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Pensão Alimentícia

valter rocha

Valter Rocha

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 16 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2007 | 16:37

Boa Tarde...Não sei se podem me ajudar, mas....um funcionário foi demitido do empresa e, com isso, gostaria de saber se sobre a Rescisão, Saldo de FGTS, Multa FGTS e Seguro Desemprego, incidirá a Pensão Alimentícia, uma vez que o pagamento da mesma é de livre expontânea vontade do empregado, não havendo nenhum acordo jurídico da mesma....Obrigado...

Filomena

Filomena

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2007 | 16:51

Boa Tarde!!


Levando em consideração que a pensão e expontânea, nao determinada judicialmente, sugiro que consulte o funcionário se ele quer que a pensão incida sobre as outras remunerações.

Ele vai te dizer se vc desconta somente o valor estipulado ou não.

Consulte sempre a Convençao Coletiva.
Franlley Gomes Belem

Franlley Gomes Belem

Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 16 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2007 | 16:55

Ola

Se a empresa não recebeu nenhuma carta da Justiça para o funcionário descontar do funcionário um determinado valor da rescisão, não é possível, pois se vc informar no FGTS q o mesmo paga a pensão, a sua ex-companheira somente poderá sacar o saldo do FGTS apresentando a carta da Justiça no qual estará informando o valor da pensão na C.E.F..

Se é para o funcionário se resguardar de futuros problemas, sugiro ao mesmo fazer um recibo a parte e pegar a assinatura da pessoa responsável pelo menor.

A empresa não tem nenhuma responsabilidade sobre a questão já q a mesma não foi comunicada pela Justiça.

Att.

Franlley Gomes

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