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Demissão de funcionária grávida

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Mayara

Usuário Novo

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cidadeAriquemes - RO
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 12:30:59
Boa tarde, pessoal


Seguinte, estou com uma dúvida quanto à demissão de uma funcionária.
Ela é esposa do sócio da empresa, e está grávida e o mesmo quer demiti-la. Seria viável conceder tal demissão? Ou é melhor orientá-lo a não fazê-la?


Detalhe: ele quer demití-la pra que ela receba o seguro desemprego. O dinheiro do seguro será investido em um tal Telexfree que virou febre aqui na cidade, onde a pessoa investe um valor e recebe depois. É pra acabar! rs
Amauricio Vargas

Usuário 5 Estrelas

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Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 13:19:20
Oriente-o a fazer o certo não demiti-la e esperar a estabilidade de 5 meses após o parto

Amauricio F Vargas
Gerente Recursos Humanos
Edson Amauri Corteze

Usuário Freqüente

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cidadeJau - SP
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 13:22:18
Mayara,


Para que ela venha a receber o seguro desemprego, na rescisão da devida funcionária, precisará se fazer todo o acerto da estabilidade dela.

Ou seja, após a previsão do parto, contado mais 5 meses, deverá ser pago em sua proporcionalidade.


Atenciosamente,

Edson Amauri Corteze
CRC/SP - 1MG093692/O-2 'T' SP
CRA/MG - 43.001
Mayara

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Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 15:12:41
Obrigada pelos esclarecimentos!

Termy Ferreira de Lima

Usuário 4 Estrelas de Prata

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cidadeCassilandia - MS
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 15:16:03
Mayara desculpe eu entrar no assunto, mas a gestante terá 4 meses de licença maternidade, isso a ela é garantido por lei, é lógico. Portanto recebendo seguro desemprego terá que optar ou pelo seguro ou pela licença maternidade, sem falar da estabilidade que os colegas já relataram acima.

Skype termy.ferreira
Mayara

Usuário Novo

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cidadeAriquemes - RO
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 15:21:35
Pois é, e o pior é que ela já está recebendo a licença maternidade. Vou orientá-lo a esperar o término da licença e estabilidade para fazer a dispensa.

Obrigada, Termy!
Termy Ferreira de Lima

Usuário 4 Estrelas de Prata

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Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 15:24:31
Resta a dizer que estão procurando encrenca, embora sendo esposa de um sócio, mas é uma situação anormal. O correto é esperar receber o salário maternidade, cumprir a estabilidade, depois proceda a rescisão. Estão procurando uma fiscalização do MTe.

Skype termy.ferreira
Mayara

Usuário Novo

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cidadeAriquemes - RO
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 15:29:06
Sorte dele que a empresa é pequena. Mas, quando se trata de legislação, sempre arrumam um jeito de fiscalizar para multar.
Termy Ferreira de Lima

Usuário 4 Estrelas de Prata

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membro desde30/06/2011
cidadeCassilandia - MS
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 15:33:19
E com razão, nesse caso aí está parecendo litigância de má-fé, ou seja, usando um dinheiro ao qual não faz jus.

Skype termy.ferreira
Mayara

Usuário Novo

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membro desde09/01/2013
cidadeAriquemes - RO
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 15:42:41
Exatamente!
Kennya Eduardo

Consultor Especial

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membro desde17/07/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 11 de junho de 2013 às 23:33:05
Mayara, nem teria como rescindir o contrato agora pois a licença previdenciária interrompeu o contrato, ele não pode sofrer alteração.
Thayssa Araujo

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde28/06/2013
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de agosto de 2013 às 11:17:44
Bom dia, preciso da ajuda de vocês .. A funcionária informou para a empresa que está grávida, a partir do momento que ela passa essa informação ela pode ainda assim pela lei ser demitida ? E se puder, quais os direitos que ela tem ? O que tem há receber ?
Vanessa Leite

Usuário Estrela Nova

profissãoAnalista Pessoal
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membro desde29/10/2012
cidadeBarueri - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de agosto de 2013 às 11:46:40
Thayssa, bom dia!

Se ela está grávida a empresa não pode dispensá-la.

No caso de demissão a empresa teria que pagar todo o período de gravidez, licença maternidade e estabilidade pós parto (tudo isso com reflexo em férias, 13º salário, FGTS, etc); mesmo assim, corre o risco da dispensa ser considerada nula, pois a legislação fala em ESTABILIDADE no emprego e não em INDENIZAÇÃO por dispensa.

Não a demita se ela está grávida, é dor de cabeça na certa.

att,


Vanessa

"O segredo de um grande sucesso, está no trabalho de uma grande equipe"
Thayssa Araujo

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde28/06/2013
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 13 de agosto de 2013 às 12:20:10
Ok Vanessa, obrigada !

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