Momento Contábeis

O Amor é Tributado e o E-Social Pegou Pesado

Contábeis o portal da profissão contábil

20
Jun 2018
08:11

07/05/2018

Novo "DIFAL" de Goiás, quais as regras?

Conforme a publicação do Decreto 9.104/2017 surgiu muitas dúvidas sobre o pagamento ou não deste “diferencial”, assim, este artigo tem como fundamentar e suprir as dúvidas que surgem sobre o tema. O Decreto 9.104/2017 só terá efeitos a... leia mais +

Outros - 07/05/2018 15:00 - 5.622 acessos.

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14/02/2018

Efeitos da suspensão parcial do Convênio ICMS nº 52/2017 por decisão liminar do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL na ADIn nº 5.866

  1.     FATOS PRECEDENTES A “EMPRESA X”, sediada no Estado de São Paulo, comercializa produtos eletroeletrônicos de automação, destinados a usuários finais de outros Estados da Federação. Tais produtos estão... leia mais +

Outros - 14/02/2018 08:10 - 3.051 acessos.

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06/02/2018

Simples Nacional - Obrigações Acessórias Estaduais - RJ

O fato de uma empresa aderir ao sistema unificado de recolhimento e apuração de tributos não quer dizer que a empresa se isenta da totalidade das obrigações acessórias.   Algumas das obrigações são versões resumidas daquelas... leia mais +

Outros - 06/02/2018 09:00 - 3.203 acessos.

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18/09/2017

Simples Nacional: Cálculo do Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de máquina industrial

Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional deve recolher o diferencial de alíquotas sobre aquisição interestadual de bem destinado ao ativo imobilizado Para calcular o diferencial de alíquotas o contribuinte optante pelo Simples Nacional (LC nº 123/2006)... leia mais +

Tributário - 18/09/2017 08:22 - 6.393 acessos.

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18/07/2017

Inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST

Antes de adentrar na legitimidade da inclusão ou não do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST, vamos analisar o sobre a condicional de pagamento do frete, CIF ou FOB. Frete CIF (Cost, Insurance and Freight) CIF é a sigla para Cost, Insurance... leia mais +

Tributário - 18/07/2017 17:09 - 20.742 acessos.

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23/02/2017

DIFAL EC 87/2015 – Estados cobram indevidamente dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

A exigência do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI n° 5464 do STF) está desde 18 de fevereiro de 2016 suspensa para os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional. ... leia mais +

Tributário - 23/02/2017 08:17 - 3.503 acessos.

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16/02/2017

ICMS-ST e suas complexidades

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (inciso II do Art. 155 da CF) é considerado como o tributo mais complexo do Sistema Tributário Brasileiro.   A complexidade aumenta quando se trata de ICMS Substituição... leia mais +

Tributário - 16/02/2017 08:09 - 8.257 acessos.

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13/02/2017

Alerta: ICMS-ST e a Reforma Tributária

Como acontece há décadas, a cada nova gestão política que se inicia no palácio do planalto, retornam-se as infindáveis e polêmicas discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar das iniciativas, que por diversas razões... leia mais +

Tributário - 13/02/2017 08:17 - 3.567 acessos.

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11/01/2017

Simples Nacional, um sistema cada vez menos simples

Muitas reclamações surgiram com a notícia da obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital - ECD para as empresas optantes pelo Simples Nacional.   Várias empresas optam pelo Simples Nacional (LC 123/2006), para ficar longe das obrigações... leia mais +

Tributário - 11/01/2017 07:50 - 13.845 acessos.

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13/12/2016

DIFAL - breve teoria

Entenda a teoria do Difal Difal, ou diferencial de alíquota do ICMS é um instrumento usado para proteger acompetitividade do estado onde o comprador reside. Digamos que em seu estado uma determinada mercadoria é mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro produto... leia mais +

Tributário - 13/12/2016 17:13 - 2.104 acessos.

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08/12/2016

ICMS-ST – Procedimento para ressarcimento no Estado de SP

Até o final de 2016 para fins de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária, os contribuintes substituídos poderão optar pelas regras estabelecidas na Portaria CAT 17/99 em substituição às regras da Portaria CAT 158/2015. ... leia mais +

Tributário - 08/12/2016 08:03 - 3.656 acessos.

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29/09/2016

DeSTDA – início da exigência e prazos de entrega

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA deve ser transmitida mensalmente desde a competência janeiro de 2016 pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com Inscrição Estadual.... leia mais +

Tributário - 29/09/2016 08:23 - 2.797 acessos.

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26/09/2016

Análise das rotinas de apuração do ICMS a recolher para desenvolvimento de conciliação.

  1. RESUMO  O presente trabalho consiste em um estudo realizado em uma empresa multinacional, localizada no município de Porto Alegre, baseado na conciliação contábil da conta de ICMS a recolher. Foi identificada a dificuldade que a empresa possuía... leia mais +

Outros - 26/09/2016 08:40 - 10.146 acessos.

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23/09/2016

Por que fazer o cálculo de ICMS por dentro no cálculo do diferencial de alíquotas?

Primeiramente, antes começar a entrar no assunto de como realizar o cálculo de diferencial de alíquotas, já parou para pensar para que serve diferencial de alíquotas de fato? O Diferencial de alíquotas, basicamente é uma equiparação de... leia mais +

Tributário - 23/09/2016 15:25 - 18.248 acessos.

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06/06/2016

Novas Bizarrices Tributárias com o Diferencial de Alíquota

Pródigo em conceber verdadeiras bestialidades tributárias, dignas de figurar como atração de um circo de horrores, o Brasil novamente se destaca negativamente, jogando no colo de milhões de empreendedores obrigações capazes de deixar de cabelo em pé... leia mais +

Tributário - 06/06/2016 11:09 - 3.802 acessos.

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23/02/2016

A inconstitucionalidade do Convênio ICMS n. 93/2015, CONFAZ.

Em 21 de setembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS n. 93/2015, que conforme preâmbulo: “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços... leia mais +

Outros - 23/02/2016 07:59 - 3.742 acessos.

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19/02/2016

ICMS: Incompetência ou má-fé?

O comércio eletrônico é um fenômeno mundial que promove uma verdadeira ruptura nos padrões estabelecidos de venda de mercadorias e serviços. A competição acirrada leva as empresas a adotar este expediente não somente para   melhorar... leia mais +

Outros - 19/02/2016 10:06 - 2.873 acessos.

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04/02/2016

Entendendo a DeSTDA

Atualmente muitos profissionais estão com uma certa dificuldade na obrigatoriedade e interpretação legislativa da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA. Infelizmente com... leia mais +

Outros - 04/02/2016 08:58 - 26.816 acessos.

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05/09/2013

Ilegalidade da exigencia do recolhimento antecipado de tributo para liberação de mercadoria

É corriqueiro no dia-a-dia de muitas empresas, ou mesmo, de pessoas físicas à exigência de tributos como condição para liberação de mercadoria sendo esta operação decorrente de importação ou mesmo interestadual na aquisição... leia mais +

Outros - 05/09/2013 07:28 - 4.968 acessos.

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10/07/2013

Paraíso Fiscal no Brasil

Zona de Processamento de Exportação - ZPE - é um distrito industrial em que as empresas nela localizada operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. Estas ZPE’s estão fundamentas na Lei nº 11.508,... leia mais +

Outros - 10/07/2013 20:46 - 2.659 acessos.

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01/05/2013

ICMS das mercadorias impostadas - reflexo no diferencial de alíquota no Piauí

Desde o dia 1º de janeiro de 2013, está em vigor a alíquota interestadual de ICMS de 4%, aplicável nas operações com mercadorias importadas do exterior ou submetidas a processo de industrialização, mas que o conteúdo de importação... leia mais +

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12/03/2013

A importância de um ministério para as micro e pequenas empresas

O Plenário do Senado aprovou em 07/03/2013 a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada diretamente à Presidência da República. Esta pasta deve formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas... leia mais +

Outros - 12/03/2013 08:56 - 2.080 acessos.

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01/03/2013

ICMS diferencial de alíquotas vs RICMS SP

A Resolução do Senado 13/2012 saiu em abril de 2012. Dispõe sobre a utilização da alíquota de 4% sobre as operações interestaduais com produtos importados. É certo que esta resolução entrou em vigor apenas em 1° de janeiro... leia mais +

Outros - 01/03/2013 12:28 - 10.013 acessos.

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06/02/2012

Empresa optante do Simples Nacional está obrigada a entregar a GIA/ST?

Empresa optante do Simples Nacional está obrigada a entregar a GIA/ST? Não. A Lei 10.086/98,que DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE SÃO PAULO  não diz nada a respeito da entrega... leia mais +

Outros - 06/02/2012 22:32 - 8.955 acessos.

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06/01/2012

A hora do "Planejamento tributário" é agora!

Você empresário, já sabe qual será a melhor forma de tributação para pagar menos imposto este ano? Você contador, já ofereceu o serviço adicional de planejamento tributário aos seus clientes? A preocupação... leia mais +

Outros - 06/01/2012 16:34 - 4.144 acessos.

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22/12/2010

Trânsito de Equipamentos de terceiros e próprios

Uma forma de transitarmos software, hardware e demais equipamentos (ativo permanente) tanto próprio quanto de terceiros em nossas dependências deve ser através de emissão de Nota Fiscal para os estados do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, no entanto, para o estado de São Paulo a Decisão Normativa... leia mais +

Outros - 22/12/2010 17:31 - 35.567 acessos.

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