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20
Aug 2018
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Empresarial

Como definir a participação societária em sua empresa

Entender como funciona a divisão societária pode evitar futuros prejuízos , além das cotas serem dividas corretamente.

09/08/2018 16:21

1.370 acessos

participação societária divisão societária

Participação societária é quanto o futuro sócio adquire de direito da sociedade na qual está entrando. É a representação percentual do seu direito correspondente ao investimento financeiro.

A divisão do quadro societário é extremamente importante para a organização estrutural de um negócio, seja no seu início ou durante a entrada de um novo sócio.

A falta de um aconselhamento jurídico e a subjetividade acabam por levar a escolhas participativas ruins e inseguras, que podem comprometer diretamente o sucesso empresarial.

O chamado capital social definido no contrato social é a soma dos recursos aportados pelos sócios e deve ser integralizado em dinheiro ou bens. Representa a divisão por cotas que cada sócio tem na organização e pode ser estipulada de várias formas.

1 - Divisão de cotas financeiras

É o formato mais utilizado de divisão e é definido pelo valor, seja em dinheiro ou bens materiais, que cada pessoa integraliza no negócio. A porcentagem de cada um irá definir como será a distribuição de lucros e também dos prejuízos.

2 - Divisão de cotas por know-how

A qualificação de algum sócio pode ser mensurada para que seja feita a divisão proporcional, pois, em alguns casos, um dos empresários precisará de um parceiro no negócio que tenha mais conhecimento técnico para que a empresa funcione perfeitamente. Pode-se levar em consideração também a carteira de clientes/tecnologia, se um dos sócios já os possuir.

Diferenças entre Sócio administrador e Sócio Cotista

Ainda é preciso levar em consideração a função que o sócio irá exercer na sociedade, se administrador ou se cotista. Esta definição servirá, dentre outras coisas, para a determinação do pró-labore.

O sócio administrador está à frente do negócio diariamente, resolvendo as questões burocráticas, de processos internos e externos e, pela sua função, recebe mensalmente o pró-labore que gera a obrigatoriedade do recolhimento mensal previdenciário.

O sócio cotista não participa diretamente do dia-a-dia da empresa, mas recebe a sua participação nos lucros de acordo com o valor investido.

Se a empresa apenas tiver sócios cotistas, é preciso contratar um Administrador que poderá constar, apenas como Administrador e não sócio, no contrato social ou ser empregado.

Responsabilidades dos sócios administrador e cotista em eventuais prejuízos

Caso a empresa tenha algum prejuízo, o sócio administrador poderá ser penalizado com a penhora de bem pessoais caso seja provado que ele administrou a empresa de forma temerária e abusiva, violando o contrato social. Já para o sócio cotista não responderá com seus bens particulares, já que não participou da gestão do negócio.


Fonte: RCS Contabilidade BH

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