Kellen Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas Prezados, boa tarde!
Minha dúvida é a seguinte:
Tenho um funcionário que está trabalhando desde Fev/2013.
Desde então ele sempre vem apresentando vários atestados médicos.
Em Fevereiro 1 atestado de 2 dias.
Em Abril 1 atestado de 3 dias;
E este mês de Maio:
1 atestado de 4 dias
1 atestado de 1 dia
1 atestado de 4 dias
1 atestado de 8 dias
totalizado 17 dias!
Desde o dia 17/05/13 ele está de aviso prévio.
Aplicamos o aviso prévio trabalhado, sendo que seu último dia será dia 16/06/13.
Como devo proceder nesta situação? Devo encaminhar para o INSS? Se fizer isso, corro o risco de postergar o contrato de trabalho dele, visto que provavelmente não irei conseguir agendar a perícia a tempo?
Sei que posso considerar a somatória dos dias (mesmo sendo intercalos), conforme o Decreto 3048/99 - Art. 75 e pagar apenas os 15 primeiros.
Pelo encaminhar da situação, é bem provavel que ele vai dar uma jeito de conseguir mais atestados até o final do aviso prévio.
Qual o procedimento ideal nesta situação?