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Contábeis o portal da profissão contábil

24
May 2018
07:13

16/05/2018

Auditoria Contábil como Instrumento de Gestão para as Pequenas e Médias Empresas

O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a relevância da auditoria contábil como instrumento de gestão para as pequenas e médias empresas (PME’S), efetuando uma análise dos resultados através das informações obtidas. Conforme a metodologia... leia mais +

Outros - 16/05/2018 08:30 - 1.896 acessos.

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07/05/2018

Novo "DIFAL" de Goiás, quais as regras?

Conforme a publicação do Decreto 9.104/2017 surgiu muitas dúvidas sobre o pagamento ou não deste “diferencial”, assim, este artigo tem como fundamentar e suprir as dúvidas que surgem sobre o tema. O Decreto 9.104/2017 só terá efeitos a... leia mais +

Outros - 07/05/2018 15:00 - 3.076 acessos.

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A (não) Incidência de ICMS sobre a Operação de Remessa em Bonificação

A bonificação é uma modalidade de desconto que consiste na entrega de uma maior quantidade de produto vendido em vez de conceder uma redução do valor da venda. Dessa forma, o provador das mercadorias é beneficiado com a redução do preço... leia mais +

Outros - 07/05/2018 11:52 - 2.392 acessos.

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03/05/2018

O Conceito de Insumo Sob o Enfoque da Matriz de Incidência de Cada Tributo

Recentemente, o STJ publicou acórdão pacificando a conceituação de insumos para fins de creditamento de PIS/COFINS, adotando os critérios da essencialidade e da relevância, isto é, definindo como insumo tudo aquilo adquirido pelo estabelecimento e que... leia mais +

Outros - 03/05/2018 16:44 - 1.441 acessos.

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23/04/2018

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o Pert-SN

Foram publicadas nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 138 e 139, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno... leia mais +

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20/04/2018

Tributação Sobre Conteúdos Eletrônicos

O duplo enquadramento tributário de materiais eletrônicos, sendo intensamente disputada a competência tributária entra ambos por estados e municípios, consubstancia matéria objeto de grande e longa discussão no universo jurídico/tributário.... leia mais +

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13/04/2018

Planejamento Tributário e os Incentivos Fiscais através do Pró-Cultura - RS

Se existe um tema que vem sendo amplamente divulgado, discutido e visto como uma alternativa de sobrevivência pelos empresários e empreendedores de todos os portes, este é o Planejamento Tributário, porém mal compreendido por alguns que entendem que basta contratar... leia mais +

Outros - 13/04/2018 17:17 - 1.983 acessos.

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A Ocorrência de incentivos fiscais em uma Sociedade de Capitalização com base no Lucro Real

A OCORRÊNCIA DE INCENTIVOS FISCAIS EM UMA SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL.   Paula Pellinson Adriana Machado Matte     RESUMO As Sociedades de Capitalização são obrigadas a tributação... leia mais +

Outros - 13/04/2018 12:59 - 2.183 acessos.

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04/04/2018

O que é o Simples Nacional?

  O Simples Nacional, também conhecido como Super Simples, é um regime especial de tributação federal, criado em 2007. Ele unifica oito impostos entre municipais, estaduais e federais em um único pagamento. QUEM PODE ADERIR AO SIMPLES NACIONAL?... leia mais +

Outros - 04/04/2018 09:06 - 2.865 acessos.

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02/04/2018

Sistema De Controle e Apuração De Custos Na Construção Civil Em Brasilia-DF

1-INTRODUÇÃO O cenário atual da economia brasileira está favorável para as empresas do setor de construção, pois a conjuntura da economia brasileira demonstra uma situação estável, oportunidades geradas com os megaeventos que... leia mais +

Outros - 02/04/2018 09:43 - 1.709 acessos.

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27/03/2018

Conceito de serviço: expressão "qualquer natureza" empregado na Constituição Federal. Reflexão para conflitos atuais.

Muitos estudiosos e notáveis do Direito, dedicaram-se ao estudo do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN); destacadamente sobre as controvérsias que envolvem seu aspecto material: prestação de serviços. Foram diversas as contribuições... leia mais +

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22/03/2018

As Subvenções Concedidas Pelos Estados E O Pacto Federativo

A contragosto do Poder Executivo Federal, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial, e foi promulgada a parte da Lei Complementar n. 160/2017 que alterou a Lei n. 12.973/2014 para determinar que os valores correspondentes a crédito presumido de ICMS serão considerados subvenção... leia mais +

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13/03/2018

Fato gerador: Conceito dos principais impostos

Pode-se considerar que o fato gerador  é aquela situação definida pelo legislador, ao qual praticada por determinada pessoa, impõem a ela a  “obrigação”  de  “doar”  ao Estado parcela do seu patrimônio.... leia mais +

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06/03/2018

A maçã, o fisco e a empresa inidônea

A legislação sobre a declaração de inidoneidade fiscal de uma empresa utilizada pelo Fisco Estadual Paulista para combater a criação de créditos espúrios de ICMS pode ser considerada uma versão tributária adaptada da desconsideração... leia mais +

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27/02/2018

Insumos e o Crédito de ICMS

A recente decisão do STJ trazendo luz à obscura discussão a respeito do conceito de insumos para fins de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS serve, indiretamente, para reavivar uma velha problemática correlata ao tema: O CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE APROVEITAMENTO... leia mais +

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15/02/2018

Apuracão do Simples Nacional a partir de 01.2018

Com as alterações na legislação do Simples Nacional impostas com a Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016 que entrou em vigor em 01/01/2018, o cálculo do Simples Nacional ficou complexo, uma vez que para realizar o cálculo do DAS (Documento de... leia mais +

Outros - 15/02/2018 08:28 - 3.390 acessos.

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14/02/2018

Efeitos da suspensão parcial do Convênio ICMS nº 52/2017 por decisão liminar do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL na ADIn nº 5.866

  1.     FATOS PRECEDENTES A “EMPRESA X”, sediada no Estado de São Paulo, comercializa produtos eletroeletrônicos de automação, destinados a usuários finais de outros Estados da Federação. Tais produtos estão... leia mais +

Outros - 14/02/2018 08:10 - 2.854 acessos.

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07/02/2018

Engenharia Civil X Engenharia Tributária

   Não basta apenas conhecer muito bem a legislação tributária federal e estadual, conhecer os convênios de cada estado, a legislação de ICMs e toda a complexidade da Substituição Tributária Interna e Interestadual se... leia mais +

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06/02/2018

Qual o futuro do setor fiscal nas empresas - parte 1

Da ficção à realidade – cuidado com seu emprego! Vou lhe contar 3 pedaços de uma história que para mim é a mesma só mudando os contextos e depois lhe provocar com um pensamento para aqueles de nós que trabalham na área... leia mais +

Outros - 06/02/2018 16:11 - 9.052 acessos.

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Simples Nacional - Obrigações Acessórias Estaduais - RJ

O fato de uma empresa aderir ao sistema unificado de recolhimento e apuração de tributos não quer dizer que a empresa se isenta da totalidade das obrigações acessórias.   Algumas das obrigações são versões resumidas daquelas... leia mais +

Outros - 06/02/2018 09:00 - 3.048 acessos.

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30/01/2018

Redução na Base de Cálculo do ICMS

Redução de Base de Cálculo do ICMS Operação no valor de R$ 1.000,00 Alíquota Interna de 18% Redução em x% Neste caso, vamos entender que a alíquota seja reduzida em 5%; Desta forma temos: Valor Operação... leia mais +

Outros - 30/01/2018 14:26 - 7.077 acessos.

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Cálculo do ICMS por Dentro

Vamos levar em consideração o exemplo abaixo para o cálculo do ICMS por dentro, sendo que o ICMS integra a sua própria base de cálculo. Valor das mercadorias - R$ 1.000,00 Valor do IPI - R$ 150,00 Margem de Lucro - R$ 300,00 Total - R$ 1.450,00 Alíquota... leia mais +

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29/01/2018

CIAP - os créditos estão sendo controlados corretamente?

  A burocracia para o empresariado é cada vez maior, é comum e correto a afirmação que hoje as empresas tem equipes de profissionais em sua empresa que prestam serviços ao governo (Departamento Fiscal/Tributário). Muitas vezes, em razão do... leia mais +

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Benefícios Fiscais x Plano de Recuperação - Rio de Janeiro - 2º Parte

No dia 15 de janeiro, publiquei um artigo com o mesmo nome acima, falando sobre dois Benefícios Fiscais específicos, o Benefício Fiscal RIO LOG e o DEC. 44.498/13. Os dois benefícios tiveram recentemente suas bases de cálculo modificadas pelo DEC. 46.208/2017,... leia mais +

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Streaming - ISS

A Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016, traz nova interpretação sobre a Lei Complementar 116, no que diz respeito a cobrança do Imposto sobre Serviço – ISS, Item 1.09 da Lista anexa a Lei. Diz : 1.09 - Disponibilização, sem cessão... leia mais +

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Cálculo da Redução de ICMS no Simples Nacional no Paraná

Devido às diversas dúvidas que tem ocorrido sobre os cálculos do ICMS do Simples Nacional, escrevi este artigo para facilitar aqueles que estão com dúvidas nos cálculos e na interpretação da norma, sendo assim, vamos começar do inicio para... leia mais +

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23/01/2018

NF-e - Riscos ocultos na emissão - Parte 2

Dando prosseguimento ao tema NF-e e seus riscos ocultos, vamos abordar outros pontos críticos e que devem ser levados em conta por quem emite NF-e.   Esse artigo abordará as informações relacionadas ao transporte da carga que constam na NF-e.  ... leia mais +

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17/01/2018

A indevida inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS pago nas contas de energia elétrica e o direito a restituição dos valores i

Como a sigla já diz o ICMS é o tributo incidente sobre imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, desta... leia mais +

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15/01/2018

Benefícios Fiscais x Plano de Recuperação - Rio de Janeiro

Lamentável a fase em que o Estado do Rio de Janeiro atravessa.  Os benefícios fiscais RIOLOG e o 44.498/2013, sofreram alterações que colocam em risco a continuidade destes, por parte das empresas que os utilizam. Ao alterarem o inciso II do Art. 2º que... leia mais +

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03/01/2018

Benefícios Fiscais do ICMS: Será que seu concorrente possui algum benefício fiscal concedido de forma arbitrária?

Qualquer interessado nos estudos e na compreensão deste que é um dos mais complexos tributos do nosso sistema tributário (o ICMS possui 27 diferentes legislações para cada um dos Estados e Distrito Federal, tratativas tributárias distintas para um mesmo tema,... leia mais +

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