudável ser feito esporadicamente e de forma amostral. Serve de forma educativa e coercitiva.
O risco de fraude sempre vai existir, as medidas cabíveis são para diminuir esse risco para quase zero. As fraudes mais complexas que envolvem mais de uma pessoa são mais difíceis de ser detectadas e naturalmente aumentam o risco de desvio.
Diante das informações acima, aconselho sempre manter um profissional de contabilidade acompanhando de perto a operação da empresa. O Contador é especialista em controles internos, divulgar informações financeiras e em avaliar riscos do negócio. Chame o seu contador externo para conversar e exponha a sua preocupação. Uma boa semana e te desejo bons negócios.
