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Contábeis o portal da profissão contábil

28
May 2018
06:53

07/05/2018

Novo "DIFAL" de Goiás, quais as regras?

Conforme a publicação do Decreto 9.104/2017 surgiu muitas dúvidas sobre o pagamento ou não deste “diferencial”, assim, este artigo tem como fundamentar e suprir as dúvidas que surgem sobre o tema. O Decreto 9.104/2017 só terá efeitos a... leia mais +

Outros - 07/05/2018 15:00 - 3.404 acessos.

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19/02/2018

Comentário às Regras de Classificação Fiscal

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - COMENTÁRIO SOBRE A REGRA GERAL 3a PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO  Transcrição “Regra Geral 3a: A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia,... leia mais +

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14/02/2018

Tributação de Diversas Mercadorias

Se sua empresa possui uma linha grande de produtos e vende para diversos estados, com clientes de perfil variado, com toda certeza deve ser um grande desafio identificar a tributação de cada idem, afinal as hipóteses e variáveis são muitas, inclusive devido a diferenciação... leia mais +

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Efeitos da suspensão parcial do Convênio ICMS nº 52/2017 por decisão liminar do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL na ADIn nº 5.866

  1.     FATOS PRECEDENTES A “EMPRESA X”, sediada no Estado de São Paulo, comercializa produtos eletroeletrônicos de automação, destinados a usuários finais de outros Estados da Federação. Tais produtos estão... leia mais +

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07/02/2018

Engenharia Civil X Engenharia Tributária

   Não basta apenas conhecer muito bem a legislação tributária federal e estadual, conhecer os convênios de cada estado, a legislação de ICMs e toda a complexidade da Substituição Tributária Interna e Interestadual se... leia mais +

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06/02/2018

Simples Nacional - Obrigações Acessórias Estaduais - RJ

O fato de uma empresa aderir ao sistema unificado de recolhimento e apuração de tributos não quer dizer que a empresa se isenta da totalidade das obrigações acessórias.   Algumas das obrigações são versões resumidas daquelas... leia mais +

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29/01/2018

Cálculo da Redução de ICMS no Simples Nacional no Paraná

Devido às diversas dúvidas que tem ocorrido sobre os cálculos do ICMS do Simples Nacional, escrevi este artigo para facilitar aqueles que estão com dúvidas nos cálculos e na interpretação da norma, sendo assim, vamos começar do inicio para... leia mais +

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03/01/2018

Pesquisa- Grau de importância dado pelo contribuinte em relação à utilização do código NCM de suas mercadorias.

Logo depois que praticamente toda a tributação de mercadorias passou a ser identificada pela Classificação Fiscal, pelo código NCM, com a implementação da Substituição Tributária, iniciamos uma pesquisa visando identificar o grau... leia mais +

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02/01/2018

NF-e - Riscos ocultos na emissão - Parte 1

Segundo o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, até o dia 02/01/2018 foram emitidas em todo o Brasil 18,132 bilhões de NF-es (consulta efetuada no dia 02/01/2018 às 11:25)   Aproximadamente 1, 446 milhões de pessoas jurídicas e físicas... leia mais +

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Supremo Tribunal Federal suspende parcialmente a eficácia do Convênio 52/2017

O STF, por meio de decisão monocrática através da Ministra e Presidente Carmen Lúcia, suspendeu parcialmente diversas clausulas de que trata o Convenio 52/2017, sobre as regras de aplicação do regime de substituição tributária do ICMS. ... leia mais +

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Classificação Fiscal de Mercadorias - 10 razões para tomar cuidado

Classificação Fiscal de Mercadorias. Se não é sua especialização não tente fazer, apesar de parecer ser simples em muitas situações. 10 razões que demonstram a complexidade em efetuar a classificação fiscal... leia mais +

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21/12/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018 - Inclusão de nota referente a publicação do CONFAZ

OBS: Esse artigo foi escrito antes da publicação da Nota do CONFAZ informando a não aplicabilidade do calculo nas operações de revenda. Dessa forma o leitor deve desconsiderar tal calculo exemplificado nesse artigo e considerar apenas o calculo do DIFAL nas operações... leia mais +

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14/12/2017

Estudo de Casos de Classificação Fiscal

O estudo de casos em termos de Classificação Fiscal de Mercadorias, visa identificar se há mais de uma classificação fiscal para uma determinada mercadoria, ou seja, se existe a possibilidade de atribuir mais de um código NCM que identifique a mercadoria. ... leia mais +

Outros - 14/12/2017 11:28 - 4.411 acessos.

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04/12/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

Outros - 04/12/2017 08:48 - 2.848 acessos.

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01/12/2017

Classificação Fiscal, a quem compete?

​Diferentemente do que muitos profissionais imaginam, classificar produtos no Sistema Harmonizado/Nomenclatura Comum do Mercosul não é um procedimento exclusivamente fiscal e muito menos contábil.  Trata-se de um procedimento altamente técnico, uma vez que são... leia mais +

Outros - 01/12/2017 08:47 - 3.188 acessos.

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24/11/2017

A Importância da Revisão da Classificação Fiscal de Mercadorias em 2017

A importância da revisão da Classificação Fiscal O código NCM identifica a tributação de IPI, ICMS, PIS, COFINS, II, etc., portanto se o mesmo estiver errado toda a tributação poderá estar. ​ No final de 2016 o sistema harmonizado,... leia mais +

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16/11/2017

Simples Nacional: Revendedor de autopeças está livre de PIS e Cofins

Revendedor de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional Responsáveis pelo recolhimento do PIS/Cofins O fabricante e o importador de autopeças relacionadas... leia mais +

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08/11/2017

Simples Nacional: Evite uma colisão, estude e oriente sua equipe e clientes

Poderia ser uma “estória”, mas não é Mas vários usuários do PGDAS-D desconhecem o conceito de Substituição Tributária, Tributação Monofásica, Imunidade Tributária, Isenção, Alíquota... leia mais +

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06/11/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

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25/10/2017

As Hipóteses de Restituição da Substituição Tributária Previstas no Artigo 23, Livro III do Regulamento do ICMS/RS

Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar como o contribuinte pode se restituir do ICMS ST no RS, de acordo com o artigo 23, Livro III, do RICMS/RS. A analise foi realizada através de pesquisa bibliográfica e descritiva, sendo que esta foi desenvolvida de forma qualitativa.... leia mais +

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23/10/2017

A Carreira Tributária no Brasil

É muito comum em nosso País acreditar que a área Tributária só pode ser explorada por Advogados, isso ocorre principalmente devido ao alto grau de conhecimento Jurídico que é necessário para atuar nela, no entanto é completamente ignorado... leia mais +

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19/10/2017

Tire suas dúvidas sobre Substituição Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA             A substituição tributária do ICMS consiste em atribuir a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido em operação ou prestação,... leia mais +

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17/10/2017

DUB/RJ - Obrigatoriedade de Entrega

Pouco conhecida da maioria das empresas do Estado do Rio de Janeiro, declaração passou a ter sua entrega fiscalizada de forma mais rígida por parte do Fisco Estadual. Não é segredo para ninguém que vivemos num país cujas normas tributárias estão... leia mais +

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31/08/2017

Como recuperar a substituição tributária de uma empresa no Simples Nacional

Não diferente dos outros regimes tributários, o Simples Nacional também sofre com o impacto da substituição tributária. Como podemos observar no decorrer deste post o mesmo acaba sofrendo até mais por não entender como o ICMS pago na substituição... leia mais +

Tributário - 31/08/2017 13:36 - 7.155 acessos.

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Importância da MPE e Sugestões para o Simples

Muito se fala sobre Micro e Pequena Empresa (MPE) no Brasil e que elas são muito importantes para o país, mas ninguém fala exatamente o porquê disso e qual é, efetivamente, essa importância. Até ouvimos algo sobre geração de empregos, movimentação... leia mais +

Economia - 31/08/2017 11:41 - 4.093 acessos.

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29/08/2017

Como calcular o Simples em 2018 e críticas a nova forma de cálculo

Desde a promulgação da Lei Complementar nº 155, em 2016, sabemos que houve mudanças significativas nas tabelas do Simples Nacional: o número de tabelas (ou anexos) foi reduzido, bem como a quantidade de faixas e até a forma de cálculo mudou. A forma... leia mais +

Tributário - 29/08/2017 11:00 - 53.320 acessos.

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23/08/2017

Reforma Tributária entrou em pauta

O Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta semana (22/08/2017) na Câmara dos Deputados, a sua Proposta de Emenda à Constituição, onde efetuou uma apresentação com as idéias gerais sobre uma proposta de reforma tributária. Considerando... leia mais +

Tributário - 23/08/2017 11:26 - 3.485 acessos.

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22/08/2017

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar... leia mais +

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17/08/2017

Simples Nacional: Alíquota efetiva 2018

A partir de 2018 várias mudanças vão acontecer no regime do Simples Nacional, como aumento do faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,2 milhões, parcelamento de débitos em até 120 meses, possibilidade de se ter um investidor anjo na empresa, e a mudança... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 11:27 - 18.391 acessos.

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IPI na Base de Cálculo do ICMS

BASE DE CÁLCULO O ICMS é calculado mediante a utilização de dois elementos quantificadores, a alíquota e a base de cálculo. A alíquota trata-se do percentual previsto na legislação do respectivo ente tributante para a mercadoria ou... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 09:03 - 17.841 acessos.

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