Contábeis o portal da profissão contábil

26
Jun 2017
10:52

19/06/2017

Definição de circulação para o ICMS na transferência de mercadorias.

Primeiramente, vamos resumir que o ICMS é o tributo que incide sobre a realização de operações relativas à circulação de mercadorias. O conceito de circulação, entretanto, é confundido por muitos, pelo aspecto físico... leia mais +

Tributário - 19/06/2017 17:11 - 1.055 acessos.

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16/06/2017

MINERAÇÃO: ICMS/SC nos Minerais usados da Construção Civil e Cerâmica Vermelha.

1.        INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo estudar o direito tributário aplicado ao direito minerário, ou seja a aplicação da temática do direito tributário ao resultado econômico da mineração.... leia mais +

Tributário - 16/06/2017 18:58 - 1.596 acessos.

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05/06/2017

CPC 47 Receita de Contrato com Cliente, o ICMS e o RTT Estadual

Sempre me senti desconfortável com o tema, Receitas Tributadas pelo ICMS versus o CPC 30 – Receitas e, por conta disso, antes de me aposentar e quando na Sefaz-SP, chamei a atenção da Alta Administração da Sefaz para o impacto da convergência sobre o ICMS,... leia mais +

Tributário - 05/06/2017 08:47 - 1.255 acessos.

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26/05/2017

ICMS-ST – Cenário de alteração das regras

Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações   Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:44 - 6.981 acessos.

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As especificidades dos Tributos

Introdução Os tributos são compreendidos entre impostos, taxas e contribuições de melhorias que poderão ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A presente pesquisa propõem evidenciar os impostos,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:43 - 2.089 acessos.

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24/04/2017

Benefícios, riscos e controle do ativo imobilizado e o crédito do ICMS

No dia, 11/04/2017, em São Paulo-SP, tivemos a honra de participar como debatedor da 4ª. Edição do Congresso Nacional de Tributação, patrocinado pela CONFEB. Um evento importante que reuniu grandes empresas e os mais renomados especialistas do país em direito... leia mais +

Contábil - 24/04/2017 08:43 - 1.667 acessos.

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18/04/2017

Entenda as Diferenças: Sociedade Empresária, Sociedade Simples e Empresas Individuais

Tendo em vista as frequentes dúvidas relacionadas aos  diversos tipos de empresa que podem ser constituídas,  neste artigo irei esclarecer as  diferenças entre os cinco tipos mais comuns  de empresas que podem ser adotados, sendo: MEI, Empresário Individual,... leia mais +

Legislação - 18/04/2017 08:41 - 2.236 acessos.

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12/04/2017

O Dinheiro do Crédito Acumulado do ICMS

  O ICMS O    I mposto sobre C irculação de M ercadorias e S erviços, mais conhecido pela sigla ICMS , é o imposto mais oneroso dentro da composição da carga tributária nacional. É a maior fonte de arrecadação... leia mais +

Tributário - 12/04/2017 08:25 - 1.301 acessos.

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30/03/2017

Você conhece as espécies de tributos no Brasil e suas classificações?

O Código Tributário Nacional (CTN – Lei n. 5172/1966) define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, paga em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído... leia mais +

Tributário - 30/03/2017 13:12 - 1.448 acessos.

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22/03/2017

PIS / Cofins – Decisão que exclui o ICMS da base de cálculo e o poder da caneta do fisco

Com decisão do STF que decidiu retirar o ICMS da base de cálculo das contribuições, as alíquotas do PIS e da Cofins devem subir     Alguém conhece o poder da caneta do fisco? Há limite para tributar o PIS e a Cofins? ... leia mais +

Tributário - 22/03/2017 08:11 - 8.887 acessos.

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A problematica da exclusão do icms da base de calculo do pis e da cofins

... A tese de que o ICMS não compõe o FATURAMENTO nem a RECEITA da empresa, fora amplamente discutida, vindo a repercussão geral a partir da RE 574706, que fora julgada no plenário do STF do dia 15 de maço de 2017 e publicada no DJE do dia 20 de março de 2017,... leia mais +

Tributário - 22/03/2017 08:10 - 13.658 acessos.

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21/03/2017

Comentários a respeito da exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e COFINS

A noticia da semana no ramo do direito tributário foi a decisão do STF, com repercussão geral reconhecida, onde ficou decidido: O ICMS não deve figurar mais na base das contribuições PIS e COFINS. A questão era antiga e envolvia um imposto estadual... leia mais +

Tributário - 21/03/2017 08:21 - 4.419 acessos.

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15/03/2017

Breve explanação sobre o ICMS

O ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é um dos impostos mais importantes dentro do ordenamento jurídico, pois é o que mais gera Receita aos cofres públicos. Um dos pontos mais polêmicos que envolve este imposto é a... leia mais +

Tributário - 15/03/2017 15:25 - 1.148 acessos.

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06/03/2017

Adesão a parcelamento da fazenda pública de são paulo. revisão de juros e multas. possibilidade.

Em decisão unânime obtida frente a 8ª câmara de Direito Público, abre-se a possibilidade de revisão judicial dos índices de atualização dos débitos de Icms inscritos junto a Fazenda Pública do Estado de São Paulo(Fesp),... leia mais +

Tributário - 06/03/2017 08:30 - 835 acessos.

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23/02/2017

DIFAL EC 87/2015 – Estados cobram indevidamente dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

A exigência do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI n° 5464 do STF) está desde 18 de fevereiro de 2016 suspensa para os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional. ... leia mais +

Tributário - 23/02/2017 08:17 - 1.596 acessos.

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22/02/2017

Mark-up das empresas do Simples Nacional, como realizar?

Markup ou Mark Up é um índice aplicado sobre o custo de um produto ou serviço  para a formação do preço de venda, baseado na ideia de cost plus pricing ou preço margem; que consiste basicamente em somar-se ao custo unitário do produto ou serviço... leia mais +

Contábil - 22/02/2017 13:23 - 9.252 acessos.

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16/02/2017

Burocracia na desburocratização

Com a proposta de emenda constitucional 57/2016, chamada de PEC da desburocratização, fica evidente que o legislador é falho no entendimento da situação burocrática na qual se encontra a operacionalidade do Estado brasileiro e de como efetivamente tomar medidas... leia mais +

Outros - 16/02/2017 13:38 - 853 acessos.

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ICMS-ST e suas complexidades

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (inciso II do Art. 155 da CF) é considerado como o tributo mais complexo do Sistema Tributário Brasileiro.   A complexidade aumenta quando se trata de ICMS Substituição... leia mais +

Tributário - 16/02/2017 08:09 - 7.172 acessos.

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15/02/2017

ICMS-ST – Retido e não recolhido é crime

O valor do ICMS Substituição Tributária – ICMS-ST retido na Nota Fiscal não é faturamento. O emitente da Nota Fiscal (substituto tributário), que retém e não recolhe o ICMS devido a título de substituição tributária... leia mais +

Tributário - 15/02/2017 08:03 - 7.994 acessos.

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13/02/2017

Alerta: ICMS-ST e a Reforma Tributária

Como acontece há décadas, a cada nova gestão política que se inicia no palácio do planalto, retornam-se as infindáveis e polêmicas discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar das iniciativas, que por diversas razões... leia mais +

Tributário - 13/02/2017 08:17 - 2.109 acessos.

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06/02/2017

Simples Nacional – Comunicado de exclusão fora do prazo

Se a empresa excedeu o limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões em 2016 a exclusão é automática ou o contribuinte deve comunicar ao fisco?   De acordo com a legislação em vigor trata-se de ato obrigatório do contribuinte. Assim a comunicação... leia mais +

Tributário - 06/02/2017 10:38 - 11.577 acessos.

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27/01/2017

Alterações na composição da base de cálculo do PIS-Importação e Cofins-Importação

Alterações na composição da base de cálculo do PIS-Importação e Cofins-Importação Em função das alterações introduzidas na sistemática de cálculo do ‘PIS/PASEP-Importação’... leia mais +

Contábil - 27/01/2017 11:39 - 1.285 acessos.

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24/01/2017

Aumento do ICMS sobre veículos usados ameaça elevar preços no Estado de São Paulo

O governo paulista diminuiu a redução da base de cálculo do ICMS de 95% para 90% (inciso I do artigo 11 do Anexo II do RICMS/SP). Na prática, a base de cálculo do imposto sobre a operação com veículos usados saltará de 5% para 10%, o que... leia mais +

Tributário - 24/01/2017 11:57 - 1.245 acessos.

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18/01/2017

Simples Nacional e os desafios operacionais da exclusão durante o mês de janeiro

Embora a  Lei Complementar nº 155/2016  tenha alterado o limite anual da receita bruta do Simples Nacional para R$ 4,8 milhões, a empresa optante que em 2016 auferiu receita superior a R$ 3,6 milhões não poderá continuar no regime em 2017. Terá... leia mais +

Tributário - 18/01/2017 08:18 - 8.746 acessos.

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A importância do preço de venda e a crise nacional

Se pudéssemos eleger nos últimos dias um símbolo da importância de se estabelecer corretamente o preço de venda de um produto ou serviço, com certeza nada poderia espelhar melhor que a manchete “ TJ derruba reajuste de Alckmin do Metrô” , noticiada... leia mais +

Tributário - 18/01/2017 08:18 - 1.361 acessos.

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13/01/2017

Morar na Lagoa, perder pra sapo – Parte 3: O bom te puxa pra cima, o ruim te puxa pra baixo!!!

O contador morar na lagoa, perder pra sapo não consegue identificar a necessidade de atualização, estudo, até mesmo para transferir com qualidade informações que acrescentaram muito a sua carteira de cliente. Não só isso, um contador, um gerente,... leia mais +

Carreira - 13/01/2017 17:03 - 1.167 acessos.

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Exportação Ficta - Uma alternativa para enfrentar a concorrência internacional.

Diante da acirrada concorrência, inclusive a internacional, faz-se necessário a busca constante de alternativas que permitam a redução de custos, melhoria na logística, visando maior competitividade. No comércio internacional uma das modalidades que pode se... leia mais +

Contábil - 13/01/2017 13:59 - 1.165 acessos.

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11/01/2017

Simples Nacional, um sistema cada vez menos simples

Muitas reclamações surgiram com a notícia da obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital - ECD para as empresas optantes pelo Simples Nacional.   Várias empresas optam pelo Simples Nacional (LC 123/2006), para ficar longe das obrigações... leia mais +

Tributário - 11/01/2017 07:50 - 12.846 acessos.

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19/12/2016

Projetos e temas tributários para 2017

  Projetos e temas tributários para 2017 Está acabando. O ano de 2016 está chegando ao fim, trazendo o ano de 2017. E como nos anos anteriores, foi um ano de muitas mudanças e desafios. E para quem atua na área tributária não foi diferente. ... leia mais +

Tributário - 19/12/2016 08:50 - 1.547 acessos.

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Decisão de ressarcimento do ICMS-ST do STF: Seria o fim da Substituição Tributária do ICMS?

A Substituição Tributária do ICMS pode estar com os dias contados   Recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição tributária... leia mais +

Tributário - 19/12/2016 08:48 - 1.759 acessos.

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