Momento Contábeis

Prazo para a entrega do SPED/ECF | Fiscalização do eSocial | Resultado do primeiro exame do CFC 2018

Contábeis o portal da profissão contábil

17
Jul 2018
21:37

Tributário

Fisco de SP quer criar notas e avaliar contribuintes

Governo paulista poderá atribuir notas e utilizar critério de avaliações para contribuintes

26/09/2017 11:44

1.798 acessos

Foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que institui regras para análise fiscais prévias com o intuito reduzir as possibilidades de multas aplicadas e evitar autos de infração aos contribuintes considerados "bons pagadores" de tributos.

Fiesp, Fecomércio e BID, estão entre as entidades que apoiaram a construção do projeto de lei, denominado de Programa de Conformidade Fiscal.

A relação com as notas atribuídas a cada contribuinte, a lista será pública e permitirá, por exemplo, o fim da exigência de garantias financeiras (fim do depósito obrigatório) para utilização de créditos de ICMS para as empresas que receberem notas A e A+.

Os critérios de avaliação irão contemplar até mesmo a pontuação dos fornecedores de cada contribuinte, causando redução na nota para as pessoas jurídicas que efetuam negócios com as empresas classificadas como D e E.

O projeto prevê ainda outros benefícios para as empresas que estiverem no topo da classificação, dentre os quais destacam-se:

- Autorregularização do contribuinte sem aplicação de multa por meio de notificação;

- Envio de declarações acessórias, como por exemplo a GIA (Guia de Informação de Apuração do ICMS) , para análise prévia do Fisco que irá relatar falhas que possivelmente irão gerar autos de infração.

Acredita que seja uma boa opção a classificação das empresas de acordo com a sua pontualidade no recolhimento de tributos e nas notas dos seus clientes e fornecedores? O que você pensa sobre o Fisco Paulista beneficiar as empresas tidas como "bons pagadores" de impostos? Seria um incentivo para que mais empresas se regularizem e andem em dia com seus tributos?

Aguardemos as próximas novidades!

Escrito por

Rodrigo Ferreira

Gerente de Atendimento e Marketing da Artdata Contábil, assessoria contábil, fiscal, societária, trabalhista e previdenciária com 30 anos de expertise em Contabilidade, junto ao compromisso que não mede esforços para o sucesso da sua empresa. Unidades em Mogi Mirim/SP e São Paulo/SP. Atendemos clientes localizados em mais de 60 cidades, 11 estados e 17 países diferentes. Conte com a gente e fique tranquilo. Acesse: www.efiquetranquilo.com.br

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César