Admissão

Olá, gostaria de saber se caso um funcionário tenha sido demitido para diminuir sua carga horaria( a pedido do funcionario) mas ,queriamos q ele continuasse na empresa, quanto tempo depois podemos assinar sua carteira novamente??
Desde ja obrigado,
Micheline

não há prazo estipulado para nova admissão de funcionário na mesma empresa, tem de se tomar cuidado é com a fiscalização a respeito de demissões para recebimento de seguro desemprego, muitas empresas admite o funcionario depois de 6 meses demite ele para receber o seguro, em seguida admite de novo, ficando varias vezes registrado no livro, isto sim é passivel de fiscalização.

espero ter ajudado.

Para quebrar o vinculo no minimo 90 dias, mas deve se observar o seguinte se na nova admissão terá o mesmo cargo, se sim, caracteriza fraude e ai é problema se uma fiscalização pegar....

Att...

ok obrigado!! Tinha ouvido falar pra esse caso, a readimissão seria no prazo de 90 dias. A demissão so foi feita, realmente por que o funcionario quer trabalhar em tempo parcial, como n podemos diminuir o salario, tivemos que dar sua rescisão, teriamos a pretensão de assinar sua carteira no outro dia da saída. Pode ser??? Mais uma vez obrigado!!!

Michelle.....

Só verifique junto ao sindicato a possibilidade de esse funcionário receber meio salário, pois, certa vez uma empresa admitiu um funcionário por meio período e qdo fui fazer a homologação o sindicato obrigou a pagar o salário inteiro, pois, alegou q tinha o minimo da categoria....

Att....

Bom Micheline,

É correto que você não pode diminuir o salário do empregado.
Mas se vai diminuir a tempo de trabalho dele, você pode optar por mudar o pagamento de mensal para pgto. por hora trabalhada, o que não necessita de efetuar a rescisão.
Ex. Empregado ganha R$ 800,00 por mês trabalhando 08 horas diárias.
Agora ele irá trabalhar apenas 05 horas diárias, poderá fazer a alteração para o salário dele ser de R$ 3,64 por hora.

Obs: Deverá ser anotado a alteração na CTPS, Livro de Registro, e documentar o acontecido (um comunicado, por exemplo, para que a empresa tenha um comprovante que o empregado concorda com a diminuição das horas).

Ok! Obrigado, Wilson e Everson, minhas duvidas foram esclarecidas,
Abraços!

É sempre um prazer Micheline.

Bom dia Srs. Consultores.....

Uma empresa que fazemos Contabilidade vai registrar um funcionario, está empresa é de Material de Construção; so que este funcionario vai trabalhar so no periodo a tarde!!!!!

E este funcionario ira ganhar meio salario, qual criterio tem que ser tomado em relação a este registro????

Olá

Não há impedimento algum que se registre o funcionário por 1/2 período trabalhado.

Basta que isso seja estipulado em seu contrato de trabalho, e na CTPS, desde que seja respeitado o valor do salário-hora, de acordo com a CCT.

É importante também verificar se não há algum impedimento previsto na CCT, para esse tipo de contrato.

At

Cláudio Lopes

Não existe nenhum impedimento para admissão desse funcionario. Basta calcular o salario dele proporcional ao minimo. E fazer uma anotação na carteira de que ele, trabalha em regime parcial.

Michele,

Desde que não haja restrição em contrário na CCT, do sindicato a que esteja vinculado o empregado.

At

Cláudio Lopes