Você sabia que a Receita Federal está utilizando cada vez mais as redes sociais para auxiliar suas fiscalizações envolvendo o Imposto de Renda da Pessoa Física? Pois é!
Desde o início de 2016, diversas operações que utilizam informações coletadas nas mídias sociais estão ajudando o Fisco a checar o real patrimônio dos contribuintes e a identificar operações fraudulentas.
Desde 2017, a Receita passou a utilizar mecanismos de inteligência artificial para analisar os dados informados pelos contribuintes. Tal ferramenta está permitindo ao Fisco coletar, de forma automatizada e com mais agilidade, um volume maior de informações, as quais dão suporte e complementam as pesquisas realizadas pelos auditores especializados nesse tipo de trabalho (centenas de auditores receberam treinamentos para trabalhar com as redes sociais). A cada nova temporada de IRPF, tais mecanismos são otimizados e se tornam mais eficientes.
Diversas operações envolvendo "laranjas" - alocação de bens em nome de empregados domésticos, amigos ou parentes próximos, por exemplo - estão sendo desmanteladas por meio da identificação de vínculos de amizades, fotos, curtidas e comentários em redes sociais.
A partir dessas análises, surgiu a figura do "Contribuinte Ostentação". Também estão na mira do Fisco desde 2016 os contribuintes que "ostentam" nas redes sociais, mas não declaram renda compatível com tal estilo de vida.
A inclusão de dependentes fictícios (é isso mesmo, você não leu errado, existem contribuintes que "geram" filhos na tentativa de ludibriar o Fisco para pagar menos impostos) também é alvo da Receita, que vem diminuindo anualmente a idade mínima da obrigatoriedade da informação do número do CPF para os dependentes (8 anos em 2018). A expectativa é de que o Fisco obrigue a informação do CPF para todos os dependentes já a partir de 2019.
Outra possibilidade de investigação via redes sociais, se dá nos casos em que o contribuinte está devendo para o Fisco, que analisa com auxílio dos perfis do usuário se o mesmo possui bens que eventualmente possam ser alvos de penhora para quitação das dívida.
Desde 2016, centenas de milhões de reais foram recuperados somente devido a utilização dessa nova técnica envolvendo análises das redes sociais dos contribuintes.
