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18
Jan 2018
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Trabalhista

Qual será o Papel do RH/DP na implantação do eSocial e será que deve esperar?

Se tivéssemos que descrever em uma frase a essência dos trabalhos do RH, em especial em tempos de eSocial, diríamos que o RH, é quem auxiliará a empresa no planejamento dos processos de implantação do novo programa, passando a ter papel fundamental

25/04/2016 11:53

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Se tivéssemos que descrever em uma frase a essência dos trabalhos do RH, em especial em tempos de eSocial, diríamos que o RH,  é quem auxiliará a empresa no planejamento dos processos de implantação do novo programa, passando a ter papel fundamental na execução do sistema.

Quer seja no gerenciamento, quer seja no controle, ou mesmo na gestão do envio das informações, caberá ao RH atuar em conjunto com os demais setores envolvidos, garantindo assim a assertividade na condução, e no gerenciamento das ações.

Algumas empresas sofrem na separação de tarefas e na identificação das atribuições entre RH e DP. Em linhas gerais, temos que o RH é o responsável pela Gestão de Relacionamento com os colaboradores, assumindo papeis como Recrutamento e Seleção, Retenção de Talento, Plano de Benefícios, Treinamento & Desenvolvimento, Análise (e melhoria) do Clima Organizacional, dentre outras atribuições, que podem variar de empresa para empresa.

Já ao DP cabe cuidar dos processos operacionais, tais como, admissão de empregados, folha de pagamento e encargos incidentes, férias, 13o salário, processos rescisórios, entre outras obrigações acessórias, (SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF) e tributárias como Imposto de Renda, INSS, FGTS, entre outras atribuições dependendo do porte da empresa, sendo uma área que precisa ser melhor reconhecida, e os profissionais sendo mais valorizados.

Com o advento do eSocial, o Gestor de RH passe a ter papel fundamental junto aos demais setores envolvidos tais como DP, Segurança e Medicina do Trabalho, Contabilidade, gerenciando as informações e o controle dos envios. Cabe ao profissional de RH analisar a empresa como um todo, e juntamente com o profissional do DP, verificar se os processos atuais atendem à empresa, bem como deliberando, caso necessário, pela criação de novos processos, visando atender às demandas do eSocial.

Apesar de demandar muito trabalho burocrático, o eSocial também é uma ótima oportunidade para reorganizar a empresa, como por exemplo, a questão dos Cargos e Salários, Regulamento Interno, entre tantos outras práticas. Trata-se de uma chance única para rever a descrição de cargos, os quais devem coincidir com as atividades desempenhas e descritas na NR-9 (PPRA), estabelecendo assim uma política de remuneração adequada.

Por estes, dentre outros diversos motivos, é altamente recomendável que a empresa se valha do apoio de uma consultoria/assessoria, que possa lhe assegurar que seus processos estejam adequados, e validados, diante das diversas informações relativas ao eSocial. Não raro será preciso mobilizar, e traçar um diagnóstico de conformidades, para que se saiba o que está de acordo, e o que deve ser ajustado.

Muitas vezes a alto medicação não é recomendada, por trazer “vícios”, tais como a “síndrome de Gabriela” (*), fato que por outro lado uma assessoria poderá auxiliar a traçar e acompanhar o Plano de Ação adequado a cada organização, de modo a permitir com que os impactos na mudança cultural sejam os mínimos possíveis.

Quanto a esperar pela divulgação de um possível adiamento, não recomendamos, em virtude do fato que HOJE a empresa já pode estar com passivos trabalhistas, além de processos altamente críticos, os quais devem ser mudados JÁ. Como exemplos desta urgência temos a revisão no cadastro de rubricas do sistema, onde a tributação pode estar divergente da adequada; ou a existência de verbas que estejam sendo tributadas diversamente da maneira que seria a correta (gerando passivos, ou créditos), dentre várias outras situações, que podem ter origem já nos processos admissionais, finalizando nas questões demissionais, e que podem ocasionar transtornos à empresa no futuro – fechamento do ponto antecipado, número excessivo de horas extras, etc.

Por conta de todas estas questões, é que se recomenda a realização de uma auditoria trabalhista, com o objetivo direto de sanar JÁ, as possíveis divergências.

(*) Em tempo, Síndrome de Gabriela em âmbito empresarial… “Eu nasci assim eu cresci assim e sou mesmo sim, vou ser sempre assim…”… Isto significa uma empresa que não muda seus processos, nem que chova canivete! Mas que com o eSocial, terá que mudar esta música!

 Hamilton Marin

Coordenador de Projetos de mapeamento e Implantação do esocial, Consultor nas áreas de Recursos Humanos, Folha Pagamento, Administração Pessoal, Palestrante, Diretor do Portal HMarin, coautor da obra Auditoria Trabalhista com ênfase no esocial

Escrito por

Jose Hamilton Marin

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