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19
Jan 2018
19:07

03/01/2018

Pesquisa- Grau de importância dado pelo contribuinte em relação à utilização do código NCM de suas mercadorias.

Logo depois que praticamente toda a tributação de mercadorias passou a ser identificada pela Classificação Fiscal, pelo código NCM, com a implementação da Substituição Tributária, iniciamos uma pesquisa visando identificar o grau... leia mais +

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02/01/2018

NF-e - Riscos ocultos na emissão - Parte 1

Segundo o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, até o dia 02/01/2018 foram emitidas em todo o Brasil 18,132 bilhões de NF-es (consulta efetuada no dia 02/01/2018 às 11:25)   Aproximadamente 1, 446 milhões de pessoas jurídicas e físicas... leia mais +

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Supremo Tribunal Federal suspende parcialmente a eficácia do Convênio 52/2017

O STF, por meio de decisão monocrática através da Ministra e Presidente Carmen Lúcia, suspendeu parcialmente diversas clausulas de que trata o Convenio 52/2017, sobre as regras de aplicação do regime de substituição tributária do ICMS. ... leia mais +

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Classificação Fiscal de Mercadorias - 10 razões para tomar cuidado

Classificação Fiscal de Mercadorias. Se não é sua especialização não tente fazer, apesar de parecer ser simples em muitas situações. 10 razões que demonstram a complexidade em efetuar a classificação fiscal... leia mais +

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21/12/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018 - Inclusão de nota referente a publicação do CONFAZ

OBS: Esse artigo foi escrito antes da publicação da Nota do CONFAZ informando a não aplicabilidade do calculo nas operações de revenda. Dessa forma o leitor deve desconsiderar tal calculo exemplificado nesse artigo e considerar apenas o calculo do DIFAL nas operações... leia mais +

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14/12/2017

Estudo de Casos de Classificação Fiscal

O estudo de casos em termos de Classificação Fiscal de Mercadorias, visa identificar se há mais de uma classificação fiscal para uma determinada mercadoria, ou seja, se existe a possibilidade de atribuir mais de um código NCM que identifique a mercadoria. ... leia mais +

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04/12/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

Outros - 04/12/2017 08:48 - 2.189 acessos.

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01/12/2017

Classificação Fiscal, a quem compete?

​Diferentemente do que muitos profissionais imaginam, classificar produtos no Sistema Harmonizado/Nomenclatura Comum do Mercosul não é um procedimento exclusivamente fiscal e muito menos contábil.  Trata-se de um procedimento altamente técnico, uma vez que são... leia mais +

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24/11/2017

A Importância da Revisão da Classificação Fiscal de Mercadorias em 2017

A importância da revisão da Classificação Fiscal O código NCM identifica a tributação de IPI, ICMS, PIS, COFINS, II, etc., portanto se o mesmo estiver errado toda a tributação poderá estar. ​ No final de 2016 o sistema harmonizado,... leia mais +

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16/11/2017

Simples Nacional: Revendedor de autopeças está livre de PIS e Cofins

Revendedor de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional Responsáveis pelo recolhimento do PIS/Cofins O fabricante e o importador de autopeças relacionadas... leia mais +

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08/11/2017

Simples Nacional: Evite uma colisão, estude e oriente sua equipe e clientes

Poderia ser uma “estória”, mas não é Mas vários usuários do PGDAS-D desconhecem o conceito de Substituição Tributária, Tributação Monofásica, Imunidade Tributária, Isenção, Alíquota... leia mais +

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06/11/2017

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a responsabilidade... leia mais +

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25/10/2017

As Hipóteses de Restituição da Substituição Tributária Previstas no Artigo 23, Livro III do Regulamento do ICMS/RS

Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar como o contribuinte pode se restituir do ICMS ST no RS, de acordo com o artigo 23, Livro III, do RICMS/RS. A analise foi realizada através de pesquisa bibliográfica e descritiva, sendo que esta foi desenvolvida de forma qualitativa.... leia mais +

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23/10/2017

A Carreira Tributária no Brasil

É muito comum em nosso País acreditar que a área Tributária só pode ser explorada por Advogados, isso ocorre principalmente devido ao alto grau de conhecimento Jurídico que é necessário para atuar nela, no entanto é completamente ignorado... leia mais +

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19/10/2017

Tire suas dúvidas sobre Substituição Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA             A substituição tributária do ICMS consiste em atribuir a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido em operação ou prestação,... leia mais +

Outros - 19/10/2017 09:03 - 1.958 acessos.

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17/10/2017

DUB/RJ - Obrigatoriedade de Entrega

Pouco conhecida da maioria das empresas do Estado do Rio de Janeiro, declaração passou a ter sua entrega fiscalizada de forma mais rígida por parte do Fisco Estadual. Não é segredo para ninguém que vivemos num país cujas normas tributárias estão... leia mais +

Outros - 17/10/2017 15:32 - 1.498 acessos.

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31/08/2017

Como recuperar a substituição tributária de uma empresa no Simples Nacional

Não diferente dos outros regimes tributários, o Simples Nacional também sofre com o impacto da substituição tributária. Como podemos observar no decorrer deste post o mesmo acaba sofrendo até mais por não entender como o ICMS pago na substituição... leia mais +

Tributário - 31/08/2017 13:36 - 5.041 acessos.

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Importância da MPE e Sugestões para o Simples

Muito se fala sobre Micro e Pequena Empresa (MPE) no Brasil e que elas são muito importantes para o país, mas ninguém fala exatamente o porquê disso e qual é, efetivamente, essa importância. Até ouvimos algo sobre geração de empregos, movimentação... leia mais +

Economia - 31/08/2017 11:41 - 2.994 acessos.

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29/08/2017

Como calcular o Simples em 2018 e críticas a nova forma de cálculo

Desde a promulgação da Lei Complementar nº 155, em 2016, sabemos que houve mudanças significativas nas tabelas do Simples Nacional: o número de tabelas (ou anexos) foi reduzido, bem como a quantidade de faixas e até a forma de cálculo mudou. A forma... leia mais +

Tributário - 29/08/2017 11:00 - 35.595 acessos.

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23/08/2017

Reforma Tributária entrou em pauta

O Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta semana (22/08/2017) na Câmara dos Deputados, a sua Proposta de Emenda à Constituição, onde efetuou uma apresentação com as idéias gerais sobre uma proposta de reforma tributária. Considerando... leia mais +

Tributário - 23/08/2017 11:26 - 2.661 acessos.

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22/08/2017

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar... leia mais +

Tributário - 22/08/2017 10:36 - 12.661 acessos.

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17/08/2017

Simples Nacional: Alíquota efetiva 2018

A partir de 2018 várias mudanças vão acontecer no regime do Simples Nacional, como aumento do faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,2 milhões, parcelamento de débitos em até 120 meses, possibilidade de se ter um investidor anjo na empresa, e a mudança... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 11:27 - 8.848 acessos.

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IPI na Base de Cálculo do ICMS

BASE DE CÁLCULO O ICMS é calculado mediante a utilização de dois elementos quantificadores, a alíquota e a base de cálculo. A alíquota trata-se do percentual previsto na legislação do respectivo ente tributante para a mercadoria ou... leia mais +

Tributário - 17/08/2017 09:03 - 6.140 acessos.

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11/08/2017

Simples Nacional também sofre retenção do ISS

Nem todos os tributos estão inclusos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS   Parece controverso, já que a adesão ao "regime... leia mais +

Tributário - 11/08/2017 08:34 - 9.991 acessos.

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25/07/2017

Criando uma Cultura de Resultados no Escritório Contábil

Para falar sobre este tema, é claro, é preciso entender antes o que é a Cultura de Resultados. O termo foi cunhado por Peter Drucker em The Practice of Management e estabelece que uma empresa deve possuir objetivos bem definidos, claros e tangíveis, para que cada colaborador,... leia mais +

Gestão - 25/07/2017 14:19 - 2.961 acessos.

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18/07/2017

Inclusão do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST

Antes de adentrar na legitimidade da inclusão ou não do frete na base de cálculo do ICMS e do ICMS-ST, vamos analisar o sobre a condicional de pagamento do frete, CIF ou FOB. Frete CIF (Cost, Insurance and Freight) CIF é a sigla para Cost, Insurance... leia mais +

Tributário - 18/07/2017 17:09 - 5.932 acessos.

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17/07/2017

A Importância, para fins Tributários, da Gestão de Estoque de Veículos Seminovos

De acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) as vendas de veículos seminovos cresceram em quase 10% no primeiro semestre de 2017 em relação ao ano de 2016. Com o mercado de seminovos aquecido verificasse... leia mais +

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30/06/2017

CEST se torna obrigatório para indústrias e importadoras

A partir do dia 1º de julho de 2017 se torna obrigatório para as indústrias e empresas importadoras de mercadorias a informação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) nos documentos fiscais, o qual será responsável... leia mais +

Tributário - 30/06/2017 13:54 - 1.964 acessos.

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08/06/2017

Perícia de Valores: Verificação da tributação monofásica do PIS e COFINS em uma empresa varejista do setor farmacêutico optante pelo simples

        O sistema de tributação monofásica, é um tratamento tributário próprio e específico que a legislação veio dar à Contribuição para o PIS/Pasep e à COFINS, incidentes sobre a receita... leia mais +

Tributário - 08/06/2017 13:09 - 1.871 acessos.

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26/05/2017

ICMS-ST – Cenário de alteração das regras

Desde 2016, com advento do Convênio ICMS 92/2015 o regime de Substituição Tributária do ICMS sofreu importantes alterações   Desde 2008 com a expansão do número de segmentos incluídos no regime da Substituição Tributária,... leia mais +

Tributário - 26/05/2017 08:44 - 8.544 acessos.

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