Falecimento empregador

Boa tarde pessoal,

Tive um cliente (produtor rural com inscrição no CEI) , que faleceu a poucos dias. Por essa razão, as atividades em sua propriedade serão definitivamente encerradas.
Minha pergunta é em relação à rescisão do funcionário que está registrado em seu nome:

1. Que motivo informo no desligamento?
2. Qual data?
3. E o aviso? Quais verbas são devidas?
4. Quem assinará o TRCT pelo empregador?



Obrigado


Att.

tem esposa ou filhos?
se tiver a esposa poderá responder por ele.

Andre. aconteceu o mesmo comigo, um empregador Domestico e por sinal meu antigo patrao no Escritorio, eu entrei em, contato com a caixa e ele me falaram pra fazer o seguinte:


voce faz a rescisão normal com todos os requisitos de uma rescisao, ai se o empregado tem mais de 1 ano vc tera de fazer a homologação, para isso vc vai colocar uma copia autentica da Certidão de Óbito junto com os documentos.

a Pessoa mais indicada para assinar a homologação seria o Conjuge.

Mas antes eu recomendo voce ligar para a Caixa e també para o local onde fará a homologação para ver se não irão te pedir alguns docuementos a mais da pessoa indicada.



Elcio

Olá pessoal!

André, tempos atrás, foi criado um tópico semelhante ao seu, caso tenha interesse:

Empregador Rural

Sobre os direitos de verbas rescisórias:

Tabela Prática - Verbas Rescisórias

PS: o trabalhador terá direito às férias proporcionais mesmo incompletos os 12 meses ( tabela citada não foi atualizada ).


José, a homologação no TRCT de trabalhador doméstico não é obrigatória.

"São dispensadas a assistência e a homologação à rescisão contratual do empregado(a) doméstico(a), mesmo no caso do optante, para fins de recebimento do FGTS e do seguro-desemprego."

Fonte: MTE



abçs!

Boa tarde amigos,

Bom, primeiramente quero agradecer a atenção especial que deram ao meu caso. Todas as orientações foram muito úteis, e é graças a elas que essa situação - nova para mim - ficou mais clara.
Vou proceder da seguinte forma: como meu cliente era divorciado, a responsabilidade pelo "acerto", sugiro eu, será do seu filho; ainda, antes disso, será o empregado comunicado do seu desligamento, mediante cumprimento do Aviso Prévio de 30 dias e como seu vínculo tem menos de 1 ano, não será necessária a homologação.

Acredito que seja isso!!!


Um forte abraço a todos...

Por nada André!

Sim, sendo o filho maior de idade poderá proceder normalmente.

Aviso cumprido!? não falaremos em indenizações!

Correto! Não será necessário homologação.

abç!