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Contábeis o portal da profissão contábil

20
Aug 2018
01:50

15/08/2018

[Perguntas e respostas] Contrato de experiência

O Contrato de Experiência é um módulo contratual que serve para testar a aptidão do empregado em relação a empresa e a função para qual foi contratado, serve como garantia para o empregador e também para o empregado, pois o mesmo também... leia mais +

Outros - 15/08/2018 13:54 - 2.076 acessos.

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10/08/2018

3 dúvidas comuns do médico que precisa abrir empresa

Grande parte dos profissionais da saúde – salvo aqueles que planejam abrir seu próprio consultório ou clínica – sequer imaginam que vão precisar ter empresa aberta e CNPJ para trabalhar como prestador de serviço, e que essa necessidade surge logo... leia mais +

Outros - 10/08/2018 12:37 - 2.062 acessos.

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4 coisas que precisam ser avaliadas antes de demitir um funcionário

Os motivos que levam uma empresa a demitir um funcionário são inúmeros, seja uma demissão por justa causa – aquela que encontra base legal específica – ou uma demissão sem justa causa – aquela que não possui motivo especificado em lei... leia mais +

Outros - 10/08/2018 08:26 - 2.988 acessos.

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09/08/2018

Férias Coletivas: Normas, procedimentos e a transmissão dos eventos ao eSocial

As férias coletivas poderão ser concedidas em dois períodos anuais, para todos os trabalhadores da empresa, por estabelecimento, setor ou departamento na forma prevista no art. 139 da Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Nessa modalidade de concessão, o período... leia mais +

Outros - 09/08/2018 17:08 - 3.796 acessos.

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08/08/2018

Como prestar informações referentes ao banco de horas pro eSocial?

a)      A quantidade de horas extraordinárias trabalhadas no mês e lançadas a crédito no banco de horas deve ser informada em rubrica informativa (9950 - horas extraordinárias banco de horas); b)      A quantidade... leia mais +

Outros - 08/08/2018 14:38 - 3.553 acessos.

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01/08/2018

Artigo 483 CLT: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave que o empregador comete com o funcionário. De modo mais claro, é uma demissão por justa causa inversa... leia mais +

Outros - 01/08/2018 09:21 - 3.718 acessos.

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31/07/2018

Trabalho Autônomo: Obrigações tributárias e informações prestadas ao eSocial

A empresa ao contratar os serviços de um trabalhador autônomo, deverá proceder com o desconto da contribuição previdenciária (INSS) incidente sobre o valor da remuneração, e efetuar a retenção do imposto de renda (IRRF) com base na... leia mais +

Outros - 31/07/2018 13:09 - 8.460 acessos.

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26/07/2018

Férias: Alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, promoveu algumas alterações na forma de concessão das férias aos trabalhadores. Antes da reforma da CLT, as férias eram usufruídas de uma só vez pelo trabalhador e somente... leia mais +

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Retenção da Carteira de Trabalho por mais de 48 horas gera indenização?

A CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, conforme consta no Artigo 13 da CLT. Neste documento o empregador deve fazer o registro inicial do contrato de serviço, e no decorrer... leia mais +

Outros - 26/07/2018 08:51 - 7.717 acessos.

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25/07/2018

Rescisão de Contrato: Alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/2017 que aprovou a Reforma Trabalhista, promoveu alterações quanto à formalização e quitação da rescisão do contrato de trabalho. A reforma também criou uma nova modalidade de extinção contratual... leia mais +

Outros - 25/07/2018 14:09 - 8.926 acessos.

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23/07/2018

Ambiente Insalubre e Periculoso: É devido pagamento cumulativo?

Os adicionais de insalubridade e periculosidade dependem de um profissional legalmente habilitado para serem identificados, o qual pode utilizar a análise qualitativa ou quantitativa para apurar os resultados e chegar a conclusão do risco do estabelecimento. Não raro, existem Laudos... leia mais +

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19/07/2018

Advertências e suspensão disciplinar

O responsável legal da empresa é quem detém o dever e a obrigatoriedade de dirigir seu negócio, e assumir todos os riscos dele resultante. Assim prossegue a partir do momento que contrata algum funcionário, onde os deveres, obrigações e responsabilidades... leia mais +

Outros - 19/07/2018 08:33 - 2.067 acessos.

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09/07/2018

Empregado Doméstico: Considerações sobre o contrato de trabalho, encargos sociais e eSocial

O trabalho doméstico é regido pela Lei Complementar (LC) nº 150, de 1º de junho de 2015, que regulamentou os principais direitos da categoria, estabeleceu a aplicação subsidiária da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a implantação... leia mais +

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27/06/2018

Quanto custa um funcionário?

Empresários que iniciaram recentemente o seu próprio negócio, em especial os micros empreendedores, ao ver o desenvolvimento de suas atividades e por necessidade vem à decisão de contratar o seu primeiro funcionário. Apesar de ser um passo simples há... leia mais +

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19/06/2018

Contratação de Autônomo: considerações sobre o eSocial, Gfip/Sefip, vínculo e a incidência do INSS e do IRRF

A empresa que contrata os serviços de um profissional autônomo (contribuinte individual) deve proceder com o desconto da contribuição previdenciária (INSS) com alíquota de 11% incidente sobre o valor da remuneração paga, efetuando também... leia mais +

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11/06/2018

As possíveis multas do eSocial

O eSocial é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção: no geral, as penalidades poderão aumentar... leia mais +

Outros - 11/06/2018 10:16 - 25.135 acessos.

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O grande desafio do eSocial para as ME e EPP

O eSocial já é uma realidade para as empresas que faturaram mais que 78 milhões no ano de 2016, desde janeiro de 2018 este primeiro grupo de empresas apresentaram as tabelas cadastrais do eSocial.   Em julho de 2018 será a vez das empresas que faturaram menos que... leia mais +

Outros - 11/06/2018 08:38 - 6.852 acessos.

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28/05/2018

Combustível - é só a ponta do Iceberg

Caros Leitores, Estamos presenciando e sentindo na pele com a greve que está acontecendo na pais, e o que mais me chama a atenção é o pleito dos grevistas e que eu como brasileiro concordo, está muito alto o custo para se viver no Brasil. E isto é simples... leia mais +

Outros - 28/05/2018 13:45 - 1.748 acessos.

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25/05/2018

Medicina e Segurança do Trabalho e o eSocial

A partir de julho de 2018 entra em vigor o projeto eSocial do Governo Federal. Uma das obrigações a ser enviadas ao eSocial, são os laudos de Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador, entre eles os laudos PCMSO – Programa de Controle Medico e Saude Ocupacional... leia mais +

Outros - 25/05/2018 15:33 - 12.725 acessos.

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21/05/2018

e-Social e a contratação de Menor Aprendiz

A contratação de menor/jovem aprendiz é um projeto do governo federal, instituído pela Lei 10.097/00. O intuito maior do projeto é dar a primeira oportunidade aos jovens estudantes junto ao mercado de trabalho. As empresas assim tem um papel fundamental na capacitação... leia mais +

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17/05/2018

A Reforma Trabalhista se aplica a contratos firmados antes do início da vigência?

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu nesta semana um parecer, nº 00248/2018, no qual considera aplicável à todos os contratos os novos dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista, o que inclui os que foram firmados antes do início da vigência da Lei em novembro... leia mais +

Outros - 17/05/2018 13:10 - 2.268 acessos.

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16/05/2018

e-Social: Multas que sua empresa pode sofrer

Com o e-Social veremos aumentar o risco de penalidades às empresas, já que todas as informações estarão centralizadas nas plataformas do governo, e com isso tornará ágil a fiscalização. Assim, profissionais e empresas terão... leia mais +

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14/05/2018

Pagamento de férias a aposentado por invalidez.

Não raro os profissionais de RH, DP e Contadores são questionados por trabalhadores recém aposentados por invalidez e por empregadores como ficam as férias do trabalhador agora na condição de aposentado por invalidez. Pretendemos neste artigo discutir como... leia mais +

Outros - 14/05/2018 08:22 - 4.926 acessos.

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26/03/2018

"Auxílio-maternidade passa a ser liberado de forma automática"

“Quando nasce um filho, nasce uma empreendedora” , esses são dados da pesquisa “Quem são elas”, realizada pela Rede Mulher Empreendedora, que indica que 75% das empreendedoras decidem empreender após a maternidade. Os motivos que levam a essa decisão... leia mais +

Outros - 26/03/2018 11:40 - 3.292 acessos.

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27/02/2018

Aviso prévio proporcional: obrigação limitada ao empregador

De acordo com a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), referente ao Processo Nº TST-E-RR-1964-73.2013.5.09.0009, o pagamento do aviso prévio indenizado proporcional, previsto na Lei 12.506/11, somente é devido quando na rescisão contratual movida pelo... leia mais +

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Utilização do veículo próprio pelo empregado no exercício das suas funções

Já disponibilizei alguns  posts  no DPemFoco.com.br, onde falo a respeito das implicações decorrentes do fornecimento de alguns benefícios. E pelo fato de que benefícios são assuntos delicados para profissionais de Departamento de Pessoal, resolvi... leia mais +

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23/02/2018

Apuração do cartão de ponto - impactos do eSocial

O cartão de ponto ou ficha de ponto é um dos principais documentos para o fechamento da folha de pagamento, uma vez que é base para apuração das horas extras, adicional noturno, faltas e atrasos. Os empregadores adotaram práticas como implantação... leia mais +

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18/01/2018

Reforma Trabalhista na prática!

No final de 2017 entraram em vigor os novos dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista, provocando alterações em mais de uma centena de pontos da CLT, o que gerou novas dinâmicas e perspectivas para diversos temas envolvendo as relações entre empregadores e empregados.... leia mais +

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14/12/2017

Reforma Trabalhista: uma oportunidade para empresas sérias

A reforma trabalhista já é uma realidade e está em vigência desde 11/11/17. Muitos alegam a perda de alguns direitos trabalhistas, mas, ao analisar alguns itens da reforma, o que podemos observar é a formalização de atos que antes já existiam de... leia mais +

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08/12/2017

Sua empresa vai crescer ou está em decadência?

  A crise é um grande divisor de águas, muitos ex-empregados (sem generalizar) sempre tiveram vontade ou sonho de poder montar seu próprio negócio, mas atravessar um período como que estamos aos poucos saindo, mostra que muitos vão ficar pelo caminho... leia mais +

Outros - 08/12/2017 13:07 - 2.794 acessos.

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