1.      INTRODUÇÃO

Em se falando do mercado de ações, tem-se que, ao revés de organizar diretamente fatores de produção para comercializar bens e serviços, os investidores financiam firmas e agenciam gestores aos quais transferem o objetivo de maximização do lucro. Os gestores, nessa posição, ao cumprir tal proposta, garantem a continuidade de suas atividades e, consequentemente, suas remunerações.

Nesta toada, a contabilidade desempenha papel fundamental visto que, no Brasil, sob a luz da Lei 6.404/76, o lucro das companhias é formalizado pela Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) apurada pelo regime de competência e de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos.

O retorno mínimo exigido pelo acionista brasileiro é, espera-se, composto pela Taxa Básica de Juros Brasileira – SELIC, uma vez que quando investem em ações renunciam ao investimento em títulos e letras do tesouro que pagam esse rendimento e são comercializadas livremente. Nesse sentido, é de se esperar que, tudo constante, dado aumento da SELIC os acionistas esperem maior resultado das firmas.

As atividades econômicas desempenhadas nas firmas, entretanto, podem não ser suficientes para proporcionar o retorno mínimo exigido pelos investidores, pressionando os gestores a utilizar atividades gerenciais capazes de influenciar os números contábeis. A estas manobras dá-se o nome, desde que feitas com legitimidade, de Gerenciamento de Resultados.

            Healy e Wahlen (1999) afirmam que o gerenciamento de resultados ocorre quando os administradores utilizam julgamentos na mensuração e reconhecimento de fatos ou na estrutura de transações para alterar o relatório contábil. Roychowdhury (2006), alicerçado em diversos estudos da literatura como os de Defond e Jiambalvo (1994), Teoh et al. (1998a, b) e Kasznik (1999), corrobora que os administradores gerenciam os resultados das companhias e demonstra o Gerenciamento de Resultados mediante atividades operacionais capazes de influenciar os números contábeis, como vendas, nível de produção e despesas operacionais.

            O Gerenciamento de Resultado mediante produção anormal se dá quando a companhia produz mais do que o necessário para atender a demanda esperada diminuindo a composição de custos fixos e indiretos por unidade. Enquanto a redução de custos fixos por unidade não for compensada pelo custo marginal por unidade haverá diminuição no Custo dos Produtos Vendidos (CPV) reportado e a firma terá maiores margens operacionais (ROYCHOWDHURY, 2006).

O objetivo deste trabalho é identificar evidências de que o Gerenciamento de Resultado mediante aumento anormal da produção nas sociedades anônimas de capital aberto listadas na bolsa de valores B3 está relacionado com aumento da taxa básica de juros brasileira, SELIC.

Foram observadas as Demonstrações Contábeis (DC) anuais divulgadas entre 2012 e 2016 das 55 empresas com ações mais negociadas, durante cada ano, na bolsa. A metodologia aplicada é a Regressão Linear Múltipla pelo método de estimação de parâmetros dos Mínimos Quadrados Ordinários.

 

2.      REFERENCIAL TEÓRICO

2.1.   CONTABILIDADE E O GERENCIAMENTO DE RESULTADOS

Conforme exposto anteriormente, da necessidade de os investidores, também de outros usuários, terem informações relevantes, materiais e fidedignas sobre a entidade [financiada] surgem as Demonstrações Contábeis, resultantes da prática da contabilidade. Esta segunda [prática contábil], todavia, sofreu alterações ao longo do tempo.

Evento de destaque foi a promulgação da Lei 11.638/07 que trouxe para o Brasil a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade, comumente tratadas International Financial Reporting Standars (IFRS) .

A prática contábil passou a estar fundamentada na interpretação do arcabouço construído pelos pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC em detrimento da aplicação taxativa das normas nacionais anteriores.(THEREZA et al., 2012).

Pode-se concluir que exercício da contabilidade quando da elaboração das demonstrações contábeis passou a contar com maior julgamento do contabilista, aumentando as possibilidades de gerenciamento de resultado.

O Gerenciamento de Resultados é possível quando da opção por Escolhas Contábeis e ou quando da tomada de Decisões Operacionais, também conhecidas como Atividades Reais (MARTINEZ, 2005).

No que tange o Gerenciamento de Resultados por Escolhas Contábeis temos que estas podem afetar os números das demonstrações uma vez que a norma oferece opção de utilizar métodos diferentes de mensuração e divulgação para eventos econômicos iguais. Essa flexibilidade é necessária devido a dinamicidade do mercado, assim um tratamento mais específico aumenta a fidedignidade da informação contábil. No entanto os administradores e contadores podem lançar mão deste mecanismo para outros fins que não engendrem a representação fidedigna (MENDES et al., 2016).

Doutro modo, temos as evidências apresentadas por Roychowdhury (2003 e 2005); Gunny (2005) e Zang (2005), como exemplos de Gerenciamento de Resultado por Decisões Operacionais  ou Atividades Reais, (MARTINEZ, 2005).

O gerenciamento do resultado mediante Atividades Reais é definido quando a norma é aplicada com fidedignidade, mas as práticas operacionais normais da firma são alteradas com intuito de afetar os números contábeis (ROYCHOWDHURY, 2006).

Um exemplo de Atividade Real que permite gerenciamento de resultado é a quantidade produzida porque o sistema de custeio que atende às qualidades da informação contábil útil para compor as DC Balanço Patrimonial (BP) e DRE é o Custeio por Absorção.

Eliseu Martins (2003, p. 24) definiu:

Custeio por Absorção é o método derivado da aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos, [...]. Consiste na apropriação de todos os custos de produção aos bens elaborados [...]; todos os gastos relativos ao esforço de produção são distribuídos para todos os produtos ou serviços feitos.

Dessa forma, para aumentar o resultado da firma, os gestores e contadores podem aumentar a produção em níveis maiores que o necessário para atender à demanda. Com quantidade produzida maior, a parcela de custos fixos diretos e indiretos absorvida por cada unidade é menor e o custo médio decresce enquanto não houver compensação de custos marginais de produção (ROYCHOWDHURY, 2006).

2.2.   TEORIA POSITIVA DA CONTABILIDADE E TEORIA CONTRATUAL DA FIRMA

Para explicar o fenômeno do Gerenciamento de Resultados se faz necessária a fundamentação teórica dos fatos. Para isso, neste trabalho, foram utilizados os princípios da Teoria Positiva da Contabilidade (Watts e Zimmermann, 1986) e da Teoria Contratual da Firma(COASE, 1937).

A Teoria Positiva da Contabilidade (Watts e Zimmermann, 1986) é distinta da Teoria Normativa da Contabilidade por incorporar teorias desenvolvidas na economia, como a Teoria Contratual da Firma (COASE, 1937) e a Teoria da Regulação (Aglietta, 1976), permitindo testar proposições empiricamente (COSTA; DA COSTA, 1998).

A Teoria Contratual da Firma (COASE, 1937) propõe que os indivíduos, ao revés de atuarem diretamente no mercado, agenciam firmas para organizar fatores de produção e comercializar bens e serviços. A firma é, nessa concepção uma entidade formada por diversos contratos firmados com esses e outros agentes.

Mendes, Martins e Lemes (2016, p. 136), esquematizaram a seguinte figura sobre essa teoria.

Figura 1 – Visão contratual da firma com os diversos agentes

Fonte: Elaborada com base em Sundder (2014, p. 16-17)

            Pela interpretação da figura, podemos dizer que da relação dos Acionistas com a Firma, o que é exigido, dos primeiros aos segundos, é principalmente, dividendos ou valores residuais e em troca lhes é oferecido capital para investimento.

            Economicamente, é de se esperar que os acionistas exijam retornos que lhes proporcionem lucro econômico. O lucro econômico é diferente do resultado contábil pelo conceito de custo de oportunidade ou “custo da renúncia no processo decisório [..] [que] engloba tanto custos explícitos quanto custos implícitos” (Mankiw, 2001).

            Os custos implícitos podem ser diferentes para cada investidor porque as oportunidades de investimento não são as mesmas para todos. Uma maneira de conceber, ao menos em parte, os custos implícitos é a consideração de títulos de comercialização pública. Destarte, como o rendimento desses títulos são acessíveis para qualquer pessoa, é de se esperar que na escolha de outro investimento, o investidor paradigma esteja renunciando ao primeiro e o rendimento do título público passa a compor o seu custo de oportunidade.

 

            No que se refere aos títulos públicos, no Brasil, temos que em 2002, o Tesouro Nacional Brasileiro, lançou o programa Tesouro Direto que permite, entre outras, a venda de títulos públicos a cidadãos (disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/web/stn/sobre-o-tesouro-nacional, consulta no dia 12/11/2017 às 13h22). Dentre outros títulos a LFT (Tesouro SELIC) é o título público pós-fixado comercializado com remuneração igual à Taxa Básica de Juros brasileira SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia.

            Qualquer que seja a posição, salvo exceções, do acionista brasileiro, é de se esperar que ao usar seu capital na aquisição de uma ação esteja renunciando a compra de títulos e letras do tesouro nacional, e passe a esperar, com esta decisão, retornos maiores que a SELIC para obter lucro econômico.

            A combinação de condições de mercado não favoráveis para determinada firma num ambiente de alta da  SELIC  pode levar os gestores e contadores a manipular o resultado contábil com intuito de entregar ao acionista o resultado esperado.

            Tal condição permite a proposição da seguinte hipótese de pesquisa:

H1:  O aumento do gerenciamento de resultado via níveis anormais de produção pode ser explicado pelo aumento da Taxa Básica de Juros brasileira SELIC.

A investigação desta hipótese é justificada pelo fato de que, para os acionistas, é importante diferenciar o resultado decorrente das atividades econômicas financiadas do resultado decorrente do gerenciamento dos gestores. O que se afirma, em segunda ordem, é que investidores existentes e em potencial tomam decisões diferentes para o mesmo resultado quando, e quando não,  decorrente de Gerenciamento.

 

3.      METODOLOGIA

3.1.   DADOS E AMOSTRA

Para observar a SELIC, se faz necessário a escolha de um período suficiente em que há movimento na SELIC. De igualmente importância é a seleção de empresas a serem observadas, visto que é necessário que exista disponibilidade de informações suficientes para aplicação do modelo testado.

Assim, a liquidez foi o critério, justificado pela disponibilidade das informações, escolhido para atingir o objetivo deste trabalho, para tanto, nos períodos de 2012 a 2016, em que houve considerável movimentação nos níveis da SELIC, foram analisadas as 55 empresas brasileiras não financeiras de capital aberto listadas na bolsa de valores brasileira B3.

Como os níveis de negociação das ações de cada empresa são diferentes em anos diferentes, o critério de seleção foi aplicado anualmente no período, compondo a amostra inicial com 275 observações.

Foram eliminadas da amostra 12 observações de empresas que não tinham, nas DC do período, as observações necessárias para aplicação dos modelos desta metodologia, restando 263 observações.

3.2.   MODELO UTILIZADO PARA CALCULAR OS NÍVEIS ANORMAIS DE PRODUÇÃO

Os níveis anormais de produção comporão a variável a ser explicada no modelo testado neste trabalho. Para apurar os níveis anormais de produção foi aplicado o modelo proposto por Roychowdhury em 2006: 

Onde: Prod = CPV + ΔEstoques; A = Ativo Total; S = Receita Líquida; ΔS = St – S(t-1) e ε = Produção anormal do período.

Para compor a variável ΔS (t-1) foi necessário observar as DC de dois anos anteriores a t observado, assim, foram observadas as DC do período de 2010 a 2016, inclusive.

Todas as regressões são significativas em pelo menos 5% (F<3,59) no teste global F. O poder explicativo (R²) do modelo oscila em cada período (2012-2016) entre 92% e 95%.

O desvio entre o resultado observado e o resultado esperado calculado pelo modelo, dá origem à variável aleatória ε (erro) da qual se espera normalidade de distribuição de frequências.

O histograma dos resíduos figura na imagem a seguir:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 2 - Histograma das produções anormais das empresas no período de 2012 a 2016.

 

Fonte: elaboração própria utilizando o software Excel

 

Nota-se que a distribuição das frequências dos resíduos se assemelha à Curva Normal indicando consistência do modelo.

3.3.   MODELO TESTADO

Espera-se explicar a variável Produção Anormal (Ab_prod), resíduo da regressão 1, utilizando variáveis que representem condições de mercado não favoráveis para a empresa observada e a SELIC.

Para indicar condições de mercado não favoráveis foi observado o resultado contábil Lucro Líquido de um período e deduzido o Lucro Líquido do período imediatamente anterior. Sempre que o resultado contábil do período anterior for maior, pode-se concluir que houve queda de desempenho da companhia.

Assim, construiu-se a variável do tipo Dummy,  Red_Lucro que é a diferença do lucro líquido reportado nas DC em t0 menos o lucro líquido reportado nas DC do período imediatamente anterior. Sempre que o resultado da diferença resultar em número menor do que zero, atribui-se à variável valor 1 (um), para os demais casos 0 (zero).

Como as DC utilizadas têm periodicidade de fechamento anual, foi utilizada a SELIC acumulada em cada ano, para compor o modelo e representar o nível da Taxa Básica de Juros.

Foram adicionadas ao modelo duas variáveis que podem ser usadas como controle: Market to Book (MTB) que é o resultado da divisão do valor de mercado (quantidade de ações vezes o preço de cada ação) pelo valor contábil da firma (Patrimônio Líquido) e Lucro Líquido (Lucro_L) que é o Lucro Líquido da empresa reportado na DRE do período. 

O modelo testado neste trabalho, resume-se na equação:

 

 (2)

 

Onde: Ab_prod = Produção anormal do período (resíduo da equação 1, proposta por Roychowdhury em 2006; Red_Lucro = Variável do tipo dummy que atribui 1 (um) quando a diferença do Lucro Líquido do período e o Lucro Líquido do período imediatamente anterior é negativa e 0 (zero) para os demais casos; MTB = Valor de mercado dividido pelo valor contábil do Patrimônio Líquido; Lucro_L = Lucro Líquido do Período e ε = erro da regressão.

4.      RESULTADOS

Primeiramente foram realizados testes de correlação de Pearson e teste de significância do coeficiente de correlação entre as variáveis.

A Tabela 1 evidencia os coeficientes de correlação entre as variáveis.

Tabela 1 – Correlação das Variáveis

Fonte: Elaboração própria utilizando o software Excel

Observa-se que os coeficientes de correlação são baixos, condição necessária, mas não suficiente para concluir que não existe correlação.

Para concluir estatisticamente que não há correlação entre as variáveis foi aplicado o seguinte teste estatístico:

 (3)

Em que r = correlação dividida pelo produto dos desvios padrão de duas variáveis e n = número de observações.

A Tabela 2 evidencia os resultados dos testes estatísticos de correlação:

 

Tabela 2 – Teste Estatístico de Correlação das Variáveis

Fonte: Elaboração própria utilizando o software Excel

Como o valor calculado de Tc é inferior aos valores críticos associados às probabilidades 1%, 5% e 10%, podemos concluir que não há correlação entre as variáveis.

Desta forma, foi aplicado o modelo com todas as variáveis propostas.

A Tabela 3 contém o resultado da regressão.

Tabela 3 – Resultado da Regressão

Fonte: elaboração própria utilizando o software Stata

A análise da regressão permite concluir que o modelo tem significância global (p<0,05) e baixo poder explicativo (R-quadrado 0,047).

Posteriormente foi aplicado o teste estatístico individual para cada variável, com intuito de estabelecer quais eram significativas no modelo.

A Tabela 4 contém os testes estatísticos individuais para as variáveis do modelo.

Tabela 4 – Testes Estatísticos das Variáveis

Fonte: elaboração própria utilizando o software Stata

Observa-se que apenas as variáveis Red_Lucro e Lucro_L são estatisticamente significativas quando α = 5,00%. Concluímos, por este teste, que que a variável SELIC não tem significância estatística e devendo ser desconsiderada do modelo.

A Figura 3 representa o histograma dos resíduos da do modelo.

Figura 3 – Histograma dos Resíduos da Regressão do Modelo Testado

Fonte: elaboração própria utilizando o software Stata

A análise dos resíduos do modelo proposto sugere que a distribuição das frequências segue a curva normal de distribuição de probabilidade corroborando a hipótese de que o modelo é significativo.

Por fim, para validar estatisticamente a homocedasticidade do modelo testado foi realizado o   Teste de Breusch Pagan (Test BP) que não rejeitou (P= 0.9886) a hipótese de variância constante para as observações.

5.      CONCLUSÃO

Este trabalho teve como propósito contribuir para a pesquisa contábil no Brasil à medida que teste um modelo para explicar o gerenciamento de resultado das companhias.

Evidente que um assunto importante como este merece o rigor científico de pesquisas mais completas e aprofundadas mas, ainda que parcimoniosamente, é possível concluir que, pelo método utilizado, a SELIC não explica o gerenciamento de resultados no Brasil. Ainda que a análise seja feita pelo modelo de forma global, o nível de explicação não é satisfatório e não permite demais conclusões acerca do tema.

 

 

 

 

6.      REFERÊNCIAS[1]

AGLIETT, M. Régulation du mode de production capitaliste dans la longue période,  1974 “falta informação”

ANTUNES, M. T. P. A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil. São Paulo. Revista de Economia e Relações Internacionais. v. 10, n.20, 2012

COASE, R. H. The Nature of the Firm. Economica. London. Económica. V 4 n. 16, p. 386–405, 1937.

DA COSTA, A. P. P. Contabilidade como Teoria Positiva: Uma Nota sobre Chambers (1993) contra Watts, Zimmermann (1986). Belo Horizonte. Contabilidade Vista & Revista. v 9, n 4, p. 37-43, 1998.

DA SILVA, D,M.; MARTINS, V. A.; LEMES, S. Escolhas contábeis: reflexões para a pesquisa. Revista contemporanea de contabilidade. v. 55, n.34, p. 129-156, 2016.

KRUGMAN, PAUL,:WELLS, ROBINS. Introdução à Economia. Tradução da 6 ed.  Rio de Janeiro.Elseiver. 2014

MARTINEZ, A.L. Novo mercado, auditoria e o gerenciamento de resultados por escolhas contabeis e por decisões operacionais no Brasil. Brasil. Anais congresso FIPECAFI. P. 1-16, 2009.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9 ed. São Paulo. Atlas. 2003. 261 pág.

ROYCHOWDHURY. S. Earnings management thtough real activities manipulation. USA. Journal of Accounting and Economics. V. 42, n. 3, p. 335-370, 2006.