Contábeis o portal da profissão contábil

26
Jun 2017
10:41

16/06/2017

MINERAÇÃO: ICMS/SC nos Minerais usados da Construção Civil e Cerâmica Vermelha.

1.        INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo estudar o direito tributário aplicado ao direito minerário, ou seja a aplicação da temática do direito tributário ao resultado econômico da mineração.... leia mais +

Tributário - 16/06/2017 18:58 - 1.596 acessos.

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12/06/2017

Período de Apuração de Ponto e Pagamento da Folha do Mês em Vias de eSocial

Em nossos cursos e palestras sobre o eSocial alertamos para os ajustes necessários na forma de apuração do ponto dos empregados. Talvez a tarefa mais complicada de ser ajustada em todas as empresas. Trata-se de verdadeira quebra de paradigma, pois, a prática atual de apurar... leia mais +

Pessoal - 12/06/2017 08:20 - 1.297 acessos.

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26/05/2017

ICMS-ST – Cenário de alteração das regras

Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações   Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:44 - 6.981 acessos.

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As especificidades dos Tributos

Introdução Os tributos são compreendidos entre impostos, taxas e contribuições de melhorias que poderão ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A presente pesquisa propõem evidenciar os impostos,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:43 - 2.089 acessos.

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24/05/2017

Distribuição de Lucros: fique por dentro dos cuidados e riscos envolvidos

A distribuição de lucros ou dividendos envolve uma série de questões muitas vezes negligenciadas pelas empresas. A observação de uma série de normas, requisitos e limites que, quando desrespeitadas, podem trazer graves prejuízos e transtornos para... leia mais +

Contábil - 24/05/2017 13:11 - 1.873 acessos.

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A tributação na revenda de veículos usados

A revenda de automóveis usados é uma das atividades que não sentiram os efeitos da desaceleração econômica. Pelo contrário, aumentou-se bastante às operações comerciais neste setor. No levantamento feito pela Fenabrave (Federação... leia mais +

Tributário - 24/05/2017 10:29 - 2.550 acessos.

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16/05/2017

Adicional de Insalubridade: cálculo de horas extras e adicional noturno

Sua empresa possui um profissional que labora em ambiente insalubre e por isso recebe adicional de insalubridade. Ocorre que durante três dias ele fez algumas horas extras. Em um desses dias, concluiu suas atividades após as 22h00. No mês em questão, o profissional além... leia mais +

Pessoal - 16/05/2017 08:05 - 1.697 acessos.

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08/05/2017

Apuração da Receita Corrente Líquida (RCL) para a despesa de pessoal

Com a edição da Emenda Constitucional 86/2015, os valores recebidos pelos Estados e Municípios, que tenham por origem emendas individuais ao Orçamento da União (emenda de Deputados ou Senadores), não são base de cálculo para a Receita Corrente... leia mais +

Legislação - 08/05/2017 08:25 - 1.256 acessos.

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06/04/2017

O Regime de Tributação Pelo Lucro Real e o Planejamento Tributário nas Empresas Brasileiras

         A presente pesquisa objetiva conhecer o regime de tributação pelo Lucro Real, existente em nosso país, e identificar as oportunidades para a economia de impostos que tal regime oferece através da escolha da data de apuração... leia mais +

Outros - 06/04/2017 10:12 - 2.589 acessos.

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03/04/2017

Lei da Gorjeta: o que muda e quais são os possíveis impactos?

Foi sancionada no último mês de março pelo poder executivo a "Lei da Gorjeta", que regulamenta as questões envolvendo a cobrança e o rateio das gorjetas em restaurantes, bares, hotéis e similares. Apesar da cobrança por parte do estabelecimento seguir... leia mais +

Pessoal - 03/04/2017 08:23 - 912 acessos.

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30/03/2017

Você conhece as espécies de tributos no Brasil e suas classificações?

O Código Tributário Nacional (CTN – Lei n. 5172/1966) define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, paga em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído... leia mais +

Tributário - 30/03/2017 13:12 - 1.448 acessos.

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27/03/2017

Apenas mais um caso de ambiguidade tributária

     É tácito que em diversos posts neste renomado fórum da classe contábil, que as diversas dúvidas tributárias referentes a atividade de representação comercial já foram sanadas, porém, gostaria de usar a situação... leia mais +

Legislação - 27/03/2017 19:12 - 743 acessos.

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22/03/2017

PIS / Cofins – Decisão que exclui o ICMS da base de cálculo e o poder da caneta do fisco

Com decisão do STF que decidiu retirar o ICMS da base de cálculo das contribuições, as alíquotas do PIS e da Cofins devem subir     Alguém conhece o poder da caneta do fisco? Há limite para tributar o PIS e a Cofins? ... leia mais +

Tributário - 22/03/2017 08:11 - 8.887 acessos.

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A problematica da exclusão do icms da base de calculo do pis e da cofins

... A tese de que o ICMS não compõe o FATURAMENTO nem a RECEITA da empresa, fora amplamente discutida, vindo a repercussão geral a partir da RE 574706, que fora julgada no plenário do STF do dia 15 de maço de 2017 e publicada no DJE do dia 20 de março de 2017,... leia mais +

Tributário - 22/03/2017 08:10 - 13.658 acessos.

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21/03/2017

Distribuição de lucros e a contabilidade - Lucro Presumido.

Ontem (20/03/2017) foi escrito por Alexandre D. Pereira e Ricardo H. Akamine no Jornal Valor web, uma matéria sobre a distribuição de lucros com base no acórdão 2202-003.018 do CARF e norma jurídica em paralelo com a norma contábil. Em meu ponto de vista... leia mais +

Tributário - 21/03/2017 09:20 - 3.020 acessos.

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15/03/2017

Breve explanação sobre o ICMS

O ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é um dos impostos mais importantes dentro do ordenamento jurídico, pois é o que mais gera Receita aos cofres públicos. Um dos pontos mais polêmicos que envolve este imposto é a... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 15:25 - 1.148 acessos.

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03/03/2017

Destaques do Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal do Brasil para 2017 e Resultados de 2016

A Receita Federal acaba de divulgar o relatório referente ao planejamento de fiscalização para 2017 e o que já foi feito em  2016.   Observem que a Receita está se valendo cada vez mais da tecnologia da informação para otimizar seus trabalhos.... leia mais +

Contábil - 03/03/2017 11:05 - 1.581 acessos.

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24/02/2017

Adicional de IRPJ mais de 20 anos sem correção do valor

Mais um aumento disfarçado de imposto, desde o ano-calendário de 1996, continua os mesmos R$ 20 mil reais   Lucro superior a R$ 20 mil reais serve de base para calcular o adicional do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, de que trata o art. 542 do RIR/99 (Decreto nº... leia mais +

Tributário - 24/02/2017 08:22 - 1.889 acessos.

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17/02/2017

Resumo Tributação Sociedades Cooperativas

RAMO CONSUMO Da cooperativa  COFINS/Faturamento – alíquota de 7,6% sobre receita mensal (não cumulativo); PIS/Faturamento – alíquota de 1,65% sobre receita mensal (não cumulativo); IRPJ – 15% sobre as sobras apuradas... leia mais +

Contábil - 17/02/2017 08:02 - 1.110 acessos.

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13/02/2017

Alerta: ICMS-ST e a Reforma Tributária

Como acontece há décadas, a cada nova gestão política que se inicia no palácio do planalto, retornam-se as infindáveis e polêmicas discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar das iniciativas, que por diversas razões... leia mais +

Tributário - 13/02/2017 08:17 - 2.109 acessos.

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27/01/2017

Alterações na composição da base de cálculo do PIS-Importação e Cofins-Importação

Alterações na composição da base de cálculo do PIS-Importação e Cofins-Importação Em função das alterações introduzidas na sistemática de cálculo do ‘PIS/PASEP-Importação’... leia mais +

Contábil - 27/01/2017 11:39 - 1.285 acessos.

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25/01/2017

IRRF - Contribuição Previdenciária - Honorários Advocatícios - Pessoa Física - Retenção - Precatório.

Hoje (25/01/2017) foi publicado no Diário Oficial da União a Solução de Consulta COSIT nº 61, de 20 de janeiro de 2017, ela traz em seu texto, com repercussão para todos os advogados que esteja na mesma situação conforme o artigo 9º da Instrução... leia mais +

Contábil - 25/01/2017 10:03 - 2.207 acessos.

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24/01/2017

Aumento do ICMS sobre veículos usados ameaça elevar preços no Estado de São Paulo

O governo paulista diminuiu a redução da base de cálculo do ICMS de 95% para 90% (inciso I do artigo 11 do Anexo II do RICMS/SP). Na prática, a base de cálculo do imposto sobre a operação com veículos usados saltará de 5% para 10%, o que... leia mais +

Tributário - 24/01/2017 11:57 - 1.245 acessos.

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09/01/2017

Tributação da Atividade de Loteamento

Tributação da Atividade de Loteamento   O loteamento também é considerado umas das modalidades de atividades imobiliárias para fins tributários. O artigo 30 da lei nº 8.981/95 [2], que traz a definição taxativa de... leia mais +

Tributário - 09/01/2017 08:14 - 7.238 acessos.

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24/12/2016

A Locação de Imóveis no Simples Nacional

A Micro e Pequena empresa tem uma importância social e econômica fundamental para o Brasil, por exemplo: é responsável por mais de 60% das ocupações formais no país, mais de 20% do PIB, é a grande responsável pela capilarização... leia mais +

Contábil - 24/12/2016 16:26 - 1.289 acessos.

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19/12/2016

Decisão de ressarcimento do ICMS-ST do STF: Seria o fim da Substituição Tributária do ICMS?

A Substituição Tributária do ICMS pode estar com os dias contados   Recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição tributária... leia mais +

Tributário - 19/12/2016 08:48 - 1.759 acessos.

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13/12/2016

DIFAL - breve teoria

Entenda a teoria do Difal Difal, ou diferencial de alíquota do ICMS é um instrumento usado para proteger acompetitividade do estado onde o comprador reside. Digamos que em seu estado uma determinada mercadoria é mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro produto... leia mais +

Tributário - 13/12/2016 17:13 - 1.276 acessos.

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Planejamento Tributário Como uma Ferramenta de Gestão Empresarial

  1 – INTRODUÇÃO   O presente trabalho tem como tema principal o Planejamento Tributário como uma ferramenta de gestão empresarial. Percebe-se que muitas pessoas pretendem abrir seu próprio negócio. E, em se tratando de Brasil, vários... leia mais +

Gestão - 13/12/2016 08:23 - 1.693 acessos.

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05/12/2016

O Regime de Caixa no Simples Nacional

Desde janeiro de 2009 a Micro e Pequena Empresa optante pelo Simples Nacional está autorizada a adoção do Regime de Caixa para efeitos de cálculo do imposto devido, isto é, está autorizada a calcular e recolher o seu tributo com base no que efetivamente recebeu... leia mais +

Contábil - 05/12/2016 08:34 - 14.995 acessos.

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Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF

Introdução A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) é devida anualmente com prestação de informações para a Receita Federal sobre as retenções ocorridas no ano-calendário imediatamente anterior... leia mais +

Contábil - 05/12/2016 08:34 - 2.855 acessos.

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