Remuneração Mês Anterior no Novo Termo de Rescisão

Bom dia Caros Colegas,

No campo 23 do Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho,devo deixar o salario anterior ao da rescisao? Ou devo colocar o valor do salario atual do funcionário?


Sds,


Rosana

Não é o Salário Base do empregado e sim a Remuneração: Fixos + Variáveis gerados no mês anterior ao mês da rescisão.

Esse campo funciona como o valor da média das rescisões que você gerar. A partir do valor que tiver nele, será calculado 13º, aviso e férias com base nele.

Depende do seu sistema, se ele estiver pedindo o valor do salario você colocará o salário base dele, a remuneração do mês anterior o sistema lhe dará automaticamente. O porque de colocar o salario contratual dele, imagina de o salário dele no mês anterior ao da rescisão fosse o seguinte.

Salario Base: 678,00
Horas Extras (50%) 10 horas: 46,23
DSR Horas Extras: 8,89

Remuneração: 733,12


No campo 23 irá aparecer os 733,12: Remuneração do mês anterior.

Se você colocar o valor dessa remuneração para calcular a rescisão e vai levar como base de calculo os 733,12 e não os 678,00 e ficaria incorreto.

Coloque como salario para base de calculo de rescisão 678,00 e o campo 23 irá aparecer os 733,12 da remuneração anterior normalmente.

Esse campo voce pode deixar, pois é o valor que o funcionário receber referente ao mes anterior.
Sobre esse valor ele poderar ver que os calculos foram feito apartir do valor mensiondo, a não ser em cassos de horas extras que ai voce teria que ter uma media pois sempre o valor do mes anterior vai dar diferente com os calculos feito.

Entendi que no campo 23 - Remuneração mês anterior deve conter o valor do salário e outros proventos recebidos.
E para o campo 94 - Salario do Mes Anterior a Rescisão, ele sempre deverá sempre vir preenchido no TRCT ou apenas quando a empresa optou por pagar o salário no momento da rescisão?

Aguardo resposta.

p.s: sou novata no fórum e a algum tempo já utilizo informações aqui compartilhadas. Parabéns aos moderadores do fórum.

Olá Karolliny,
neste caso será isso mesmo, porém não é aconselhável e poucas empresas fazem isso. O melhor é emitir o holerite do pagamento e pagar separadamente, que o entendimento fica mais fácil, e também deve se atentar para as datas de pagamento.

Obrigada Carlos Rocha pela resposta.

Mas, considerando que a empresa optou por pagar o salário na rescisão. Esse valor, deve ser considerado nas bases do INSS, FGTS e IRRF?

Deve sim, porém vc precisa ver como seu sistema vai fazer. Pois a hora que vc importar a folha do mês anterior, se a SEFIP não vai puxar o FGTS dessa funcionária, e vc pode acabar recolhendo duas vezes.

Carlos Rocha, fico muito grata pelas explicações.

Boa tarde,

no campo da TRCT remuneração mês anterior; se o funcionário estava de férias no mês anterior à rescisão; o valor informado nesse campo deve ser o valor total das férias + 1/3 + saldo de salário referente a esse mês das férias?

Desde já agradeço

Maria Fernanda,

Isso mesmo!!

O campo 23 (Remuneração do Mês Anterior) é a soma do Saldo de Salário, Férias e 1/3 (bases para INSS e FGTS)

Então se no mês anterior houve abono de férias (10 dias vendidos) não entra nessa soma, né? Pois não há incidência de INSS e FGTS. É isso mesmo?

Obrigada, pelos esclarecimentos. Drianny Andrade.

Maria Fernanda,

Nunca aconteceu esse caso comigo (abono de férias e rescisão)... No mês anterior quando você gerou a folha de pagamento (o funcionário estando de férias), qual foi a base de FGTS e INSS que saiu no holerite dele??

Geralmente eu comparo, quando faço uma rescisão após a saída de férias de um funcionário, o campo 23 com a base de INSS/FGTS do contra cheque anterior.

Acredito que não puxaria o abono pelo fato da não incidência do INSS/FGTS

No holerite saiu como base de INSS e FGTS somente o saldo de salário, o período de férias + 1/3.
O abono de férias não consta na base de calculo.
Surgiu essa dúvida pois no sistema homolognet ao cadastrar todos esses eventos na aba financeiro ao processar o TRCT integrou todos os valores de saldo de salário, de férias, de 1/3, e de abono.

Desde já agradeço os esclarecimentos

Boa tarde,

Li todos os esclarecimentos acima mais ainda continuo com dúvida com relação ao campo 23 (Remuneração mês anterior) no TRCT, pois um funcionário foi demitido no dia 13/12/2014.

Sua remuneração referente ao mês de novembro/14: R$ 2.528,94.
Sua média referente aos últimos 12 meses: R$ 2.429,08

O valor que iremos trabalhar em sua rescisão (Aviso indenizado, 13º, férias, 1/3 de férias) não é o valor da média dos últimos 12 meses (R$ 2.429,08)?
Como fica nesse caso o campo 23?

Desde já agradeço os esclarecimento

Cristiane Silva

O campo 23 é referente a remuneração do mês anterior.
Para calculo de rescisão deve ser feito media.
Férias período aquisitivo e 13° referente ao período do ano vigente.

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Oi Sandra,

Quer dizer que no campo 23 posso colocar o valor de R$ 2.528,94 (remuneração de novembro-mês anterior) e com o 13º e as férias eu trabalho com as médias?

Mas como o Sindicato vai saber com que valor estou trabalhando como média? Tem algum campo que eu informo isso?
E só para finalizar o Aviso deste trabalhador será " indenizado" ele também é através da média dos últimos 12 meses?

Desde já agradeço

Cristiane Silva

Sim, 13º e férias deve-se fazer média.

Sugiro que consulte o sindicato que documentos serão necessários para comprovar o calculo das médias.

www.contabeis.com.br

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