Demissão de funcionária grávida

Boa tarde, pessoal


Seguinte, estou com uma dúvida quanto à demissão de uma funcionária.
Ela é esposa do sócio da empresa, e está grávida e o mesmo quer demiti-la. Seria viável conceder tal demissão? Ou é melhor orientá-lo a não fazê-la?


Detalhe: ele quer demití-la pra que ela receba o seguro desemprego. O dinheiro do seguro será investido em um tal Telexfree que virou febre aqui na cidade, onde a pessoa investe um valor e recebe depois. É pra acabar! rs

Oriente-o a fazer o certo não demiti-la e esperar a estabilidade de 5 meses após o parto

Mayara,


Para que ela venha a receber o seguro desemprego, na rescisão da devida funcionária, precisará se fazer todo o acerto da estabilidade dela.

Ou seja, após a previsão do parto, contado mais 5 meses, deverá ser pago em sua proporcionalidade.


Atenciosamente,

Obrigada pelos esclarecimentos!

Mayara desculpe eu entrar no assunto, mas a gestante terá 4 meses de licença maternidade, isso a ela é garantido por lei, é lógico. Portanto recebendo seguro desemprego terá que optar ou pelo seguro ou pela licença maternidade, sem falar da estabilidade que os colegas já relataram acima.

Pois é, e o pior é que ela já está recebendo a licença maternidade. Vou orientá-lo a esperar o término da licença e estabilidade para fazer a dispensa.

Obrigada, Termy!

Resta a dizer que estão procurando encrenca, embora sendo esposa de um sócio, mas é uma situação anormal. O correto é esperar receber o salário maternidade, cumprir a estabilidade, depois proceda a rescisão. Estão procurando uma fiscalização do MTe.

Sorte dele que a empresa é pequena. Mas, quando se trata de legislação, sempre arrumam um jeito de fiscalizar para multar.

E com razão, nesse caso aí está parecendo litigância de má-fé, ou seja, usando um dinheiro ao qual não faz jus.

Exatamente!

Mayara, nem teria como rescindir o contrato agora pois a licença previdenciária interrompeu o contrato, ele não pode sofrer alteração.

Bom dia, preciso da ajuda de vocês .. A funcionária informou para a empresa que está grávida, a partir do momento que ela passa essa informação ela pode ainda assim pela lei ser demitida ? E se puder, quais os direitos que ela tem ? O que tem há receber ?

Thayssa, bom dia!

Se ela está grávida a empresa não pode dispensá-la.

No caso de demissão a empresa teria que pagar todo o período de gravidez, licença maternidade e estabilidade pós parto (tudo isso com reflexo em férias, 13º salário, FGTS, etc); mesmo assim, corre o risco da dispensa ser considerada nula, pois a legislação fala em ESTABILIDADE no emprego e não em INDENIZAÇÃO por dispensa.

Não a demita se ela está grávida, é dor de cabeça na certa.

att,


Vanessa

Ok Vanessa, obrigada !