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retenção de ISS

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Gabriel Rodrigues

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:32:51
teve inauguaração de uma filial em queimados, e contratamos um fornecedor de queimados para prestar um serviço. Acontece que na hora da emissão da nota fiscal, ele emitiu a nota contra a Matriz que é do RJ.
o que eu devo fazer? mandar ele acertar a nota, ou sou obrigado a pagar o iss para a prefeitura que ele emitiu a nota e ele se resolve com a prefeitura de onde o serviço foi prestado ?
David Fernando da Veiga

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:38:52
Tente primeiramente o cancelamento da nota fiscal.
Gabriel Rodrigues

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:43:50
mas a nota ja foi paga
David Fernando da Veiga

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:45:26
Qual tipo de serviço foi prestado?
Gabriel Rodrigues

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:53:12
refeição.
David Fernando da Veiga

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:53:22
Se esse serviço não estiver enquadrado na excessões, que o imposto é devido no local da prestação de serviço.(art.3º lei inc. I ao XXII Lei Complementar 116/2003.)A resposabiliade de pagamento do ISSQN é do prestador.
Portanto vc não está obrigado a pagar o imposto e sim o prestador.
Obs: Imposto devido em Queimados.
Gabriel Rodrigues

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:54:56
entendi. como eu faço pra saber isto?
David Fernando da Veiga

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:56:03
Esse serviço o imposto é devido em Queimados mesmo.O prestador que deve recolher.
OK.
David Fernando da Veiga

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 16:58:01
Vc pode Consultar Lei Complementar 116/2003 ou Código Tributário Municipal do Municipio de Queimados.
Gabriel Rodrigues

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 17:11:16
o fornecedor sendo do municipio do tomador o imposto é devido?
David Fernando da Veiga

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 17:26:01
Sim, o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador(Municípo de localidade de ambos). Nesse caso o que pode acontecer é a rentenção* do ISSQN. Em vez de o prestador recolher o imposto, quem recolhe é o tomador do serviço.

* Prestador e tomador do mesmo mucípio. OK
Gabriel Rodrigues

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 17:31:55
qndo o fornecedor presta serviço dentro do proprio municipio, tem iss??
David Fernando da Veiga

Usuário 5 Estrelas

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 17:40:43
Sim.
Gabriel Rodrigues

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 16 de julho de 2013 às 17:58:54
pelo que entendia , o que foi me passado,que nã tem iss , quando o prestador for alocado no local do serviço prestado.

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