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Crédito Extemporâneo de ICMS

Edimilson Campos Inacio

Edimilson Campos Inacio

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 12 julho 2013 | 15:29

Boa tarde!

Uma empresa conseguiu junto ao estado um crédito de ICMS não aproveitado nos últimos 5 anos, agora tenho dúvidas sobre os lançamentos contábeis deste fato. Gostaria da análise e ajudas de vocês nos seguintes lançamentos:

1-Pelo registro do crédito de ICMS extemporâneo:
D-ICMS a recuperar
C-Ajuste de Exercícios 5.000,00

2-Pelo apuração do resultado
D-Ajuste de Exercícios
C-Lucros Acumulados 5.000,00

3-Pela provisão do IRPJ
D-Provisão IRPJ
C-IRPJ a pagar 750,00

4-3-Pela provisão da CSLL
D-Provisão CSLL
C-CSLL a pagar 450,00

Estes lançamentos estão corretos?

Obrigado!

Edimilson Campos Inacio
SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 12 julho 2013 | 21:22

Qual é seu regime tributário real ou presumido?

Se for lucro real podem ocorrer dois fatos:
a) O aproveitamento decorreu de uma consulta ou pedido em que haviam dúvidas quanto a apropriação do crédito. neste caso o lançamento seria uma recuperação de custos já que o ICMS foi lançado como custos nos exercícios anteriores. Entra no movimento geral sem provisão específica.
b)- O aproveitamento se deu por omissão da empresa. neste caso o lançamento de ajustes anteriores está correto.

Se for no lucro presumido
Lance como recuperação de custos sem nenhum efeito fiscal.



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