DAS com valor a retificar

Bom pessoal,

Estou precisando de uma orientação sobre retificação de DAS.
O que aconteceu foi o seguinte>> A empresa é do simples e na hora de lançar o faturamento marquei no campo > Revenda de mercadoria > Com substituição tributaria. Que na verdade seria sem substituição tributaria, pois a empresa é do simples.
Então verifiquei no Extrato fiscal que existia um critica de R$ 26,63 que no inicio eu não sabia o que estava ocorrendo. Depois verifiquei e vi q era a opção que marquei com substituição tributaria.
E agora qual é o procedimento para correção, pois o cliente pagou a DAS de abril?

Agradeço a orientação dos(as) colegas de profissão!!!

Você pagou um valor a Maior correto?

Jose Ireneu,


Fiquei curiosa de como proceder nesse caso que aconteceu com você e entrei em contato com o Fale conosco da Receita Federal, segue a resposta que obtive:

Neste caso, basta retificar o PGDAS-D, informando a receita bruta na rubrica correta, ou seja, SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Se o DAS da apuração anterior tiver sido pago, ao gerar o novo DAS, apenas sairá o DAS da diferença, que nesse caso, será o ICMS.


Depois me conta se deu certo.

Abraço.

Boa tarde Eliane da Silva,

Obrigado pela orientação!
Quando tiver a resposta entrarei em contato sim!

Sds...

Irá sair um guia complementar.
Eliane vai dar tudo certo.
Eu havia entendido errado, ao contrario do que aconteceu, que foi feito s/subs e teria que ser c/subs por isso perguntei sobre o tal pagamento.
Já me aconteceu isso algumas vezes, só não sei oque fazer se acontecer o contrario, recolher s/subs e o correto fosse c/subs, como realizar o reembolso? rsrs

Ricardo,


Que bom saber disso.

No seu caso é dificil, assim quando é prejuizo pra eles é facil de resolver agora quando é pra nós segue a resposta direto do site do simples:


15.4. Como devo proceder para solicitar restituição de valor recolhido a maior ou indevidamente por meio de DAS?

O contribuinte somente poderá solicitar a restituição de tributos abrangidos pelo Simples Nacional diretamente ao respectivo ente federativo, observada a respectiva competência tributária. Assim, deve ser verificado junto ao ente federativo competente quais os procedimentos a serem adotados para solicitar a restituição de valor recolhido a maior ou indevidamente. Exemplo: A empresa J.U.R.E. EPP Ltda, estabelecida no município de São Paulo, que realiza comercialização de mercadorias, informou a maior receita bruta no aplicativo de cálculo, tendo gerado recolhimento a maior de ICMS e CPP. Deverá solicitar restituição de ICMS junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e de CPP junto à Receita Federal do Brasil, observando as normas estabelecidas na legislação de cada ente.

Nunca fiz esse procedimento, mas tem que preencher um formulario e dar entrada para solicitar o ressarcimento. E pelos comentarios que ja li no forum mesmo é demorado.

Espero ter ajudado.

Eliane, foi uma pergunta retorica. rsrs
Eu tenho o formulário, mas vou te dizer uma coisa é perca de tempo, tenho um cliente que está esperando um processo de restituição de uma guia paga em duplicidade no valor de 900,00, faz 5 anos que o processo está em aberto e ate hoje não houve resposta por parte deles.

Ricardo,


Desculpae, de fato relendo, foi uma pergunta retorica e não me atentei a isso, pra você ver Ricardo, deveria ter um prazo pra eles restituir nesses casos também, é muito injusto isso, vamos protestar para uma reforma tributaria ja...rsrs

rsrs, se isso fosse o mais importante.
De começo os impostos muito alto, redução dos imposto, rsrs.
Reembolso em um mês.
Contábeis.com no protesto.
Uma coisa que acho muito engraçado é que o protesto começou por causa de 0,20, eles não se toca que destruindo a cidade, a prefeitura vai precisar de mais dinheiro, e com isso a tarifa pode subir mais.
Outra coisa, o protesto não é por causa de 0,20 centavos? e agora por que estão pedindo dinheiro pra educação, saúde. Esses povos são loucos... rsrs

Bom dia Ricardo,


Só sei que esta tudo errado nesse país, e o que eu puder fazer pra ajudar a melhorar vou fazer.

Tem como me mandar o formulario para restituição?

Tem sim, vou localizar.

Você vai utilizar somente a primeira e a quarta folha, se for simples nacional.
Nesse link você encontra também de PIS, mas no caso o PIS pode ser compensado no próximo mês.

www.receita.fazenda.gov.br

Ricardo,


Muito obrigada.

Vou fazer a restituição para um cliente que acabou comentando sobre um DAS pago em duplicidade alguns anos atras.

Mas já avisa ele que vai demora uns 5 anos.... rsrs

ou se tiver sorte, no mês que vem já sai..

Sim sim, até usei o seu exemplo...rsrs

Então ja faz tempo o ocorrido, conversando a respeito resolveu tentar, nem é a questão do dinheiro, mas porque ja pagamos muito imposto e como ja conversamos pra cobrar é facil, agora quando se trata de restituir eles dificultam.

Ah sim...
O requerimento deve ser protocolado junto com a Receita Federal.
Em sua cidade tem Receita Federal?

Você consulta o processo nesse site:

http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_generica_processos.asp

Sim tem receita federal.

Muito obrigada, pelo link, ja adicionei no favoritos.

Ricardo,


Ja aconteceu de pagar o simples em duplicidade, porém aparecer só uma guia paga no sistema RFB pelo fato de ser o mesmo codigo de barra?

No meu aconteceu o seguinte, apareceu uma guia paga.
Só que assim: Valor devido: 500,00
Valor Pago: 1.000,00

Não aparece o pagamento em duplicidade por ser a mesma guia, só aparece que foi pago um valor maior do que o devido.

Não sei o porque não aparece dois pagamento, penso que se aparecesse os dois pagamento poderia ser compensado no próximo mês.

É muito complicado essas coisas, precisava mudar tudo e ser digital e mais eficiente e rápido.

Verdade e não ter como passar a perna na gente, porque fala serio a gente esperar a boa vontade deles devolver pra gente. Então agradeço, o que aconteceu foi que pagou por exemplo 1000, valor devido 500, e no sistema constar apenas o devido mesmo 500.


Vou tentar obter mais informações.


Obrigada

Isso mesmo, conta o valor pago a mais.

O que aconteceu foi o seguinte, no site do simples consta o valor devido normal de uma guia, porem foi pago duas. Então pesquisei com o certificado digital e aparece 2 guias pagas e codigo de barra diferente. Vou entrar com o PER/DCOMP e vamos ver o que vai dar.

É acho que é a melhor coisa a fazer.

Eliane,

Mudando totalmente o assunto, você sabe alguma maneira de saber se o CPF de uma pessoa esta cancelado por óbito? rsrs
Tirei uma situação cadastral e consta cancelada.

Ricardo,


Sei não, mas pesquisando aqui, o CFP é cancelado por motivo de obito ou multiplicidade de numero, por decisão administrativa ou judicial. Então provavelmente foi cancelado por motivo de obito, vou pesquisar mais um pouco e qualquer coisa posto a resposta.

Já encontrei...rsrs
Só solicitar uma certidão negativa conjunta, que se estiver cancelado na frente aparece o motivo, no caso do meu é por "encerramento de espólio"

Que bom, primeiro caso que fico sabendo sobre CPF cancelado, foi bom saber como resolver também valeu.



Boa tarde!

Ricardo,


Você ja fez restituição de empresa prestadora de serviço?