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A Carreira Tributária no Brasil

É muito comum em nosso País acreditar que a área Tributária só pode ser explorada por Advogados, isso ocorre principalmente devido ao alto grau de conhecimento Jurídico que é necessário para atuar nela, no entanto...

23/10/2017 08:38:11

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A Carreira Tributária no Brasil

A Carreira Tributária no Brasil
É muito comum em nosso País acreditar que a área Tributária só pode ser explorada por Advogados, isso ocorre principalmente devido ao alto grau de conhecimento Jurídico que é necessário para atuar nela, no entanto é completamente ignorado o fato de outros conhecimentos serem necessários para atuar nela como Finanças, Economia, Contabilidade e até mesmo Tecnologia, coisa que acaba abrindo o leque de profissões habilitadas à atuarem na área. A própria OAB/SP já se manifestou sobre o assunto através do PARECER SOBRE CONSULTORIA CONTÁBIL E FISCAL conforme veremos a seguir:

"Dessa forma e respondendo diretamente as indagações formuladas, somos da opinião que:
 
(i) a atividade de consultoria contábil e fiscal, ainda que importe na análise da legislação pátria vigente, não é atividade privativa da advocacia e pode ser exercida por contadores e outros profissionais que tenham o conhecimento técnico a respeito."(grifo meu)
 
 
Desta forma, vou apresentar aqui como geralmente se dá a inclusão na área e como gradativamente vai se evoluindo com a experiência, farei isso com base não só na minha própria experiência mas também de outros profissionais que começaram assim:
 

1 - Auxiliar de Escrita Fiscal

Geralmente é assim que começa, como Auxiliar de Escrita Fiscal, costumeiramente encontra-se vagas de emprego em Escritórios de Contabilidade e como o próprio nome diz, é um profissional que auxiliar nos lançamentos de notas fiscais e na apuração dos tributos, esse profissional também está apto a separar notas para o lançamento correto das mesmas e arquivá-las, é aqui que se começa a entender os conceitos de Direito Tributário como: ICMS, Substituição Tributária, Impostos, Tributos, etc...
 
Formação desejável: Ensino Médio Completo
 

2 - Encarregado de Setor Fiscal

Geralmente, como uma Espécie de "evolução" do Auxiliar de Escrita Fiscal, quando se é um Encarregado desse setor já é necessário ter domínio sobre as rotinas da Escrita Fiscal, saber apurar corretamente os tributos e também coordenar os Auxiliares para que executem corretamente as suas funções, é uma espécie de Gerente do setor de Escrita Fiscal.
 
Formação desejável: Formado ou Cursando Técnico em Contabilidade, Administração ou Finanças.
 

3 - Analista Fiscal

Diferente dos profissionais que vimos até agora, o Analista Fiscal é um profissional que tem uma natureza mais estratégica e ligada ao compliance, o papel do Analista Fiscal é garantir que uma Empresa paga exatamente o que deve, nem um centavo a mais ou a menos, além das habilidades já citadas, o Analista Fiscal precisa também saber interpretar Legislações para garantir o cumprimento das Leis vigentes, também é preciso que saiba orientar corretamente outros profissionais que de alguma forma tenham ligação a emissão de notas fiscais, além de Escritórios de Contabilidade, esse profissional está encontrando bastante espaço em Empresas também.
 
Formação desejável: Formado como Técnico em Contabilidade, Administração, Finanças ou Graduando em algumas dessas áreas
 

4 - Gerente de Departamento Fiscal

A partir de agora, conhecimentos de nível superior serão requeridos, embora pareça ter ligação com o Encarregado de Departamento Fiscal, o Gerente de Departamento Fiscal é um profissional com conhecimento bem mais amplo da área tributária, esse profissional têm como diferencial seus conhecimentos em Finanças e Contabilidade, isso significa que ele deverá ter ligação com outras áreas das Empresas para que os procedimentos Tributários sejam o menos impactantes possível, outro diferencial desse profissional é que ele tem autoridade para corrigir outros departamentos para que se adequem as Legislações Tributárias. Também é fundamental para esse profissional saber trabalhar com pessoas, pois também é sua responsabilidade garantir que seu setor ande juntamente com os demais setores da Empresa.
 
Formação desejável: Graduação em Gestão Financeira, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia ou Direito com Curso(s) de Extensão na área Tributária.
 

5 - Tributarista

É um profissional bem parecido com o Gerente de Departamento Fiscal, no entanto, o Tributarista tem mais aspectos voltados a auditoria e consultoria, e deste modo, costuma ter um aprofundamento maior em Direito Tributário(ou seja, conhecimento profundo na Doutrina Tributária em si) enquanto que o Gerente de Departamento Fiscal costuma ter aprofundamento maior em Governança Tributária(ou Gestão Tributária), assim o Tributarista é um profissional também precisa prestar Consultoria Tributária interna, estar sempre atento as alterações na Legislação Tributária(coisa fundamental em qualquer área Fiscal/Tributária), também precisa ter boas noções de Administração Financeira, Direito Tributário e Societário, Economia, Contabilidade e Compliance. Por fim, nada impede que um Tributarista seja um Gerente de Departamento Fiscal e vice-e-versa, não há regras para isso.

Formação desejável: Preferencialmente a Graduação em Gestão Financeira com Ênfase em Tributos, podendo ser também Gestão Financeira(sem Ênfase), Administração de Empresas, Contabilidade, Economia ou Direito e com Especialização em Direito Tributário ou Gestão Tributária.

Taxologist

Uma variação interessante do Tributarista que chegou recentemente no Brasil foi o Taxologist(ás vezes chamado de "Taxologista" no Brasil), além das características já citadas do Tributarista, o Taxologist também se destaca pelo seu uso de Tecnologia para melhorar os resultados, algo fundamental se levar em consideração que tudo é ligado a Tecnologia hoje em dia e quanto melhor dominamos ela, melhor performance temos no Negócio:

Formação desejável: Além das Graduações mencionadas para o Tributarista, também uma formação em algum curso da área de TI, preferencialmente a Graduação em Gestão de TI ou curso semelhante à esse.

6 - Consultor Tributário

Por fim, o Consultor Tributário tem profundos conhecimentos em Direito Tributário, é aquele profissional que é capaz de orientar e prestar informações sobre os procedimentos corretos a se fazer para lidar com determinada situação, além de entender bem de Direito Constitucional e Tributário, precisar estar sempre atento às Soluções de Consulta disponibilizadas pela Receita Federal e os entendimentos dos Tribunais Superiores(STF, STJ, etc...), é muito comum que os profissionais que querem ser consultores se especializem em uma vertente do Direito Tributário para evitarem equívocos de interpretação, isso acontece devido à complexidade que o Direito Brasileiro possui em todas as suas esferas, então geralmente encontramos Consultores Especializados em Tributos Indiretos, outros Especializados em Tributação Aduaneira, outro em Tributos Diretos e assim por diante.
 
Formação desejável: Preferencialmente em Direito, mas também existem aqueles Graduados em Gestão Financeira, Administração de Empresas, Economia ou Contabilidade, todos com Especialização em Direito Tributário.

Observações:

1ª - O objetivo desse Artigo não foi mostrar todas as possíveis carreiras na área tributária porque ela é muito dinâmica e muda muito, mas sim dar uma visão panorâmica de como se desenvolve experiência nessa área, por isso não foram citadas algumas como Auditor Fiscal da Receita Federal, Contador Tributarista e o Advogado Tributarista;

2ª - Isso não é uma "hierarquia" dentro da carreira, o que significa que não necessariamente terá que passar por uma função para poder ir para outra, você pode começar como Auxiliar de Escrita Fiscal, fazer uma Faculdade e já se tornar um Gerente de Departamento Fiscal por exemplo.

Cursos de Especialização na Área Tributária

Existem cursos de Especialização na área Tributária, com base neles da para deduzir que a graduação mais adequada para se tornar um Tributarista é a Graduação em Gestão Financeira, acredito que assim deva ser porque essa Graduação é a que melhor integra em suas bases curriculares o Direito Tributário, Administração Financeira(obviamente), Economia e Contabilidade, sem falar que o por ser um curso focado, a concentração no assunto também é melhor, mesmo assim, o ideal para quem quer se tornar um especialista na área Tributária é buscar a Graduação em Gestão Financeira com Ênfase na Gestão de Tributos, conheço apenas duas instituições de ensino que fornecem essa Graduação, são elas:
 
1ª - Graduação Tecnológica em Gestão Financeira, com Ênfase na Gestão de Tributos da Faculdade Brasileira de Tributação que fica em Porto Alegre/RS; e o
 
2ª - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira - Ênfase em Fiscal e Tributária da UniPaulistana que fica em São Paulo/SP.
 
Ambos, cursos presenciais, para aqueles formados nas demais Graduações aqui citadas(incluindo a Gestão Financeira sem Ênfase em Tributos), a saída é fazer uma Pós Graduação, dois MBAs que recomendo muito são:
 
1º - Para quem tem mais estabilidade financeira, esse MBA tem reconhecimento internacional:
 
MBA em Gestão Fiscal e Tributária da Confeb;
 
 
2º - Para quem não têm tanto poder econômico, mas precisa de um bom MBA na área:
 
MBA em Governança Tributária do IBPT.
 
 
Para finalizar, alguns cursos livres à distância que podem ajudar no desenvolvimento da carreira:
 
1º - Curso de Auxiliar de Escrita Fiscal que pode ser encontrado no SENAC EAD ou no Portal Educação;
 
 
2º - Curso de Direito Tributário(Disciplina Isolada) disponibilizado pelo CERS com o famoso Prof. Eduardo Sabbag;
 
 
3º - Curso de Analista Fiscal disponibilizado pela Instituição Ensino Contábil;
 
 
4º - Por fim, Curso de Tributarista Júnior, disponibilizado pelo IBPT.
 
 
É recomendável fazer esses cursos na ordem em que eu coloquei.
 
Se você leu esse artigo e se interessou em adentrar na Área Tributária por ele, lhe desejo muito sucesso, mas lembre-se, não existe nenhum outro segredo para se dar bem nessa carreira que não seja estar estudando constantemente e estar sempre atualizado frente as constantes alterações na Legislação Tributária.
 

Esse artigo é uma adaptação do meu artigo postado em: Portal Guia de Finanças - https://portalguiadefinancas.blogspot.com.br

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