Nota fria

Caros colegas, bom dia,


Estou lidando com a seguinte situação:

Recebemos constantemente boletos de cobrança de uma Factoring, o detalhe é que não compramos nada. A cada boleto que recebo entro em contato com o fornecedor que diz se tratar de erro da Factoring, em uma dessas cobranças fomos protestados. Analisando no SAT o relatório das notas emitidas desse fornecedor para nosso CNPJ, percebi que haviam várias notas canceladas que são as mesmas notas que geraram todos os boletos, inclusive a que gerou o protesto. Para um dos boletos que questionamos, nos enviaram um "comprovante de pagamento" em nosso nome. Quando questionei o fornecedor sobre essa prática, ele nos disse que foi um erro e não precisava me preocupar que já tinha sido resolvido.

Acreditamos que se trata de nota “fria” para que o fornecedor receba o valor da Factoring. Depois, simplesmente pagam o boleto em nome de nossa empresa no dia do vencimento, que é sempre 30 dias.

Minha dúvida é a seguinte:

Qual o risco que nossa empresa, sendo Lucro Real, está correndo, com esses pagamentos feitos pelo fornecedor usando nosso nome e sem documento fiscal idôneo?


Até então temos conhecimento das notas emitidas para a matriz, por ter inscrição estadual, acreditamos que possam ter emitido notas para as filiais também. Como podemos rastrear essas possíveis notas?


Qual atitude podemos tomar diante desse fato?

Qual o risco fiscal que corremos?

A quais penalidades estamos sujeitos no caso de não entrarmos com uma ação contra o fornecedor?

Obrigada.

Diante de sua explicaçao vejo vc devera consultar o advogado de sua empresa o mais rapido possivel, isso ai pode trazer problema como nao foi registrado a nf em sua contabilidade, onde eles emitiram a nfe e cancelaram ela, vc nao lançou em sua entrada e nao fez a devoluçao de nada neste sentido.com os sped's os dados sao cruzados. cuidado com isso, consulte um advogado.

Olá Gislaine!

1. Visão Fiscal

A emissão continua dessas notas e cancelamentos consecutivos podem trazer a sua empresa fiscalizações da SEFAZ de seu estado, para verificar o que esta ocorrendo.
Se eles deixarem de cancelar uma destas notas e sua empresa não sabendo da existência da nota não a escriturar pode ser multada, no GOIÁS eles costumam a cobrar 25% de ICMS s/ a nota não escriturada.
O responsável pela empresa ou um procurador pode ir até a SEFAZ do estado e solicitar a relação de notas fiscais emitidas deste suposto fornecedor para sua empresa, é algo fácil pois eles tem esse controle e os Auditores Fiscais fazem uso em seu trabalho.

2. Visão jurídica

Sabendo não existir nenhum vinculo comercial com tal empresa. Podem estar em volvidos em um "esquema" pois se o objeto destas notas forem mercadorias existe o prazo de cancelamento de 24hs, eles podem estar emitindo a NF-e por exemplo as 08:00 e circulando a mercadoria até onde precisem para que não serem pegos pela SEFAZ, depois de entregue a mercadoria no final do dia a cancela. Recentemente algo parecido aconteceu com um cliente meu, ele descobriu que havia muitas notas de um distribuidor de bebidas para ele e não as reconhecia, na verdade os vendedores da empresa de bebidas usavam o seu CNPJ para conseguirem menores preços e comodatos de freezers que nunca chegaram, ele levou algumas multas, e busca ressicamento do distribuidor na justiça.
Diante disso aconselho a buscar auxilio jurídico com advogado que normalmente lhe aconselhará a registra boletim de ocorrência, para que fique comprovado que não são coniventes com a situação. Registrar queixa na delegacia fiscal de sua região. E entrar com processo pedindo reparação pelo dano causado.
Espero ter ajudado.

Caros Sidiney e Francisco, muito obrigada pelo retorno de vocês.