MOMENTO CONTÁBEIS

Distribuição dos lucros do FGTS | Redução de alíquotas para industrias PME | Envelhecimento populacional | CONBCON 2018

Contábeis o portal da profissão contábil

20
Aug 2018
20:51

02/08/2018

EFD-Reinf: Escrituração digital tributária para fins previdenciários e retenções na fonte

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação acessória tributária, utilizada para prestar informações relativas aos impostos retidos na fonte e contribuições... leia mais +

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24/07/2018

Saiba o que é o Lucro Presumido

Nos textos anteriores, falamos do Lucro Real, Simples Nacional e MEI. Agora vamos informá-lo sobre o conceito do Lucro Presumido. O lucro presumido, como o nome diz, é a presunção da base de cálculo de dois principais impostos federais: IRPJ - Imposto de Renda da... leia mais +

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17/07/2018

PIS e COFINS - Importação - Royalties. Pagamento a residente ou domiciliado no exterior.

Em regra geral, quando falamos de pagamentos a residentes ou domiciliados no exterior, já imaginamos que sobre tais pagamentos haverá a incidência do PIS e COFINS importação. Mas quando estes pagamentos forem feito a titulo de Royalties, é devido a aplicabilidade... leia mais +

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10/07/2018

Ilegalidade Tributária: Aplicação Errônea da Base de Cálculo nas Contas de Energia Elétrica

INTRODUÇÃO O princípio da legalidade está previsto na Constituição Federal/1988, em seu artigo 5º, inciso II e o princípio de legalidade tributária no artigo 150, inciso I, onde triunfa o propósito do legislador, na qual,... leia mais +

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03/07/2018

EFD-Reinf: Escrituração das contribuições previdenciárias não incidentes sobre a folha de pagamento e demais retenções fiscais

A EFD-Reinf é uma escrituração digital instituída por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que será utilizada pelos contribuintes para prestar informações tributárias relativas às contribuições... leia mais +

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20/06/2018

Retenção de Impostos e Contribuições Federais Sobre Nota Fiscal de Serviço, de Produção Rural e Aluguel

1. INTRODUÇÃO Este manual foi elaborado com o propósito de orientar, de forma clara e objetiva, as analises das retenções de tributos sobre as notas fiscais de serviços. Desenvolvido para atender as necessidades da Igreja Adventista da região centro-oeste,... leia mais +

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19/06/2018

Contratação de Autônomo: considerações sobre o eSocial, Gfip/Sefip, vínculo e a incidência do INSS e do IRRF

A empresa que contrata os serviços de um profissional autônomo (contribuinte individual) deve proceder com o desconto da contribuição previdenciária (INSS) com alíquota de 11% incidente sobre o valor da remuneração paga, efetuando também... leia mais +

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04/06/2018

O cobertor é curto

Para aqueles que já moraram na roça e eram desprovidos de certos recursos, principalmente quando chegava a época do frio conhecem muito bem a expressão “o cobertor é curto”, pois para não congelarem passavam a noite em um verdadeiro puxa-encolhe... leia mais +

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18/05/2018

EFD-REINF e sua implantação e impacto.

A EFD-REINF, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais é mais um dos módulos do SPED - Sistema Público de Escrituração digital e que deve ser utilizado e mantido pelas Pessoas Jurídicas e... leia mais +

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10/05/2018

Entidades devem ficar atentas as obrigações do SPED: ECD e ECF 2018 vem aí!

Nos últimos anos atendi diversos contribuintes com dúvidas com relação a obrigatoriedade e prazos para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) por parte das entidades Imunes e Isentas... leia mais +

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03/05/2018

O Conceito de Insumo Sob o Enfoque da Matriz de Incidência de Cada Tributo

Recentemente, o STJ publicou acórdão pacificando a conceituação de insumos para fins de creditamento de PIS/COFINS, adotando os critérios da essencialidade e da relevância, isto é, definindo como insumo tudo aquilo adquirido pelo estabelecimento e que... leia mais +

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13/04/2018

A Ocorrência de incentivos fiscais em uma Sociedade de Capitalização com base no Lucro Real

A OCORRÊNCIA DE INCENTIVOS FISCAIS EM UMA SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL.   Paula Pellinson Adriana Machado Matte     RESUMO As Sociedades de Capitalização são obrigadas a tributação... leia mais +

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12/04/2018

O que há de relevante na decisão do STJ (REsp 1.221.170) que poderia indicar a real possibilidade de extensão do termo insumo ao comércio?

A ministra Regina Helena Costa ao proferir seu voto no REsp 1.221.170, propôs a seguinte tese:  "O conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, vale dizer, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de... leia mais +

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04/04/2018

Reestruturação tributária - O que precisa mudar?

Software padronizado ou personalizado; obrigações de "dar" ou de "fazer"; mercadoria ou serviço; redução de passivo ou receita.  São diversos os conflitos existentes entre os entes federativos, agravados pela insegurança jurídica criada... leia mais +

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O que é o Simples Nacional?

  O Simples Nacional, também conhecido como Super Simples, é um regime especial de tributação federal, criado em 2007. Ele unifica oito impostos entre municipais, estaduais e federais em um único pagamento. QUEM PODE ADERIR AO SIMPLES NACIONAL?... leia mais +

Outros - 04/04/2018 09:06 - 4.316 acessos.

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29/03/2018

Superior Tribunal de Justiça define conceito de insumo para PIS e COFINS

Após três anos do início do julgamento e inúmeros adiamentos, o Superior Tribunal de Justiça concluiu o veredicto do Recurso Especial que definiu o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e Cofins. O Recurso nº 1221170/PR, eleito como paradigma... leia mais +

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06/03/2018

A maçã, o fisco e a empresa inidônea

A legislação sobre a declaração de inidoneidade fiscal de uma empresa utilizada pelo Fisco Estadual Paulista para combater a criação de créditos espúrios de ICMS pode ser considerada uma versão tributária adaptada da desconsideração... leia mais +

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27/02/2018

Insumos e o Crédito de ICMS

A recente decisão do STJ trazendo luz à obscura discussão a respeito do conceito de insumos para fins de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS serve, indiretamente, para reavivar uma velha problemática correlata ao tema: O CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE APROVEITAMENTO... leia mais +

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21/02/2018

Receita bate recorde de autuações em 2017 - E em 2018, entra em cena o eSocial!

Foi divulgado na última quinta-feira (15.02) o resultado das fiscalizações da Receita Federal do Brasil (RFB) em 2017. As autuações bateram recorde ao somarem R$ 205 bilhões, um aumento de 68,5% se comparado a 2016 (R$ 122 bilhões). De acordo com o... leia mais +

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15/02/2018

Apuracão do Simples Nacional a partir de 01.2018

Com as alterações na legislação do Simples Nacional impostas com a Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016 que entrou em vigor em 01/01/2018, o cálculo do Simples Nacional ficou complexo, uma vez que para realizar o cálculo do DAS (Documento de... leia mais +

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20/12/2017

SIMPLES - Mudança de Reconhecimento de Receitas de Competência para Caixa - Procedimentos

Tema pouco discutido, a mudança de regime de reconhecimento de receitas para fins de apuração de tributos é uma forma de planejamento tributário interessante. No entanto, tem de se atentar à alguns pontos antes de aderir à uma forma... leia mais +

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15/12/2017

Entidades do Terceiro Setor não estão Imunes às Obrigações Acessórias!

Estando trabalhando com entidades do terceiro setor a quase duas décadas, tenho percebido a forma como o Fisco as tem tratado no decorrer do tempo. Muita coisa mudou desde então.   Até meados da década de 1990, essas entidades tinham uma declaração... leia mais +

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24/11/2017

A Importância da Revisão da Classificação Fiscal de Mercadorias em 2017

A importância da revisão da Classificação Fiscal O código NCM identifica a tributação de IPI, ICMS, PIS, COFINS, II, etc., portanto se o mesmo estiver errado toda a tributação poderá estar. ​ No final de 2016 o sistema harmonizado,... leia mais +

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16/11/2017

Simples Nacional: Revendedor de autopeças está livre de PIS e Cofins

Revendedor de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional Responsáveis pelo recolhimento do PIS/Cofins O fabricante e o importador de autopeças relacionadas... leia mais +

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10/11/2017

Simples Nacional e a Isenção do ICMS em São Paulo

Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional também são beneficiários da isenção do ICMS de que trata o Anexo I do Regulamento do ICMS Mas o Simples Nacional permite ao contribuinte do imposto estadual no cálculo do DAS zerar a parcela destinada... leia mais +

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08/11/2017

Simples Nacional: Evite uma colisão, estude e oriente sua equipe e clientes

Poderia ser uma “estória”, mas não é Mas vários usuários do PGDAS-D desconhecem o conceito de Substituição Tributária, Tributação Monofásica, Imunidade Tributária, Isenção, Alíquota... leia mais +

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23/10/2017

Cuidados com a nova legislação trabalhista

Recentemente foi aprovada no Congresso Nacional as Leis n° 13.429/2017(terceirização) e a nº 13.467, 13/07/2017 (a tão falada reforma trabalhista). Diversos empregadores me procuram e perguntam simplesmente: “poderei mandar(sic) todo mundo embora e contrata-los... leia mais +

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13/10/2017

Inconstitucionalidades... Até quando as fomentaremos?

  Inconstitucionalidades... Até quando as fomentaremos? Segundo nosso Ministro Henrique Meirelles, não haverá aumento da carga tributária no PIS e na COFINS, mas tão somente a recomposição da perda da arrecadação ocasionada pela... leia mais +

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06/10/2017

Regime de Tributação no Lucro Presumido - Serviços de Construção Civil

Tributação dos impostos federais de uma empresa no ramo de Construção Civil Regime de tributação no lucro presumido   Presunção de IRPJ  Será de 8% a ser aplicado sobre a receita bruta... leia mais +

Outros - 06/10/2017 16:06 - 26.591 acessos.

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25/09/2017

Economia de tributos para profissionais liberais

Introdução Segundo dados da Revista Exame a carga tributária brasileira é a maior da América Latina [2] e uma das maiores do mundo. Os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em impostos, taxas e contribuições. Na maioria... leia mais +

Outros - 25/09/2017 09:06 - 5.859 acessos.

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