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16
Jul 2018
13:44

Tributário

Bilhete de passagem Eletrônico - O que já temos de concreto?

Um dos mais novos subprojetos do SPED, o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e já iniciou 2018 em alguns Estados.

02/02/2018 09:58

1.446 acessos

BP-e SPED

O que é...

Um dos mais novos subprojetos do SPED, o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e já iniciou 2018 em alguns Estados.

O que substitui...
 
O BP-e tem por objetivo substituir:
 
- Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13;
- Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14;
- Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16;
- Cupom Fiscal Bilhete de Passagem emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
 
Possui padrão nacional?
 
Como é um subprojeto do SPED, o BP-e observa padrões de xml em âmbito nacional, o que possibilitará integração entre os Fiscos locais e a Receita Federal.
 
Quem hoje já adota?
 
Sua adoção ficará a critério de cada Estado, observado o Ajuste SINIEF 01/17 e a legislação local.
 
Em janeiro de 2018 começaram a adotar o Estado do Mato Grosso do Sul (foi o primeiro à emitir o BP-e no Brasil) e o Estado do Rio Grande do Sul.
 
Quando meu Estado adotará?
 
Cabe acompanhar as Secretarias de Fazenda local para saber se e quando se dará a adoção do BP-e. 
 
A adoção é opcional e as regras podem variar de Estado para Estado.
 
 
Links relacionados:
 
Portal Nacional do BP-e
 
Portal do BP-e Mato Grosso do Sul

Escrito por

Luciano de Abreu Santos

Contador, empresário contábil, Pós Graduado em Gestão de Tributos pelo Centro Universitário Augusto Motta/RJ. Foi membro convidado da Comissão de Comunicação Social do CRC/RJ 2014/2015. Co-Administrador do Blog de Ciências Contábeis da UNISUAM. Atua a 19 anos com assessoria e consultoria contábil/fiscal à empresas prestadoras de serviço, entidades do terceiro setor, indústria e comércio. Web: www.lucianoabreu.com

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