Contábeis o portal da profissão contábil

22
Aug 2017
21:46

17/08/2017

IPI na Base de Cálculo do ICMS

BASE DE CÁLCULO O ICMS é calculado mediante a utilização de dois elementos quantificadores, a alíquota e a base de cálculo. A alíquota trata-se do percentual previsto na legislação do respectivo ente tributante para a mercadoria ou... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 09:03 - 1.820 acessos.

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11/08/2017

Simples Nacional também sofre retenção do ISS

Nem todos os tributos estão inclusos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS   Parece controverso, já que a adesão ao "regime... leia mais +

Tributário - 11/08/2017 08:34 - 7.415 acessos.

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09/08/2017

Arcamos com a incompetência do governo

Em duas semanas os preços dos combustíveis aumentaram duas vezes. Será que não havia uma frase menos corriqueira e sacal para iniciar um artigo? Pelo andar da carruagem de rodas quadradas não. Enquanto o governo federal na ânsia de elevar a arrecadação,... leia mais +

Legislação - 09/08/2017 08:46 - 1.638 acessos.

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18/07/2017

Inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST

Antes de adentrar na legitimidade da inclusão ou não do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST, vamos analisar o sobre a condicional de pagamento do frete, CIF ou FOB. Frete CIF (Cost, Insurance and Freight) CIF é a sigla para Cost, Insurance... leia mais +

Tributário - 18/07/2017 17:09 - 2.008 acessos.

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17/07/2017

A Importância, para fins Tributários, da Gestão de Estoque de Veículos Seminovos

De acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) as vendas de veículos seminovos cresceram em quase 10% no primeiro semestre de 2017 em relação ao ano de 2016. Com o mercado de seminovos aquecido verificasse... leia mais +

Outros - 17/07/2017 09:25 - 1.913 acessos.

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10/07/2017

Simples Nacional: 25 mil empresas suspeitas de omissão de receitas

Em uma parceria envolvendo 35 Fiscos das 3 esferas governamentais, foram identificadas cerca de 25.000 empresas pela operação "Alerta do Simples Nacional" com divergências em torno de R$ 15 bilhões nos anos-calendário 2014 e 2015 entre a receita bruta e a base de cálculo... leia mais +

Tributário - 10/07/2017 11:48 - 2.089 acessos.

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06/07/2017

Receita Federal se manifesta mais uma vez sobre a impossibilidade de exclusão do ICMS sobre a Base de Cálculo de PIS e COFINS

A Receita Federal publicou na data de ontem (05/07/2017), Solução Consulta de n.º 6032/2017 na qual reitera a impossibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Como é sabido, o STF julgou em 15/03/2017, ação em que acolheu... leia mais +

Tributário - 06/07/2017 09:08 - 1.536 acessos.

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16/06/2017

MINERAÇÃO: ICMS/SC nos Minerais usados da Construção Civil e Cerâmica Vermelha.

1.        INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo estudar o direito tributário aplicado ao direito minerário, ou seja a aplicação da temática do direito tributário ao resultado econômico da mineração.... leia mais +

Tributário - 16/06/2017 18:58 - 1.953 acessos.

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12/06/2017

Período de Apuração de Ponto e Pagamento da Folha do Mês em Vias de eSocial

Em nossos cursos e palestras sobre o eSocial alertamos para os ajustes necessários na forma de apuração do ponto dos empregados. Talvez a tarefa mais complicada de ser ajustada em todas as empresas. Trata-se de verdadeira quebra de paradigma, pois, a prática atual de apurar... leia mais +

Pessoal - 12/06/2017 08:20 - 1.680 acessos.

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26/05/2017

ICMS-ST – Cenário de alteração das regras

Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações   Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:44 - 7.536 acessos.

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As especificidades dos Tributos

Introdução Os tributos são compreendidos entre impostos, taxas e contribuições de melhorias que poderão ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A presente pesquisa propõem evidenciar os impostos,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:43 - 2.300 acessos.

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24/05/2017

Distribuição de Lucros: fique por dentro dos cuidados e riscos envolvidos

A distribuição de lucros ou dividendos envolve uma série de questões muitas vezes negligenciadas pelas empresas. A observação de uma série de normas, requisitos e limites que, quando desrespeitadas, podem trazer graves prejuízos e transtornos para... leia mais +

Contábil - 24/05/2017 13:11 - 2.161 acessos.

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A tributação na revenda de veículos usados

A revenda de automóveis usados é uma das atividades que não sentiram os efeitos da desaceleração econômica. Pelo contrário, aumentou-se bastante às operações comerciais neste setor. No levantamento feito pela Fenabrave (Federação... leia mais +

Tributário - 24/05/2017 10:29 - 3.649 acessos.

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16/05/2017

Adicional de Insalubridade: cálculo de horas extras e adicional noturno

Sua empresa possui um profissional que labora em ambiente insalubre e por isso recebe adicional de insalubridade. Ocorre que durante três dias ele fez algumas horas extras. Em um desses dias, concluiu suas atividades após as 22h00. No mês em questão, o profissional além... leia mais +

Pessoal - 16/05/2017 08:05 - 2.654 acessos.

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08/05/2017

Apuração da Receita Corrente Líquida (RCL) para a despesa de pessoal

Com a edição da Emenda Constitucional 86/2015, os valores recebidos pelos Estados e Municípios, que tenham por origem emendas individuais ao Orçamento da União (emenda de Deputados ou Senadores), não são base de cálculo para a Receita Corrente... leia mais +

Legislação - 08/05/2017 08:25 - 1.682 acessos.

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06/04/2017

O Regime de Tributação Pelo Lucro Real e o Planejamento Tributário nas Empresas Brasileiras

         A presente pesquisa objetiva conhecer o regime de tributação pelo Lucro Real, existente em nosso país, e identificar as oportunidades para a economia de impostos que tal regime oferece através da escolha da data de apuração... leia mais +

Outros - 06/04/2017 10:12 - 3.061 acessos.

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03/04/2017

Lei da Gorjeta: o que muda e quais são os possíveis impactos?

Foi sancionada no último mês de março pelo poder executivo a "Lei da Gorjeta", que regulamenta as questões envolvendo a cobrança e o rateio das gorjetas em restaurantes, bares, hotéis e similares. Apesar da cobrança por parte do estabelecimento seguir... leia mais +

Pessoal - 03/04/2017 08:23 - 1.139 acessos.

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30/03/2017

Você conhece as espécies de tributos no Brasil e suas classificações?

O Código Tributário Nacional (CTN – Lei n. 5172/1966) define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, paga em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído... leia mais +

Tributário - 30/03/2017 13:12 - 1.591 acessos.

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27/03/2017

Apenas mais um caso de ambiguidade tributária

     É tácito que em diversos posts neste renomado fórum da classe contábil, que as diversas dúvidas tributárias referentes a atividade de representação comercial já foram sanadas, porém, gostaria de usar a situação... leia mais +

Legislação - 27/03/2017 19:12 - 892 acessos.

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22/03/2017

PIS / Cofins – Decisão que exclui o ICMS da base de cálculo e o poder da caneta do fisco

Com decisão do STF que decidiu retirar o ICMS da base de cálculo das contribuições, as alíquotas do PIS e da Cofins devem subir     Alguém conhece o poder da caneta do fisco? Há limite para tributar o PIS e a Cofins? ... leia mais +

Tributário - 22/03/2017 08:11 - 9.304 acessos.

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A problematica da exclusão do icms da base de calculo do pis e da cofins

... A tese de que o ICMS não compõe o FATURAMENTO nem a RECEITA da empresa, fora amplamente discutida, vindo a repercussão geral a partir da RE 574706, que fora julgada no plenário do STF do dia 15 de maço de 2017 e publicada no DJE do dia 20 de março de 2017,... leia mais +

Tributário - 22/03/2017 08:10 - 14.121 acessos.

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21/03/2017

Distribuição de lucros e a contabilidade - Lucro Presumido.

Ontem (20/03/2017) foi escrito por Alexandre D. Pereira e Ricardo H. Akamine no Jornal Valor web, uma matéria sobre a distribuição de lucros com base no acórdão 2202-003.018 do CARF e norma jurídica em paralelo com a norma contábil. Em meu ponto de vista... leia mais +

Tributário - 21/03/2017 09:20 - 3.394 acessos.

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15/03/2017

Breve explanação sobre o ICMS

O ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é um dos impostos mais importantes dentro do ordenamento jurídico, pois é o que mais gera Receita aos cofres públicos. Um dos pontos mais polêmicos que envolve este imposto é a... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 15:25 - 1.288 acessos.

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03/03/2017

Destaques do Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal do Brasil para 2017 e Resultados de 2016

A Receita Federal acaba de divulgar o relatório referente ao planejamento de fiscalização para 2017 e o que já foi feito em  2016.   Observem que a Receita está se valendo cada vez mais da tecnologia da informação para otimizar seus trabalhos.... leia mais +

Contábil - 03/03/2017 11:05 - 1.853 acessos.

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24/02/2017

Adicional de IRPJ mais de 20 anos sem correção do valor

Mais um aumento disfarçado de imposto, desde o ano-calendário de 1996, continua os mesmos R$ 20 mil reais   Lucro superior a R$ 20 mil reais serve de base para calcular o adicional do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, de que trata o art. 542 do RIR/99 (Decreto nº... leia mais +

Tributário - 24/02/2017 08:22 - 2.063 acessos.

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17/02/2017

Resumo Tributação Sociedades Cooperativas

RAMO CONSUMO Da cooperativa  COFINS/Faturamento – alíquota de 7,6% sobre receita mensal (não cumulativo); PIS/Faturamento – alíquota de 1,65% sobre receita mensal (não cumulativo); IRPJ – 15% sobre as sobras apuradas... leia mais +

Contábil - 17/02/2017 08:02 - 1.425 acessos.

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13/02/2017

Alerta: ICMS-ST e a Reforma Tributária

Como acontece há décadas, a cada nova gestão política que se inicia no palácio do planalto, retornam-se as infindáveis e polêmicas discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar das iniciativas, que por diversas razões... leia mais +

Tributário - 13/02/2017 08:17 - 2.312 acessos.

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27/01/2017

Alterações na composição da base de cálculo do PIS-Importação e Cofins-Importação

Alterações na composição da base de cálculo do PIS-Importação e Cofins-Importação Em função das alterações introduzidas na sistemática de cálculo do ‘PIS/PASEP-Importação’... leia mais +

Contábil - 27/01/2017 11:39 - 1.475 acessos.

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25/01/2017

IRRF - Contribuição Previdenciária - Honorários Advocatícios - Pessoa Física - Retenção - Precatório.

Hoje (25/01/2017) foi publicado no Diário Oficial da União a Solução de Consulta COSIT nº 61, de 20 de janeiro de 2017, ela traz em seu texto, com repercussão para todos os advogados que esteja na mesma situação conforme o artigo 9º da Instrução... leia mais +

Contábil - 25/01/2017 10:03 - 2.359 acessos.

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24/01/2017

Aumento do ICMS sobre veículos usados ameaça elevar preços no Estado de São Paulo

O governo paulista diminuiu a redução da base de cálculo do ICMS de 95% para 90% (inciso I do artigo 11 do Anexo II do RICMS/SP). Na prática, a base de cálculo do imposto sobre a operação com veículos usados saltará de 5% para 10%, o que... leia mais +

Tributário - 24/01/2017 11:57 - 1.389 acessos.

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