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DCTF mensal ou trimestral

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Valdene Silva

Usuário Novo

postada em: Domingo, 2 de junho de 2013 às 13:07:19
Boa Tarde,

Estou assumindo as responsabilidades do departamento de Escrita Fiscal em um escritorio, dentre as obrigaçoes está a entrega da DCTF. Mas, quando vou enviar a DCTF ref. 04/2013 aparece a mensagem de erro: a entrega deve ser trimestral para os códigos 2372-01 e 2089-01.
Estou em dúvida, a DCTF deve ser mensal ou trimestral, para IRPJ e CSSL?

Se puderem me ajudar eu agradeço.
Anderson Souza dos Santos

Usuário 3 Estrelas de Prata

postada em: Domingo, 2 de junho de 2013 às 14:50:41
Boa tarde

A DCTF e mensal, porém, a cada trimestre o IRPJ/CSLL devem ser informados.

Espero ter ajudado.
postada em: Domingo, 2 de junho de 2013 às 18:36:52
Valdene Silva,


Boa noite!


Apenas complementando a resposta do nosso colega Anderson Souza dos Santos, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que regulamenta a DCTF, "Art. 2º Deverão apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), desde que tenham débitos a declarar (...) (grifo meu)".

Ou seja, a DCTF é uma declaração de débitos que deve ser entregue mensalmente.

Como o nosso amigo Anderson disse, o IRPJ e a CSLL são impostos que são pagos trimestralmente.
Desta forma, os débitos destes impostos somente devem ser informados nas declarações dos meses de Março, Junho, Setembro e Dezembro de cada ano.

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***CCB
Valdene Silva

Usuário Novo

postada em: Domingo, 2 de junho de 2013 às 21:13:15
Boa Noite,

Desculpe a pergunta, mas quando fui enviar a DIPJ ref. ao ano calendario de 2012, não informei os débitos relativos ao PIS/PASEP e ao COFINS, pois havia opçao para declarar somente o IRPJ e a CSLL.

Então se eu declarar o PIS e o COFINS na DCTF pode acarretar multa, correto? E as empresas da qual eu estou tentando enviar a DCTF são tributadas no Lucro Presumido, e é feito o recolhimento de todos os débitos: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL todo o mês. O que faço, declaro os débitos de PIS e COFINS mensamente e o IRPJ e CSLL só trimestralmente? Mesmo que não tenha declarado na DIPJ em maio deste ano?


postada em: Segunda-Feira, 3 de junho de 2013 às 06:54:35
Valdene Silva,

Bom dia!


quando fui enviar a DIPJ ref. ao ano calendario de 2012, não informei os débitos relativos ao PIS/PASEP e ao COFINS, pois havia opçao para declarar somente o IRPJ e a CSLL.

VocÊ fez a DIPJ de forma correta. Nesta declaração, não há campos específicos para informar os valores de Pis/Pasep e Cofins.

Estes débitos (Pis/Pasep e Cofins) são declarados pela DCTF, Dacon (até 12/2012) e pela EFD Contribuições (a partir de 01/2013).

Então se eu declarar o PIS e o COFINS na DCTF pode acarretar multa, correto?

Não, desde que declarado dentro do prazo legal, não há nenhuma penalidade por informar os débitos de Pis/Pasep e Cofins.

E as empresas da qual eu estou tentando enviar a DCTF são tributadas no Lucro Presumido, e é feito o recolhimento de todos os débitos: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL todo o mês. O que faço, declaro os débitos de PIS e COFINS mensamente e o IRPJ e CSLL só trimestralmente? Mesmo que não tenha declarado na DIPJ em maio deste ano?

Como eu disse anteriormente, os impostos IRPJ e CSLL são recolhidos trimestralmente. Não existe a opção de pagamento destes impostos mensalmente.
O que ocorre, na grande maioria das vezes, é o "jeitinho brasileiro", ou seja, as empresas fazem uma antecipação do pagamento ao recolher estes tributos (IRPJ e CSLL) mensalmente. Mas, no DARF destes pagamentos antecipados, as informações são sempre do trimestre. Exemplo: No pagamento do IRPJ de Janeiro, ao emitir o DARF, o período de apuração informado é Março, ou seja, o primeiro trimestre.

É por este motivo que os débitos de Pis/Pasep e Cofins devem ser informados mensalmente e os débitos de IRPJ e CSLL são informados trimestralmente.

Aconselho à você também a fazer uma pesquisa em nosso banco de dados, pois temos muitos tópicos tratando sobre este assunto.
Tenho certeza que, se assim fizer, terá muitas de suas dúvidas sanadas.

Bons estudos.

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***CCB
Valdene Silva

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 3 de junho de 2013 às 08:10:11
Wilson,

Fico muito agradecida pela sua resposta.
Tais Sanches

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 09:36:08
Bom Dia, estou com uma duvida com relação as empresas que tem retenção total de pis e cofins, esse mês (junho), estou tentando entregar a DCTF somente com os valores dos trimestrais (irpj e csll) e o sistema retorna mensagem de que quando a declaração for zerada nao há necessidade de ser entregue...não teria que ser enviada? obrigada.
Jônes Augusto L. da Cruz

Usuário Iniciante

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 09:46:48
Bom dia Tais,

A questão da informação trimestral não se faz necessário, uma vez que se não houver retenção é considerada zerada, por isso está dando este erro. Se não houve a retenção no período, não há necessidade de ser entregue.

Att

Jônes Augusto.

Jônes Augusto
Sócio/Contador
Futuro Assessoria Contábil
Porto Velho - RO
Geraldo José de Oliveira

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 09:53:07
Bom dia Tais!

A DCTF referente a junho/2013 pertence as obrigações de agosto/2013.

Att,

Geraldo

"O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos." (Charles Schulz)
postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 10:30:01
Jônes Augusto L. da Cruz,

Bom dia!

De acordo com a sua mensasgem "Postada Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 09:46:48", você afirma:
A questão da informação trimestral não se faz necessário, uma vez que se não houver retenção é considerada zerada, por isso está dando este erro. Se não houve a retenção no período, não há necessidade de ser entregue.

Confesso à você que não entendi o que você quiz dizer com "A questão da informação trimestral não se faz necessário (...)"

Repare bem que, de acordo com a mensagem "Postada Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 09:36:08 ", a nossa colega Tais Sanches afirma que "(...) as empresas que tem retenção total de pis e cofins, esse mês (junho), estou tentando entregar a DCTF somente com os valores dos trimestrais (irpj e csll) ".

Veja que ela disse que apenas os tributos Pis/Pasep e Cofins foram retidos totalmente mas, a empresa possui débitos de IRPJ e CSLL.
Se há débitos destes tributos, a DCTF de Jun/2013 não é zerada e deve sim ser entregue à RFB.

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***CCB
postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 10:33:21
Geraldo José de Oliveria,

Bom dia!

O que realmente você quiz dizer ao afirmar que "A DCTF referente a junho/2013 pertence as obrigações de agosto/2013"???

Confesso à você que não entendi muito bem esta sua colocação e, ela me parece que nada tem à ver com a legislação atual.
Como entregar uma declaração da competência Jun./2013 contendo informações de Ago./2013???

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***CCB
postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 10:37:44
Tais Sanches,

Bom dia!

De acordo com a sua mensagem "Postada Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 09:36:08", você afirma que "(...) as empresas que tem retenção total de pis e cofins, esse mês (junho), estou tentando entregar a DCTF somente com os valores dos trimestrais (irpj e csll) ".

Se a empresa teve débitos a declarar referente ao Segundo Trimestre deste ano de 2013, ela deve sim entregar a DCTF de Jun./2013 informado estes débitos.
Desta forma, verifique se na declaração você está informando corretamente os valores dos débitos de IRPJ e CSLL.

Agora, estranho muito você já estar querendo enviar no dia 01/07/2013 a DCTF de Jun./2013.
Houve tempo suficiente para a empresa lhe passar todos os débitos deste período??
Ou você está tentando entregar a DCTF de outro período??
Verifique também se a competência em questão realmente é a de Junho/2013.


Se as dúvidas persistirem, favor entrar em contato.

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***CCB
Geraldo José de Oliveira

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 10:54:22
bom dia Wilson!

O que eu quis dizer, é que em agosto que ela deve se preocupar em entregar a DCTF ref. apuração de junho.
Pensei exatamente o mesmo que você, quando estranhou ela estar querendo enviar no dia 01/07/2013 a DCTF de junho.

Me desculpe se não fui claro em minha colocação.

Geraldo

"O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos." (Charles Schulz)
Tais Sanches

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 11:24:52
Então senhores Geraldo e Wilson, estou entregando ja agora a DCTF ref. a junho/2013 mesmo!...é q tive problemas aqui no esc. por não entregar uma DCTF e agora por ordem do meu patrão tenho q entregar todas assim que ja começa o mês, ou assim que chega todo movimento das empresas para não haver problema de esquecer novamente!...no caso dessa empresa que citei o caso acima, ela tem somente uma nota por mês, então já dá pra entregar a dela, e só retem pis e cofins, e estou colocando os valores de irpj e csll a pagar nesse trimestre, mas o sistema fala que nao tem necessidade de entregar!...essa é minha duvida...
Geraldo José de Oliveira

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 11:59:51
Tais!
Para que eu possa entender melhor o que está pegando, e acredito que os colegas aqui do fórum também queiram saber, responda a pergunta:
-Os DARFs dos referidos débitos apurados de junho (PIS, COFINS, IRPJ E CSLL) já foram quitados?

"O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos." (Charles Schulz)
Tais Sanches

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 13:40:30
Geraldo, PIS E COFINS são retidos totalmente, CSLL E IRPJ já foram apurados sim, mas ainda nao foram pagos pos só vencem no final de julho...
Saulo Heusi

Usuário VIP

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 14:09:11
Boa tarde Tais,

Se os DARFs não foram quitados quando da data da transmissão da DCTF, você não deve/pode transmiti-la:

- Nem com a informação de que os DARFs foram quitados (se ainda não foram);

- Nem com a informação de que ainda não foram quitados (sem transcrição dos DARFs).

Deve aguardar até a data prevista para quitação ou a da efetiva liquidação (se pagos adiantadamente) para transmitir a DCTF.

Lembre-se que "a pessoa jurídica que deixar de apresentar a DCTF no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimada a (...) a prestar esclarecimentos, (...) no prazo estipulado pela RFB" e estará sujeita a multa caso não os preste.

fonte: Artigo 7º da IN RFB 1110/2010

Ainda que haja entendimentos de que as "omissões" referem-se a falta de informação de impostos e ou tributos propriamente ditos, a Receita Federal afirma que o termo é mais abrangente e refere-se (inclusive) a omissão de informações sobre a existência e o pagamento destes.

...
Geraldo José de Oliveira

Usuário 2 Estrelas de Prata

postada em: Segunda-Feira, 1 de julho de 2013 às 14:20:06
Boa tarde Tais!

Nosso colega Saulo Heusi já disse tudo.


"O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos." (Charles Schulz)
Joao Carlos Lopes

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 10 de julho de 2013 às 16:05:44
Prezados Colegas

Li os comentários a respeito e confesso que não compreendi bem!
Entendi que os darfs de IRRF e CSLL devem ser recolhidos mensalmente, independente da entrega da DCTF. Esta DCTF, no meu caso, deverá ser entregue trimestralmente, abrangendo todo o trimestre de incidência. pois o contribuinte optou pela apuração no lucro presumido.
Será que estou certo!
Se for desta forma, qual o prazo para entrega da DCTF.

Agradeço
postada em: Quarta-Feira, 10 de julho de 2013 às 16:29:16
Boa tarde João,

Conforme já citado neste Post, a DCTF deve ser entregue "mensalmente", desde que tenha débitos a declarar.


As empresas tributadas pelo regime do Lucro Presumido, a apuração do IRPJ e CSLL são trimestrais, assim sendo, tanto o IRPJ quanto a CSLL neste regime de tributação, são informadas nas DCTF`s de Março, Junho, Setembro e Dezembro.


Quanto ao prazo de entrega da DCTF, ver a seguir, Artigo 5º da IN RFB nº 1.110/2010:


Do Prazo para Apresentação da DCTF

Art. 5 º As pessoas jurídicas devem apresentar a DCTF até o 15 º (décimo quinto) dia útil do 2 º (segundo) mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.


Assim sendo, a DCTF de março/2013, prazo de entrega: 22/05/2013;

Junho/2013, prazo de entrega 21/08/2013;

E assim por diante..



"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Marco Fadelli

Usuário Frequente

postada em: Quarta-Feira, 10 de julho de 2013 às 17:11:07
Caro João Carlos Lopes,

não é que os Darf's ref. IRPJ e CSLL "devem" ser recolhidos mensalmente e sim que "podem" ser recolhidos desta forma para aliviar o valor a ser recolhido. Também entrego a DCTF de meus clientes que optaram pelo lucro presumido, só que mensalmente.APRESENTAÇÃO DA DCTF
A partir de 1º de janeiro de 2010, as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados e do Distrito Federal e dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios, desde que se constituam em unidades gestoras de orçamento, deverão apresentar mensalmente e de forma centralizada, pela matriz, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) .Quanto aos prazos consulte o site da receita federal (http://www.receita.fazenda.gov.br).
Joao Carlos Lopes

Usuário Novo

postada em: Domingo, 14 de julho de 2013 às 19:41:43
Caros Mario Gilberto e Marco Fadelli muito grato pelas respostas.
Valeu.


Paulo

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 4 de outubro de 2013 às 17:03:47
Boa Tarde ,

Recolho pelo lucro presumido e sendo assim em 2012 ,apresentei DCTF somente em março,junho,setembro e dezembro/2012 , meses em que fiz os recolhimentos trimestrais.

Pergunto: na DCTF de dezembro deveria ter assinalado em meses com ausência de débitos a declarar os meses de janeiro,fevereiro ,abril,maio,julho,agosto,outubro e novembro?

Agradeço a ajuda.

Paulo
postada em: Sexta-Feira, 4 de outubro de 2013 às 17:20:15
Boa tarde Paulo,


Se nos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, julho, agosto, outubro e novembro não tiveram débitos a declarar, sim, na DCTF de dezembro/2012 deveria ter assinalado estes meses como meses em que não tiveram débitos a declarar, se não fez desta maneira, proceda a retificação da DCTF de dezembro/2012 com estas informações.

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Paulo

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 4 de outubro de 2013 às 17:24:49
Caro Mario Melo ,obrigado pela resposta.
Farei agora a DCTF retificadora de dezembro /2012.

Muito Grato
Paulo
postada em: Segunda-Feira, 7 de outubro de 2013 às 08:13:12
Paulo,

Bom dia!


Recolho pelo lucro presumido e sendo assim em 2012 ,apresentei DCTF somente em março,junho,setembro e dezembro/2012 , meses em que fiz os recolhimentos trimestrais.


Apenas uma questão importante:
Você disse que entregou apenas as DCTF's referente os meses março,junho,setembro e dezembro/2012.
A empresa teve débitos a declarar somente nestes meses??
Não teve débitos de Pis/Pasep e Cofins nos demais meses??

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