Grande parte dos profissionais da saúde – salvo aqueles que planejam abrir seu próprio consultório ou clínica – sequer imaginam que vão precisar ter empresa aberta e CNPJ para trabalhar como prestador de serviço, e que essa necessidade surge logo no primeiro momento profissional, ao iniciar seus plantões.
Isso acontece porque, tanto para o hospital/clínica quanto para o profissional, a carga tributária de um registro CLT, por exemplo, não compensa. A prestação de serviços é financeiramente mais vantajosa para ambos. Por isso, mais de 80% dos hospitais brasileiros contratam apenas por prestação de serviços, o que significa que abrir sua própria empresa representa maiores chances de trabalho.
Ao estar em contato com essa realidade pela primeira vez, muitas dúvidas vão surgir. Três delas, costumam ser as mais recorrentes:
Preciso de um sócio?
Não. O enquadramento Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criado em 2011 com o intuito de eliminar a prática do sócio “fictício”, bastante comum em empresas registradas como sociedade limitada, que antes só poderiam ser constituídas por, no mínimo, duas pessoas. A Eireli permite a constituição de uma empresa unicamente pelo próprio empresário, passando a ser o enquadramento indicado para a maioria dos profissionais da saúde.
O que pode ser considerada uma desvantagem é a exigência de, no mínimo, 100 salários mínimos atuais para que o enquadramento seja permitido. Por outro lado, a categoria garante que o empresário não tenha seu patrimônio pessoal afetado por dívidas da empresa, pois o capital social exigido funciona como uma garantia para empregados e fornecedores. Ou seja, em caso de falência, o valor é utilizado para o pagamento dessas possíveis dívidas.
Quanto tempo leva o processo de abertura da empresa?
Essa dúvida aparece, na maioria dos casos, porque o profissional começa a dar plantões e na última hora descobre que irá precisar emitir Nota Fiscal para o tomador de serviço, e que, para isso, precisa do próprio CNPJ. Normalmente, é preciso emitir o documento para só depois receber pelos serviços prestados. Por conta disso, a pressa.
A verdade é que o tempo de abertura depende do tipo de Empresa, município sede da Empresa, dos processos de cada cartório ou junta comercial.
Quanto vou pagar de impostos?
Ao contrário do que se possa imaginar, atuar como Pessoa Jurídica não custa mais caro. Enquanto Pessoa Física, paga-se um percentual de Imposto de Renda maior do que o percentual de todos os outros tributos somados de um profissional que atua como PJ.
Vamos imaginar que você tenha um faturamento médio mensal de R$10 mil. Se enquadrado como Lucro Presumido, terá de arcar com cerca de 13,33% de impostos. Se optante pelo Simples Nacional, o percentual será de 9%. Enquanto que um profissional com o mesmo faturamento, se atuante como Pessoa Física, vai pagar 23,31% de impostos, entre INSS e Imposto de Renda.
A escolha pelo tipo de tributação deverá ser feita após análise de um profissional contábil, que vai avaliar a opção mais vantajosa de acordo com a média do seu faturamento anual.
