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Informação Contábil qualitativas

Tire suas dúvidas sobre informações contábeis para sua empresa

A prestação das informações contábeis com respeito às características aqui mencionadas tem importante relevância social e econômica, além disso, a própria entidade usufrui de benefícios, pois pode tomar decisões mais acertadas.

19/10/2017 10:19:20

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Características Qualitativas da Informação Contábil para Pequenas Empresas - inclusive Simples Nacional

Tire suas dúvidas sobre informações contábeis para sua empresa

Todas as informações que constem de uma demonstração contábil precisam estar revestidas de determinadas características, no caso das Micro e Pequenas Empesas optantes pelo Simples Nacional, essas características são definidas pela NBC TG 1000 (R1), como elencadas e comentadas a seguir (em tempo, esta norma não se aplica apenas às empresas optantes pelo Simples, mas a diversas outras empresas definidas pela própria norma):

Compreensibilidade – a informação contábil precisa ser compreensível não para o leigo, mas para um indivíduo que se proponha a verifica-la com razoável dedicação e conhecimento de negócios e contabilidade de forma geral. Mas atenção: a compreensibilidade não pode ser usada como justificativa para a omissão de informações relevantes das Demonstrações Contábeis.

Relevância – a relevância da informação contábil está ligada à sua capacidade de influenciar nas decisões dos usuários de forma geral.

Materialidade – a materialidade se confunde muito com a relevância, sendo material a informação cuja omissão ou erro possa influenciar na decisão tomada pelo usuário. Outrossim, enquanto a relevância é mais ligada à natureza da informação, a materialidade é mais ligada ao tamanho ou volume da informação e à sua precisão. Não deve ser utilizada como argumento para deixar de corrigir um critério, padrão ou prática contábil inadequada.

Confiabilidade – para ser considerada confiável a informação contábil precisa estar revestida de neutralidade, não conter vícios, desvios ou erros substanciais e representar a contento o fato contábil a que se propõe. A informação não pode ser apresentada de modo a sugestionar a decisão do usuário. 

Primazia da essência sobre a forma – uma informação contábil deve ser sempre registrada conforme a sua natureza, e não conforme a sua forma. Por exemplo, caso a entidade alugue uma máquina sua para terceiros, mas invés de recibo ou fatura de locação emita nota fiscal de prestação de serviço, o fato ainda assim deverá ser registrado como locação, apesar da forma (nota fiscal) estar associada a uma prestação de serviços.

Prudência – a informação contábil não pode superestimar ativos ou receitas, nem tampouco subestimar passivos ou despesas, no entanto, o exercício da prudência também não pode justifica inversão destas grandezas, ou seja, a subvalorização deliberada de ativos ou receitas e a supervalorização deliberada de passivos ou despesas. A informação precisa ser ponderada conforme as informações e circunstâncias que envolvem o fato contábil a ser registrado, buscando ao máximo a neutralidade do registro contábil.

Integralidade – a informação contábil precisa ser a mais completa possível, qualquer omissão pode tornar a informação imprestável, enganosa, dotá-la de viés, ou prejudicar a sua relevância.

Comparabilidade – a informação numa Demonstração Contábil precisa ser comparável ao longo do tempo, e também em relação às Demonstrações Contábeis de outras entidades. No primeiro caso, para verificar o comportamento de sua posição patrimonial, financeira e seu desempenho ao longo do tempo, e no segundo, em relação ao mercado. No primeiro caso isso é possível a partir da adoção de políticas contábeis adequadas e consistentes, no segundo a partir da adoção adequada das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Tempestividade – a informação contábil é utilizada, essencialmente, para a tomada de decisão, portanto, precisa ser prestada num tempo adequado, sob pena de ser inútil. Outrossim, apresenta-la de maneira veloz não pode ser argumento para prejudicar sua confiabilidade ou qualquer uma das demais características supra mencionadas.

Equilíbrio entre custo e benefício – talvez a característica mais controversa, ou delicada. Determina que o custo ou esforço para gerar uma informação contábil não pode ser maior do que os benefícios gerados pela informação para aqueles que a utilizam para a tomada de decisão. Essa avaliação, no entanto, é sempre complicada, pois os custos não recaem igualmente sobre todos os usuários que se beneficiam da informação gerada (não recai diretamente sobre os usuários externos). Para uma correta avaliação deve-se fazer uma ponderação entre esta característica e as outras, tendo como pano de fundo o impacto que a falta da informação (ou a informação incompleta) poderá causar na decisão dos usuários – no caso das empresas reguladas pela NBC TG 1000 (R1) a exigência ou rigor desta avaliação é menor do que nas entidades que prestam contas publicamente.

Vale dizer ainda que essa avaliação deve ser feita caso a caso, e sempre em relação ao fato contábil presente, mesmo que, sabidamente, num momento futuro haja a necessidade de novos custos para a manutenção ou atualização da informação contábil (ajuste a valor presente, por exemplo), a avaliação de custo-benefício deve considerar cada momento separadamente, e não cumulativamente ao momento do reconhecimento inicial.

Em tempo, sempre que uma empresa considerar o custo ou esforço como excessivo para produzir uma informação contábil e, por isso, optar por não produzi-la, deverá comunicar este fato nas notas explicativas de forma justificada.

Enfim, o principal fator que uma entidade deve considerar quando da geração de uma informação contábil é como satisfazer, da melhor forma possível, as necessidades da maior quantidade possível dos usuários desta informação para a tomada de decisões, sem que isso gere um ônus excessivo para a entidade, mas ao mesmo tempo, sem omitir informações relevantes, com o máximo de isenção ou neutralidade possível, refletindo a realidade da operação, em tempo hábil e de forma completa e compreensível.

Cumpre destacar que a prestação das informações contábeis com respeito às características aqui mencionadas tem importante relevância social e econômica, pois na medida que uma informação adequada contribui para o funcionamento mais eficiente dos mercados financeiros e de capital, resulta em menores custos para a economia como um todo. Além disso, a própria entidade usufrui de benefícios, pois pode tomar decisões mais acertadas do ponto de vista financeiro, econômico e gerencial.

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