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Jan 2018
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Tributário

Reforma tributária começou com a revogação de benefícios fiscais

Revogar e retirar benefícios fiscais, também é uma forma de aumentar a carga tributária, estratégia utilizada pelo governo federal para atingir meta fiscal

07/04/2017 08:34

4.859 acessos

Revogar e retirar benefícios fiscais, também é uma forma de aumentar a carga tributária
 
Porém, do ponto de vista de impactos negativos para o governante, é muito menor do que simplesmente aumentar a alíquota de um determinado tributo ou criar um novo.
 
Foi assim, que o governo federal em exercício fez. 
Para aumentar a arrecadação, começou revogando benefícios fiscais, que reduziam a carga tributária para apenas parcela dos contribuintes.
 
"Via de regra os benefícios fiscais reduzem a carga tributária somente para uma parcela  dos contribuintes, assim agrada apenas alguns empresários ou setores da economia".
 
Recentemente o Presidente Temer retirou diversas atividades da desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12.546/2011). Com esta medida o governo espera aumentar a arrecadação da contribuição previdenciária patronal a partir do 2º semestre.
 
Lição de casa
Com o desafio de aumentar a arrecadação, a equipe econômica continua em busca de benefícios fiscais que possam ser revogados e com isto contribuir com a meta fiscal. Portanto, a retirada de vários setores da desoneração da folha de pagamento foi apenas o começo.

Os contribuintes que gozam de benefícios fiscais, devem ficar atentos, pois neste momento eles poderão ser revogados. 
 
A revogação de benefícios fiscais resulta em aumento da carga tributária, por este motivo, não pode ser feita “a toque de caixa”, é necessário repeitar os prazos fixados em lei para aplicação.


*Josefina do Nascimento Pinto é Bacharel em Direito, Pós-graduada em Direito Tributário, Especialista em Finanças Empresariais com ênfase em Inteligência Tributária e Técnica Contábil. Consultora e Palestrante de diversos temas, ministra também cursos na área fiscal; autora de diversas matérias tributárias. Diretora da empresa SIGA o FISCO Solução Empresarial. Autora e idealizadora do Blog Siga o Fisco e Nota Fiscal Paulistana.

Escrito por

Josefina do Nascimento Pinto

Trabalhou por quase 20 anos em escritório contábil Lançou em 2011 o Blog Siga o Fisco, neste mesmo ano constituiu a empresa Siga o Fisco Solução Empresarial Atualmente é consultora tributária, palestrante, instrutora de cursos, articulista do Blog Siga o Fisco e Influenciadora Digital

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