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23
May 2018
17:07

Trabalhista

O Carnaval está chegando... Mas, afinal, é feriado nacional?

Nesta época do ano, uma dúvida sempre volta à tona: os dias de Carnaval são ou não considerados feriado nacional?

29/01/2018 08:17

3.550 acessos

Se você abriu este artigo esperando uma resposta positiva, lamentoinformar que os dias de Carnaval, a priori, não são considerados feriados oficiais, mas sim, na maior parte dos casos, ponto facultativo.

Os dias de Carnaval não são considerados feriados oficiais no Brasil, ao contrário do que pensa a maioria da população, apesar da data marcar uma das festas mais populares e uma grande manifestação cultural do povo brasileiro. Entretanto, a maioria das empresas possuem o costume de "emendar" a segunda, a terça e, até mesmo, a metade da quarta-feira. Contudo, reiteramos que tal acordo não possui previsão na legislação.

Para as empresas que queiram efetuar a compensação desses dias com horários futuros há regras específicas que devem ser observadas. Vale dizer que esses dias referentes a "emenda" em hipótese alguma poderão ser abatidos do período de férias dos funcionários.

A critério do empregador, o funcionário deve exercer sua atividade e cumprir normalmente seu horário de trabalho nessas datas. Também a critério do empregador, os funcionários podem ser dispensados do trabalho sem que haja prejuízo ou descontos em sua remuneração mensal.

O Carnaval só é feriado quando existe uma Lei Municipal contendo essa determinação específica, como, por exemplo, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Salvador (BA). Nas cidades de Mogi Mirim (SP), Mogi Guaçu (SP), Itapira (SP) e São Paulo (SP).

Portanto, é essencial que seja analisada a particularidade da legislação de cada município para que se tenha conhecimento da consideração ou não de feriado(s) no(s) dia(s) do Carnaval.

Fique atento(a)!

Escrito por

Rodrigo Ferreira

Gerente de Atendimento e Marketing da Artdata Contábil, assessoria contábil, fiscal, societária, trabalhista e previdenciária com 30 anos de expertise em Contabilidade, junto ao compromisso que não mede esforços para o sucesso da sua empresa. Unidades em Mogi Mirim/SP e São Paulo/SP. Atendemos clientes localizados em mais de 60 cidades, 11 estados e 17 países diferentes. Conte com a gente e fique tranquilo. Acesse: www.efiquetranquilo.com.br

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