Contábeis o portal da profissão contábil

17
Dec 2017
06:17

04/12/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

Outros - 04/12/2017 08:48 - 1.712 acessos.

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28/11/2017

Como proceder a regularização do Funrural. O prazo vai até 30 de novembro de 2017

Como proceder a regularização do Funrural. O prazo vai até 30 de novembro de 2017 Para ajudar a conter o rombo da previdência em 1971, o governo federal criou o Prorural (Programa de Assistência ao Trabalhador Rural), um modo de cobrança da previdência... leia mais +

Outros - 28/11/2017 08:50 - 2.010 acessos.

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10/11/2017

Simples Nacional e a Isenção do ICMS em São Paulo

Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional também são beneficiários da isenção do ICMS de que trata o Anexo I do Regulamento do ICMS Mas o Simples Nacional permite ao contribuinte do imposto estadual no cálculo do DAS zerar a parcela destinada... leia mais +

Outros - 10/11/2017 10:30 - 10.355 acessos.

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06/11/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

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26/10/2017

13º salário: direitos, obrigações e tributação

O 13º salário nasceu como uma gratificação espontânea concedida pelas empresas aos trabalhadores todo final de ano. Desde a década de 1960, tornou-se um direito garantido aos trabalhadores brasileiros de acordo com as Leis nº 4.090/62 e nº 4.794/65, regulamentadas... leia mais +

Outros - 26/10/2017 10:33 - 3.314 acessos.

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18/10/2017

O Administrador e a Consultoria no Simples Nacional

O empreendedorismo no Brasil sempre esteve muito ligado a uma situação de necessidade, ou seja, o indivíduo lançava-se ao empreendedorismo pela necessidade de ganhar o “pão de cada dia” e garantir a sua subsistência e da sua família. Com isso... leia mais +

Outros - 18/10/2017 08:56 - 4.298 acessos.

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13/10/2017

Inconstitucionalidades... Até quando as fomentaremos?

  Inconstitucionalidades... Até quando as fomentaremos? Segundo nosso Ministro Henrique Meirelles, não haverá aumento da carga tributária no PIS e na COFINS, mas tão somente a recomposição da perda da arrecadação ocasionada pela... leia mais +

Outros - 13/10/2017 14:33 - 1.124 acessos.

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06/10/2017

Regime de Tributação no Lucro Presumido - Serviços de Construção Civil

Tributação dos impostos federais de uma empresa no ramo de Construção Civil Regime de tributação no lucro presumido   Presunção de IRPJ  Será de 8% a ser aplicado sobre a receita bruta... leia mais +

Outros - 06/10/2017 16:06 - 2.046 acessos.

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29/09/2017

Sobre a Remuneração na Reforma Trabalhista

Muito se fala sobre a Reforma Trabalhista que entra em vigor a partir de novembro de 2017, entretanto, infelizmente, a maior parte do que se fala a respeito são opiniões e críticas sociais e políticas, restando pouco conteúdo técnico para os profissionais contábeis,... leia mais +

Outros - 29/09/2017 13:11 - 3.179 acessos.

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25/09/2017

Economia de tributos para profissionais liberais

Introdução Segundo dados da Revista Exame a carga tributária brasileira é a maior da América Latina [2] e uma das maiores do mundo. Os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em impostos, taxas e contribuições. Na maioria... leia mais +

Outros - 25/09/2017 09:06 - 2.879 acessos.

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20/09/2017

Como calcular o Simples sobre a Exportação?

O volume de exportações realizadas por qualquer país no mundo é um item fundamental para a sua economia, e com o Brasil não é diferente, não à toa já na própria Constituição Federal existe uma série de incentivos... leia mais +

Outros - 20/09/2017 15:52 - 4.155 acessos.

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18/09/2017

Simples Nacional: Cálculo do Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de máquina industrial

Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional deve recolher o diferencial de alíquotas sobre aquisição interestadual de bem destinado ao ativo imobilizado Para calcular o diferencial de alíquotas o contribuinte optante pelo Simples Nacional (LC nº 123/2006)... leia mais +

Tributário - 18/09/2017 08:22 - 2.085 acessos.

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15/09/2017

Variação Monetária Ativa no Simples Nacional

Há tempos, era comum no mercado a utilização do Dólar como indexador para contratos das mais diversas espécies, muito em função da hiperinflação que assolou a economia nacional por muitos anos e também em função da indexação... leia mais +

Tributário - 15/09/2017 11:04 - 2.749 acessos.

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08/09/2017

Prestação de serviço com material e venda de mercadoria com prestação de serviço – ISS X ICMS

Existem muitas dúvidas tributárias no que tange o ICMS e o ISS quando ocorre uma operação onde se envolve mercadorias e mão e obra, qual imposto estará incidindo? ICMS ou ISS? Pode ser reduzido da base de cálculo do ISS o valor das mercadorias? Posso... leia mais +

Tributário - 08/09/2017 11:57 - 3.835 acessos.

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06/09/2017

A Receita Bruta no Simples Nacional

De início é preciso lembrar que  lembrar que a Base de Cálculo para apuração do tributo devido na sistemática do Simples Nacional é a própria Receita Bruta da Empresa que, conforme a sua natureza, deverá ser segregada em cada um dos... leia mais +

Tributário - 06/09/2017 13:35 - 5.652 acessos.

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31/08/2017

Como funciona a exclusão do ICMS na Base de cálculo de PIS e COFINS?

Há alguns meses surgiu uma repercussão em que por decisão do STF não deve figurar mais na base das contribuições de PIS e COFINS.  Essa questão envolvia um imposto estadual (ICMS) e as duas contribuições federais (PIS e COFINS),... leia mais +

Tributário - 31/08/2017 10:37 - 7.651 acessos.

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28/08/2017

Atualização do ISSQN a partir de 2017

Depois de treze anos e cinco meses a Lei Complementar 116, que discorre sobre o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), é alterada pela Lei Complementar nº 157, de 30/12/2016.   As principais alterações foram:   I - Acréscimos... leia mais +

Tributário - 28/08/2017 08:45 - 2.663 acessos.

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24/08/2017

O Uso Da Extrafiscalidade Tributária Como Ferramenta De Política Pública De Defesa Ambiental: O IPTU VERDE

INTRODUÇÃO A qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável tornaram-se alvo de atuação do Estado, que através das regras normativas do Sistema Tributário, atua de forma a induzir determinados comportamentos por parte do contribuinte. Os entes... leia mais +

Tributário - 24/08/2017 13:26 - 2.417 acessos.

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22/08/2017

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar... leia mais +

Tributário - 22/08/2017 10:36 - 11.709 acessos.

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17/08/2017

IPI na Base de Cálculo do ICMS

BASE DE CÁLCULO O ICMS é calculado mediante a utilização de dois elementos quantificadores, a alíquota e a base de cálculo. A alíquota trata-se do percentual previsto na legislação do respectivo ente tributante para a mercadoria ou... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 09:03 - 5.075 acessos.

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11/08/2017

Simples Nacional também sofre retenção do ISS

Nem todos os tributos estão inclusos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS   Parece controverso, já que a adesão ao "regime... leia mais +

Tributário - 11/08/2017 08:34 - 8.691 acessos.

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09/08/2017

Arcamos com a incompetência do governo

Em duas semanas os preços dos combustíveis aumentaram duas vezes. Será que não havia uma frase menos corriqueira e sacal para iniciar um artigo? Pelo andar da carruagem de rodas quadradas não. Enquanto o governo federal na ânsia de elevar a arrecadação,... leia mais +

Legislação - 09/08/2017 08:46 - 1.963 acessos.

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18/07/2017

Inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST

Antes de adentrar na legitimidade da inclusão ou não do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST, vamos analisar o sobre a condicional de pagamento do frete, CIF ou FOB. Frete CIF (Cost, Insurance and Freight) CIF é a sigla para Cost, Insurance... leia mais +

Tributário - 18/07/2017 17:09 - 4.674 acessos.

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17/07/2017

A Importância, para fins Tributários, da Gestão de Estoque de Veículos Seminovos

De acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) as vendas de veículos seminovos cresceram em quase 10% no primeiro semestre de 2017 em relação ao ano de 2016. Com o mercado de seminovos aquecido verificasse... leia mais +

Outros - 17/07/2017 09:25 - 2.546 acessos.

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10/07/2017

Simples Nacional: 25 mil empresas suspeitas de omissão de receitas

Em uma parceria envolvendo 35 Fiscos das 3 esferas governamentais, foram identificadas cerca de 25.000 empresas pela operação "Alerta do Simples Nacional" com divergências em torno de R$ 15 bilhões nos anos-calendário 2014 e 2015 entre a receita bruta e a base de cálculo... leia mais +

Tributário - 10/07/2017 11:48 - 2.463 acessos.

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06/07/2017

Receita Federal se manifesta mais uma vez sobre a impossibilidade de exclusão do ICMS sobre a Base de Cálculo de PIS e COFINS

A Receita Federal publicou na data de ontem (05/07/2017), Solução Consulta de n.º 6032/2017 na qual reitera a impossibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Como é sabido, o STF julgou em 15/03/2017, ação em que acolheu... leia mais +

Tributário - 06/07/2017 09:08 - 1.848 acessos.

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16/06/2017

MINERAÇÃO: ICMS/SC nos Minerais usados da Construção Civil e Cerâmica Vermelha.

1.        INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo estudar o direito tributário aplicado ao direito minerário, ou seja a aplicação da temática do direito tributário ao resultado econômico da mineração.... leia mais +

Tributário - 16/06/2017 18:58 - 2.413 acessos.

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12/06/2017

Período de Apuração de Ponto e Pagamento da Folha do Mês em Vias de eSocial

Em nossos cursos e palestras sobre o eSocial alertamos para os ajustes necessários na forma de apuração do ponto dos empregados. Talvez a tarefa mais complicada de ser ajustada em todas as empresas. Trata-se de verdadeira quebra de paradigma, pois, a prática atual de apurar... leia mais +

Pessoal - 12/06/2017 08:20 - 2.526 acessos.

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26/05/2017

ICMS-ST – Cenário de alteração das regras

Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações   Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:44 - 8.378 acessos.

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As especificidades dos Tributos

Introdução Os tributos são compreendidos entre impostos, taxas e contribuições de melhorias que poderão ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A presente pesquisa propõem evidenciar os impostos,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:43 - 2.807 acessos.

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