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Transformação Empresario para Eireli

JESSICA

Jessica

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 28 junho 2013 | 12:05

Boa Tarde Pessoal!

Gostaria de saber se alguém já fez uma transformação de empresario individual para eireli, aqui na Junta comercial do RJ.

Minha duvida é em relação a taxa e o contrato.

Tenho que pagar duas taxas, uma para transformação e outra para constituição ou é uma só?

E o contrato posso fazer um só?

Obrigado!

JESSICA

Jessica

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 28 junho 2013 | 14:13

Vou fazer o processo de transformação com o requerimento de empresario, especificando a transformação.
Depois eu vou fazer a constituição de uma eireli com o modelo de contrato da eireli?

Pablo Ewerton Carvalho dos Santos

Pablo Ewerton Carvalho dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Analista
há 10 anos Sábado | 29 junho 2013 | 10:49

Para se fazer uma transformação de empresa individual para eireli e simples mais tem que ser ter cuidado. No ato da transformação tem que se lembrar que não e permitido fazer nem uma alteração ex: endereço, atividade e etc. So é possivel fazer alteração do capital social( que no caso de uma eireli o capital social permitido e no minimo 100 vezes o salario minimo em vigor) e do nome empresarial acrescentando o eireli! Se por acaso precise alterar algo que eu mencionei, aconselho que faça um processo antes de transformar, um processo de alteração de dados.

Primeiro você faz o requerimento de empresario de ato alteração e natureza transformação, com todos os dados da empresa sem modificar absolutamente nada! Pois esse requerimento e o que vai ficar arquivado na junta comercial. Depois e so partir para o ato constitutivo com seus dizeres e cláusulas!
Agora o DBE tbm e bem simples. Preencha com os seguintes eventos:

220 - alteração do nome empresarial
222 - reenquadramento
225 - alteração da natureza juridica
247 - alteração de capital social
QSA
Se ainda tiver duvida em relação ao preenchimento e so perguntar novamente! E ai estar o modelo.

jucep.pb.gov.br

JESSICA

Jessica

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 2 julho 2013 | 11:22

Bom Dia Pablo!

Obrigado pela sua ajuda, mas eu ainda tenho uma duvida.
O nire do empresario individual, não vai ser citado no processo da Eireli? No caso o cliente vai ter dois Nire?

Com o processo saindo da Junta, eu vou alterar o CNPJ e o Alvará de acordo com o contrato da Eireli e levo uma cópia tambem do requerimento de empresario individual?

Nataiane da Silva

Nataiane da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 9 anos Segunda-Feira | 2 junho 2014 | 11:00

Bom Dia!

Na transformação de empresa individual em EIRELI, quando do preenchimento e finalização do cadastro sincronizado, a Receita Federal não atende minha solicitação pelos seguintes motivos:

1) Terceiro dígito do NIRE incompatível com a natureza jurídica (eu informo o NIRE da antiga empresa e a natureza da nova empresa que é EIRELI) . Mas eu não tenho o novo NIRE, pois a empresa ainda não foi registrada na JUCEMG.

2) É necessário haver administrador no QSA (eu informei o titular da empresa individual também como titular do EIRELI) .

3) Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores (como não? se o sócio da empresa individual é o mesmo da nova empresa?)

4) Sócio inexistente no QSA da base CNPJ (como não? é o mesmo)

Alguém pode me ajudar?

Aguardando Resposta....

Nataiane da Silva

Nataiane da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 9 anos Segunda-Feira | 2 junho 2014 | 18:56

Boa noite! fiz um novo dbe so q agora está apresentando essa seguinte mgs!

Na transformação de empresa individual em EIRELI, quando do preenchimento e finalização do cadastro sincronizado, a Receita Federal não atende minha solicitação pelos seguintes motivos:

1) É necessario haver um titular no QSA (já informei o titular, q vai continua o mesmo)
2) Responsável perante o CNPJ não consta no quadro de Sócios e Administradores. (como não consta? se e a mesma pessoa)
3) Natureza juridica exige o preenchimento do quadro de socios e administradores - QSA (Foi preenchido com o sócio titular)
4) Sócio inexistente no QSA da base CNPJ (como inexistente se a mesma pessoa?)

Por Favor! se puder me ajudar
eu já fiz uma transformação de ltda para eireli, e não aconteceu isso...

Aguardando Resposta

BRUNO

Bruno

Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 9 anos Segunda-Feira | 2 junho 2014 | 19:01

Olá Nataiane da Silva,

Segue orientação.


1) É necessario haver um titular no QSA (já informei o titular, q vai continua o mesmo)

É necessário colocar o ato Entrada Sócio/administrador (65 -qualificação)


2) Responsável perante o CNPJ não consta no quadro de Sócios e Administradores. (como não consta? se e a mesma pessoa)

Coloca o evento 230 (Alteração da qualificação da pessoa física responsável perante o CNPJ)

3) Natureza juridica exige o preenchimento do quadro de socios e administradores - QSA (Foi preenchido com o sócio titular)
É necessário colocar o ato Entrada Sócio/administrador (65 -qualificação)

4) Sócio inexistente no QSA da base CNPJ (como inexistente se a mesma pessoa?)

É necessário colocar o ato Entrada Sócio/administrador (65 -qualificação)

Nataiane da Silva

Nataiane da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 9 anos Terça-Feira | 3 junho 2014 | 16:33

Boa Tarde! mi ajudou muito sua resposta, só q agora está aparecendo outra msg

1) QSA - Sócio 001 - item CPF/CNPJ do sócio/Administrador - para a Natureza Jurídica informada o represente deve fazer parte
do QSA com a mesma qualificação.


Por favor se puder mi ajuda novamente fico grata

Aguardando Resposta!


BRUNO

Bruno

Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 9 anos Terça-Feira | 3 junho 2014 | 21:05

Olá,


A qualificação do representante perante o CNPJ ou no QSA está incorreto.


Todas as qualificações tem que estar (65 - titular residente ou domiciliado no brasil)

Nataiane da Silva

Nataiane da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 9 anos Quinta-Feira | 5 junho 2014 | 17:42

Muito Obrigado vc mi ajudou muito!

Minha duvida agora e nas taxas tenho q paga 2 taxas uma para alteração/transformação de empresario e a outra de constituição da eireli?
minha duvida e a taxa da constituição da eireli vou paga com o valor de empresario ainda ne? se entende q a empresa ainda não e eireli

KEILA REJANE ROCHA ROSAL

Keila Rejane Rocha Rosal

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 10 novembro 2014 | 16:24

Boa tarde!

Prezados,

Também estou fazendo uma Transformação de Empresário em EIRELI e no DBE deu os mesmos erros apontados pela Nataiane, os 4 erros sobre os dados titular/administrador.

Eu reenviei o DBE como ENTRADA DE SÓCIO/ADMINISTRADOR: 65- Titular residente ou domiciliado no Brasil. Quando fiz isso não deu novo erro.

Entretanto, estava com uma dúvida e após ler a resposta do Bruno Satake, surgiu mais uma dúvida:

1o) Quando colocamos como Entrada de Sócio/Administrador: qual é a data de inclusão do sócio no DBE? Tentei colocar a mesma data de quando a empresa foi constituída em 1999, mas não passa, porque a EIRELI surgiu em 2012. Então, coloquei a data do preenchimento.

2o) É necessário mesmo usar o Evento 230? obs: o meu DBE não deu mais erro nenhum, depois que fiz como ENTRADA.


Outra dúvida:

Estou com dúvida na Cláusula de Aumento do Capital para atender a legislação de EIRELI.

Fiz conforme abaixo, no Ato de Transformação e, antes de iniciar o Ato Constitutivo na íntegra. Eu posso fazer nesse modelo o Ato de Transformação e também a Cláusula de Alteração do Capital??


ATO DE TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI


Instrumento Particular de Alteração Contratual de Transformação de Empresário Individual em EIRELI
JOSÉ DA SILVA - ME
CNPJ: 00.000.000/0001-00


JOSÉ DA SILVA, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, portador do RG, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado à Quadra, titular da empresa individual JOSÉ DA SILVA-ME, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, sob o NIRE nº 52.1.00000-0 por despacho em 01/01/2001, inscrita no CNPJ n.º 00.000.000/0001-00,com sede à Quadra; RESOLVE transformar o seu registro de Empresário em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, a qual se regerá, doravante, pelo Ato Constitutivo que acompanha esta alteração:


CLAUSULA PRIMEIRA – Fica transformada a empresa individual em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, sob a denominação de DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI - ME com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.

CLAUSULA SEGUNDA – O acervo desta Empresa, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), altera nesta data para R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), representado por uma quota de igual valor nominal, cujo aumento de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), integralizados nesta data em moeda corrente do país, passa a constituir o capital da EIRELI, mencionada na cláusula anterior.

CLAUSULA TERCEIRA – Para tanto, passa a transcrever, na íntegra, o ato constitutivo da referida EIRELI, com o teor seguinte:
(...)

Keil@Rejane
Wallace

Wallace

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 10 fevereiro 2015 | 09:10

Bom dia.

Preciso de ajuda para o preenchimento do cadastro web da Junta em São Paulo, nao consigo fazer o preenchimento de transformação de empresário individual em Eireli. Estou fazendo no campo empresário - alteração - transformação por tipo jurídico e nao consigo pois ele só transforma de Eireli ou Ltda para empresário e nao ao contrario conforme necessito - Alguém pode me ajudar ?

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