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22
Sep 2017
17:37

31/08/2017

Como recuperar a substituição tributária de uma empresa no Simples Nacional

Não diferente dos outros regimes tributários, o Simples Nacional também sofre com o impacto da substituição tributária. Como podemos observar no decorrer deste post o mesmo acaba sofrendo até mais por não entender como o ICMS pago na substituição... leia mais +

Tributário - 31/08/2017 13:36 - 3.866 acessos.

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Importância da MPE e Sugestões para o Simples

Muito se fala sobre Micro e Pequena Empresa (MPE) no Brasil e que elas são muito importantes para o país, mas ninguém fala exatamente o porquê disso e qual é, efetivamente, essa importância. Até ouvimos algo sobre geração de empregos, movimentação... leia mais +

Economia - 31/08/2017 11:41 - 2.531 acessos.

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17/08/2017

IPI na Base de Cálculo do ICMS

BASE DE CÁLCULO O ICMS é calculado mediante a utilização de dois elementos quantificadores, a alíquota e a base de cálculo. A alíquota trata-se do percentual previsto na legislação do respectivo ente tributante para a mercadoria ou... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 09:03 - 2.635 acessos.

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11/08/2017

Simples Nacional também sofre retenção do ISS

Nem todos os tributos estão inclusos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS   Parece controverso, já que a adesão ao "regime... leia mais +

Tributário - 11/08/2017 08:34 - 7.761 acessos.

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25/07/2017

Criando uma Cultura de Resultados no Escritório Contábil

Para falar sobre este tema, é claro, é preciso entender antes o que é a Cultura de Resultados. O termo foi cunhado por Peter Drucker em The Practice of Management e estabelece que uma empresa deve possuir objetivos bem definidos, claros e tangíveis, para que cada colaborador,... leia mais +

Gestão - 25/07/2017 14:19 - 2.597 acessos.

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18/07/2017

Inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST

Antes de adentrar na legitimidade da inclusão ou não do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST, vamos analisar o sobre a condicional de pagamento do frete, CIF ou FOB. Frete CIF (Cost, Insurance and Freight) CIF é a sigla para Cost, Insurance... leia mais +

Tributário - 18/07/2017 17:09 - 2.292 acessos.

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17/07/2017

A Importância, para fins Tributários, da Gestão de Estoque de Veículos Seminovos

De acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) as vendas de veículos seminovos cresceram em quase 10% no primeiro semestre de 2017 em relação ao ano de 2016. Com o mercado de seminovos aquecido verificasse... leia mais +

Outros - 17/07/2017 09:25 - 2.079 acessos.

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30/06/2017

CEST se torna obrigatório para indústrias e importadoras

A partir do dia 1º de julho de 2017 se torna obrigatório para as indústrias e empresas importadoras de mercadorias a informação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) nos documentos fiscais, o qual será responsável... leia mais +

Tributário - 30/06/2017 13:54 - 1.658 acessos.

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26/05/2017

ICMS-ST – Cenário de alteração das regras

Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações   Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:44 - 7.848 acessos.

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22/03/2017

A problematica da exclusão do icms da base de calculo do pis e da cofins

... A tese de que o ICMS não compõe o FATURAMENTO nem a RECEITA da empresa, fora amplamente discutida, vindo a repercussão geral a partir da RE 574706, que fora julgada no plenário do STF do dia 15 de maço de 2017 e publicada no DJE do dia 20 de março de 2017,... leia mais +

Tributário - 22/03/2017 08:10 - 14.335 acessos.

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16/02/2017

Burocracia na desburocratização

Com a proposta de emenda constitucional 57/2016, chamada de PEC da desburocratização, fica evidente que o legislador é falho no entendimento da situação burocrática na qual se encontra a operacionalidade do Estado brasileiro e de como efetivamente tomar medidas... leia mais +

Outros - 16/02/2017 13:38 - 1.046 acessos.

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ICMS-ST e suas complexidades

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (inciso II do Art. 155 da CF) é considerado como o tributo mais complexo do Sistema Tributário Brasileiro.   A complexidade aumenta quando se trata de ICMS Substituição... leia mais +

Tributário - 16/02/2017 08:09 - 7.440 acessos.

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15/02/2017

ICMS-ST – Retido e não recolhido é crime

O valor do ICMS Substituição Tributária – ICMS-ST retido na Nota Fiscal não é faturamento. O emitente da Nota Fiscal (substituto tributário), que retém e não recolhe o ICMS devido a título de substituição tributária... leia mais +

Tributário - 15/02/2017 08:03 - 8.471 acessos.

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19/12/2016

Projetos e temas tributários para 2017

  Projetos e temas tributários para 2017 Está acabando. O ano de 2016 está chegando ao fim, trazendo o ano de 2017. E como nos anos anteriores, foi um ano de muitas mudanças e desafios. E para quem atua na área tributária não foi diferente. ... leia mais +

Tributário - 19/12/2016 08:50 - 1.857 acessos.

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Decisão de ressarcimento do ICMS-ST do STF: Seria o fim da Substituição Tributária do ICMS?

A Substituição Tributária do ICMS pode estar com os dias contados   Recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição tributária... leia mais +

Tributário - 19/12/2016 08:48 - 2.062 acessos.

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14/12/2016

Aproveitamento de Crédito de ICMS - Simples Nacional

QUEM TEM O DIREITO AO CRÉDITO As empresas do Simples Nacional, conforme instituído na LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, não permitem o direito à apropriação do crédito de ICMS. Ou seja, toda atividade de venda de mercadorias terá sua parcela... leia mais +

Tributário - 14/12/2016 10:17 - 2.631 acessos.

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08/12/2016

ICMS-ST – Procedimento para ressarcimento no Estado de SP

Até o final de 2016 para fins de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária, os contribuintes substituídos poderão optar pelas regras estabelecidas na Portaria CAT 17/99 em substituição às regras da Portaria CAT 158/2015. ... leia mais +

Tributário - 08/12/2016 08:03 - 2.438 acessos.

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22/11/2016

Convênio e protocolo: Saiba as diferenças

Os termos Convênio e protocolo são muito utilizados no dia a dia, quando o assunto envolve, principalmente, a substituição tributária do ICMS. De acordo com ao artigo 100 do código tributário nacional, são normas complementares das leis, dos... leia mais +

Tributário - 22/11/2016 08:56 - 1.848 acessos.

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26/09/2016

Análise das rotinas de apuração do ICMS a recolher para desenvolvimento de conciliação.

  1. RESUMO  O presente trabalho consiste em um estudo realizado em uma empresa multinacional, localizada no município de Porto Alegre, baseado na conciliação contábil da conta de ICMS a recolher. Foi identificada a dificuldade que a empresa possuía... leia mais +

Outros - 26/09/2016 08:40 - 2.628 acessos.

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13/09/2016

Aspectos importantes que você precisa saber sobre o CEST

Obs: Antes da edição desse artigo, o prazo ainda não havia sido prorrogado. Novo prazo: 1° de julho de 2017 pelo convenio 90/2016 O mês de outubro esta chegando, e muito tem se ouvido falar sobre o CEST. O código especificador da substituição... leia mais +

Tributário - 13/09/2016 15:07 - 1.762 acessos.

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23/08/2016

O MVA na Substituição Tributária do ICMS: A falta de definição e o impacto no bolso do contribuinte.

Para você que esta lendo e trabalha com ICMS nos seu dia a dia, já deve ter uma noção do que eu irei comentar. Para você que não conhece, irei explicar mais adiante como funciona a substituição tributária do ICMS, o seu cálculo, o que... leia mais +

Tributário - 23/08/2016 10:21 - 11.113 acessos.

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06/07/2016

O desconto do ICMS-ST nas operações interestaduais pelo substituído

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, é um tributo incidente em toda a cadeia comercial da mercadoria,... leia mais +

Tributário - 06/07/2016 15:00 - 2.882 acessos.

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27/05/2016

Como funciona na prática o Ressarcimento de Substituição Tributária no SPED FISCAL?

Em diversos chats, blogs, fóruns entre outros, há uma grande discussão quando o assunto é Ressarcimento de ST, por esse motivo explicarei como funciona a regra de negócio para a geração do registro no Sped Fiscal. Segue a explicação baseada... leia mais +

Tributário - 27/05/2016 08:43 - 3.357 acessos.

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11/03/2016

A fiscalização tributária “nasce” para todos!

É natural e lógico que, diante de um quadro de escassez de recursos, humanos e/ou materiais, e desejos ilimitados, sejamos mais seletivos e concentremos nossos esforços na busca por mais eficiência. É assim em economia, é assim nas empresas e é assim na... leia mais +

Outros - 11/03/2016 13:18 - 3.535 acessos.

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21/08/2015

ISS: Como, Quanto e Onde Recolher?

É chover no molhado dizer que nossa estrutura tributária é complexa e difícil de entender. Quando esse assunto vem à tona, normalmente se fala muito em Substituição Tributária em relação ao ICMS. Mas não podemos deixar de lado... leia mais +

Outros - 21/08/2015 11:46 - 46.433 acessos.

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27/04/2015

Classificação de mercadoria no regime de substituição tributária

Por Raphael Barbosa, consultor especialista nas legislações de ICMS e IPI pela TRIBUTANET CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. Como muitos já sabem, os Estados regulamentam internamente as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, que seria o... leia mais +

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16/12/2014

ICMS: Substituição Tributária e o desafio da determinação da base de cálculo

A Base de Cálculo (BC) é algo que diferencia as espécies de tributos . O art. 77 , § único, do Código Tributário Nacional (CTN) dispõe: “A taxa não pode ter base de cálculo ou fator gerador idênticos aos que correspondam... leia mais +

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07/10/2014

As Transferências de Saldo Credor Acumulado de ICMS entre as Empresas

INTRODUÇÃO   O acúmulo de saldo credor de ICMS, se constitui em  um problema financeiro que atinge um leque cada vez maior de empresas brasileiras.   Isto porque,  o “benefício” concedido de não haver incidência do imposto... leia mais +

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01/10/2014

Como funciona a Substituição Tributária em ICMS

Conceituado como antecipação do recolhimento de tributos, os pilares da substituição tributária foram instituídos pelo artigo 6º da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), em conjunto com o art. 150 da Constituição Federal. Porém, essas... leia mais +

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24/09/2014

Universalização do Simples Nacional

Simples Nacional é um sistema de tributação simplificada criado em 1996 cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e médias empresas. A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar... leia mais +

Outros - 24/09/2014 13:36 - 7.694 acessos.

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