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Pec Domesticas

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Thomas Anderson Borges

Usuário Novo

postada em: Quarta-Feira, 14 de agosto de 2013 às 08:20:51
Oi Bom Dia!

Caros colegas, alguém sabe me dizer se a nova Lei das empregadas domesticas já foi totalmente regulamentada?
Quais são as alíquotas de FGTS e GPS e Como será o recolhimento?
Existe algum lugar onde eu encontro informações atualizadas?



Desde já agradeço!
Karem

Usuário Estrela Nova

postada em: Quarta-Feira, 14 de agosto de 2013 às 08:27:34
Bom dia Thomas !

No site do MTE tem uma cartilha sobre a PEC das domesticas. Dê uma olhada: http://portal.mte.gov.br/trab_domestico/trabalho-domestico.htm


Espero ter ajudado :)

Para sermos felizes, em qualquer área de nossas vidas, precisamos encontrar o sentido pelo qual fazemos as coisas!
postada em: Quarta-Feira, 14 de agosto de 2013 às 08:38:39
Bom dia Thomas,

Eu sugiro acessar o Portal eSocial.

http://www.esocial.gov.br/

Att,

Vânia Ribeiro de Campos

Serviços de Terceirização e Consultoria em Departamento Pessoal/Previdência Social (Benefícios/Aposentadoria)

"Respeite as Regras do Fórum"
Plácido Filho

Usuário 4 Estrelas de Prata

postada em: Quarta-Feira, 14 de agosto de 2013 às 09:23:49
Thomas Anderson Borges,

Ainda faltam alguns pontos a serem regulamentados, o FGTS é um deles, mas por enquanto a questão dos recolhimentos do INSS permanecem os mesmos até a regulamentação.

Sds,

Persistir na raiva é como apanhar um pedaço de carvão quente com a intenção de o atirar em alguém. É sempre quem levanta a pedra que se queima. (Siddhartha Gautama )

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