Com a aprovação da reforma trabalhista, os profissionais de Departamento Pessoal, devem ter cautela redobrada com as Convenções Coletivas de Trabalho. Cada empresa, poderá ter uma legislação própria, o que por certo acarretará num aumento de tarefas ao departamento Pessoal, sobremaneira. Não obstante as obrigações com eSocial, que já está para chegar.
Ler ainda mais todas as Convenções que puderem! Um exemplo do extrensão da problemática são as Contribuições Confederativas, assistências ou qualquer outro nome que tenham, estas, devem ser cumpridas sem restrições. Mesmo para os empregados não associados.
Tendo em vista que a negociação coletiva passa estar acima dos institutos jurisdicionais, os artigos 6º, 7º e 8º da nossa Constituição perdem força, e revogados (tacitamente), a Súmula Vinculante nº 40, assim como o Precedente Normativo 119 também deixaram de produzir efeitos.
Os direitos dos trabalhadores estão seriamente ameaçados! As novas políticas defendem as mega corporações, grandes indústrias e grandes latifundiários, para os pequenos empresários e trabalhadores as dificuldades tendem a aumentar.
Outra alternativa não resta, se não, a união dos trabalhadores e dos empresários realmente imbuídos com a verdadeira intenção reformadora, o debate sério entre centrais sindicais dos setores econômicos e profissionais.
Assim, os profissionais deste ramo de atividade, terão de estudar, se atualizar e sobretudo: ter muita paciência, sem olvidar a necessidade de união e valorização da profissão. Pois, diante de tantas mudanças e responsabilidades, muitos desistiram desta área, e, aos que ficarem, terão de ter muita força de vontade, paixão pelo que fazem.
