Não vou dizer que o registro de uma marca é tão difícil quanto criar um reator nuclear, mas achar que é só preencher um formulário é uma imbecilidade tão grande quanto essa comparação, tanto isso é verdade que todos os anos dezenas de milhares de processos são indeferidos por diversos motivos, na verdade, listei os 8 motivos que mais causam indeferimento de marcas no INPI.
1 - Copiar a marca dos outros
Sei que parece básico, mas vocês não tem ideia de quantas consultas eu recebo com gente tentando registrar marcas já conhecidas, que anunciam em revistas, internet, jornais e até na TV, é desconcertante, então, gente, não dá, né?
Um mínimo de bom senso e vergonha na cara, please!
2 - Usar dois pesos e duas medidas
Essa é continuação da anterior.
Acho completamente absurdo quando alguém pede uma pesquisa de uma marca parecidíssima com outra que já existe (e a pessoa não poderia deixar de conhecer, pelo segmento em que atua), mas faço a pesquisa mesmo assim.
Agora o absurdo é quando eu mando o resultado e essa pessoa responde indignada que a marca dela é "diferente".
Estou falando de coisas como dobrar letras ou acrescentar uma palavra inútil e descritiva, exemplos? (fictícios, pra não entregar ninguém)
Que tal Cocca-Colla? Ah, a minha tem 2 "C" e 2 "L". E que tal Itahú? O "deles" é "Itaú", é diferente! E que "BigMac Capixaba"? Mas o meu tem "Capixaba"... é diferente!
O que impressiona é a incapacidade de se colocar no lugar do outro, então, quando você pensar no nome da sua nova marca e achar "parecido" com alguma outra, finja que foi você quem REGISTROU aquela marca, se fosse você, sua marca, seu registro, você concordaria que é diferente:
- Coca-Cola vs Cocca-Colla
- Itaú vs Itahú
- BigMac vs BigMac Capixaba
Se a argumentação fizer sentido pra você, siga em frente... até porque há marcas SEM EXCLUSIVIDADE e que permitem esse tipo de concorrência parasitária, mas isso é assunto que já tratei em outro artigo.
Mas se for tão absurda quanto os exemplos (fictícios) que mencionei, hora de pensar um novo nome, combinado?
3 - Errar a classe
Essa é uma coisa que eu sempre cuido muito, sabe porquê? Porque registrar na classe errada é pior que não ter registro!
Você acha que está protegido, mas na hora "H" vai ter uma surpresa desagradável.
Um exemplo clássico é confundir comércio com o produto comercializado, erro comum no registro de marcas de muitos tipos de loja e também de farmácias. Nossa!
O que tem de farmácia com a marca na classe errada é impressionante!
Uma farmácia faz o que? Ela produz medicamentos? Nãããão! Quem faz isso é o laboratório e, eventualmente, a farmácia de manipulação.
A farmácia (drogaria, se preferir) apenas VENDE medicamentos e perfumaria, então é um comércio, como um supermercado ou uma loja de roupas, só se diferencia o tipo de produto vendido.
Mas sabe onde alguns "especialistas" classificam as farmácias? Na mesma classe dos medicamentos, ou seja, marca de produto!
Esse erro, como eu disse, é muito comum em farmácias, mas também em muitos outros tipos de comércio, pra saber se sua marca está na classe certa pense: você tem produto com marca própria?
Se a resposta for NÃO e sua marca estiver registrada como PRODUTO, você tem um problema.
4 - Perder um prazo
Essa é rápida e direta, o INPI não tem prazo pra fazer nada, vida mansa! Mas você, pobre mortal, tem prazos previstos em lei para tudo no seu processo de registro de marca no INPI, perdeu prazo? Já era.
Não adianta chorar, tentar justificar, dar desculpa, etc...
5 - Tentar colar no sucesso alheio
Eu não vou repetir aqui os argumentos e exemplos dos itens 1 e 2, vou um pouco mais além, no mesmo sentido, mas mais profundamente.
O registro de marcas segue uma lógica de classes, cada classe engloba um grupo de produtos ou serviços específico, algumas classes permitem convivência pacífica de marcas similares dentro delas e outras não só não permitem, como avançam em classes diferentes pelo que chamamos de "colidência entre classes" ou seja, mesmo sendo em uma classe diferente, pode causar "confusão ou associação" aliás, essas são as "palavras mágicas" na análise de marcas.
Se causa "confusão ou associação" e a marca tem exclusividade, vai ser indeferido e pronto, não adianta espernear.
Mas, por incrível que pareça, tem gente que ainda tenta "colar no sucesso alheio", pegam uma marca que está com muita mídia e tentam registrar em um segmento "diferente" mas fica claramente visível, que a intenção é confundir, ou seja: que você quer dar a impressão de que é a mesma empresa, mas em segmento diferente, como se fosse uma "expansão" da marca. Isso é má fé!
6 - Violar o Direito Autoral dos outros
Parece óbvio, mas o que tem de marca que usa personagens, imagens, icones, desenhos, etc... dos outros é impressionante. Uma vez um cara me procurou pra registar uma marca de "lanches" (lancheria/trailer, hoje seria um "foodtruck) o nome? Tazmania Lanches e adivinha o que ele usava como "logotipo"?
7 - Achar que é tudo "molezinha"
Eu costumo dizer que preencher o formulário é o básico, que não cobro por isso porque um macaco amestrado conseguiria fazer (tá, eu exagero no exemplo), mas acredita que até no preenchimento do formulário as pessoas cometem erros?
Muitos erros! Tem muita gente que já começa errando na hora de gerar a taxa do INPI, erram o código e muitas vezes esse erro simples, bobinho, causa o indeferimento da marca.
Mas sabe o que é pior? É que esse indeferimento só acontece no final do processo, em média 900 dias depois do protocolo da marca, ou seja, mais de 2 anos depois.
Daí a pessoa já gastou tempo e muito dinheiro para "consolidar" e "divulgar" a marca, um prejuízo enorme!
8 - Errar a estratégia
Por mais difícil que seja entender isso sem estar envolvido com o problema, tem muita marca que precisa de ESTRATÉGIA para obter o registro. Muito mais que a interpretação fria da lei, quem vai registrar a marca precisa estar atento e conhecer a interpretação que o INPI tem dado, porque ela muda.
Algumas marcas que não seriam registradas anos atrás, agora conseguiriam o registro, outras, já registradas, se fosse hoje, seriam indeferidas e a estratégia a que me refiro é uma combinação de conhecimento da lei, conhecimento do status atual da interpretação do INPI e a capacidade de identificar a tendência futura.
Quer comparar com algo mais "concreto"?
É como o mercado de ações. Se você conhece a empresa, seu mercado, seus concorrentes e seus segredos industriais, você consegue avaliar se é o momento de comprar ações dessa empresa e se elas tendem a se valorizar no futuro.
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