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Por que o método UEPS não é autorizado no Brasil para a mensuração dos estoques?

Você sabe o que é o método UEPS de avaliação de estoques? Por que o UEPS não é autorização pela legislação brasileira? Qual a sua diferença na mensuração dos valores em CMV, CPV e CSP na DRE empresarial entre os métodos utilizados?

postado 26/09/2016 08:39:08 - 2.209 acessos

Na contabilidade de custos existem três formas de se avaliar os custos dos estoques em uma entidade. São eles: o PEPS – Primeiro que Entra, Primeiro que Sai, UEPS – Ultimo que Entra, Primeiro que Sai e o Custo Médio ou Média Ponderada Móvel.

De forma resumida, o PEPS orienta que para a apuração de CMV – custo da mercadoria vendida, CPV – custo do produto vendido ou CSP – custo do serviço prestado, as unidades que deverão ser vendidas primeiro (sair primeiro da empresa) devem ser aquelas que entraram primeiro no estoque (foram adquiridas primeiro que as outras).

O UEPS orienta que, para esta apuração, o preço dos bens vendidos deve ser mensurado com base nas ultimas compras efetuadas para fins de apuração, onde, o ultimo que entra (ultimas compras realizadas, últimos produtos que entraram no estoque) deverá ser o primeiro a sair (as ultimas unidades deverão ser vendidas primeiro).

Já o Custo Médio ou Média Ponderada Móvel, prevê que deve ser efetuada a média dos valores constantes no estoque com base nas unidades que serão vendidas. Assim, seria investigado o preço médio do período e o mesmo seria aplicado no momento da apuração dos custos de venda.

Sim, temos três formas para realizar a mensuração do preço do produto, mercadoria ou serviço com o qual iremos trabalhar no ambiente empresarial. Mas, apenas dois métodos são autorizados pela nossa legislação fiscal. A empresa deverá escolher um destes dois métodos e adota-lo à realidade de sua apuração. Os métodos autorizados são o PEPS e o Custo Médio.

Sim, mas, porque o UEPS não pode ser realizado pelas empresas brasileiras?

Com a conversão às Normas Internacionais de Contabilidade, muitos procedimentos contábeis foram adaptados e modificados. Mas, o nosso próprio sistema inflacionário explicaria com maestria a razão pela qual o método UEPS não é eficiente. Isso porque a inflação se caracteriza pelo aumento dos preços em determinado período. Imagine: como o UEPS prevê a venda primeiramente dos bens que entraram por ultimo nos estoques, consequentemente, o preço destes bens seria mais elevado com relação aos demais existentes no ativo das entidades.

Consequentemente, o CMV, no caso do custo das mercadorias vendidas, seria maior, e o estoque final menor. O resultado do período ficaria subavaliado perante a DRE – Demonstração de Resultado do Exercício apurada. Por isso, o RIR – Regulamento de Imposto de Renda não permite a sua adoção para fins fiscais/contábeis nas empresas do Brasil.

Para fins de exemplificação, SANTOS e VEIGA demonstraram três DREs construídas com base nos métodos citados acima de acordo com o seguinte exemplo baseado nas atividades desenvolvidas por uma empresa no período de X1:

Data

Histórico

Quantidade

Custo Unitário

Custo Total

1º/4/X1

Estoque Inicial

10

100,00

1.000 (saldo de 31/3/X1)

2/4/X1

Compras

10

150,00

1.500,00

3/4/X1

Vendas

16 por 200,00 cada

 

 

4/4/X1

Compras + Frete sobre Compras

10

100,00

1.000,00 + frete sobre compras de 810,00 por nossa conta

5/4/X1

Vendas

12 por 250,00 cada

 

 

8/4/X1

Devolução de Vendas

 

2 do dia 5/4/X1

 

Adaptação da tabela da página 118, SANTOS e VEIGA 2014.

Na comparação realizada entre os resultados dos métodos, encontramos uma discrepância entre o CMV e Estoque Final do método UEPS com relação aos demais métodos:

 

PEPS

CUSTO MÉDIO

UEPS

VENDAS

6.200,00

6.200,00

6.200,00

(-) DEVOLUÇÃO DE VENDAS

(500,00)

(500,00)

(500,00)

= VENDAS LÍQUIDAS

5.700,00

5.700,00

5.700,00

(-) CMV

(3.586,00)

(3.650,00)

(3.910,00)

= LUCRO BRUTO

2.114,00

2.050,00

1.790,00

ESTOQUE FINAL

724,00

660,00

400,00

Tabela da página 122, SANTOS e VEIGA 2014.

Percebe-se que as vendas líquidas e a quantidade no estoque final não se alteraram, mas, o CMV, o estoque final e o resultado do período/Lucro Bruto, apresentaram variações importantes em cada caso estudado.

Assim, mesmo com a utilização dos métodos PEPS e Custo Médio, percebemos variações importantes. Mas, no UEPS, a diferença foi infinitamente maior que nos outros métodos. Devida inflação que ocorreu no período apurado. Tal fato mascara as informações que podem ser obtidas por meio da DRE e dificulta a apuração dos custos. Por esta razão, o método UEPS não é autorizado.

 

Referência Consultada

SANTOS, Fernando de Almeida; VEIGA, Windsor Espenser. Contabilidade: Com Ênfase em Micro, Pequenas e Médias Empresas. 3 ed. São Paulo. Atlas, 2014.

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