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Compensação de GPS pago em duplicidade:Sim ou Não?

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José Bonifácio

Usuário Estrela Nova

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 16:40:45
Boa tarde amigos!

Se alguém puder me esclarecer essa dúvida ficarei muito grato!

O caso:
Empresa pagou duas vezes a GPS de fevereiro de 2013 no valor de R$ 300,00.

Pergunto:
a) Esse valor pago em duplicidade pode ser compensado?
b) Se sim, o valor a ser compensado (informado) é o valor principal ou integral (multa e juros) ?
b) Como devo proceder para informar essa compensação na GFIP?

Para o procedimento na GFIP, se alguém puder montar um passo a passo vai me ajudar muito.

Deus abençoe a todos!

Muito obrigado!

"O SENHOR está comigo entre os que me ajudam" (Salmos 118:7)
Helen Brancaglion

Usuário 5 Estrelas Novas

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 16:45:28
Eu tenho a mesma duvida, pq isso aconteceu comigo, e a previdência me informou que eu teria que preencher um requerimento pedindo a devolução desse valor, pois não dá para fazer tal compensação.

Att
Márcio Padilha Mello

Consultor Especial

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 16:57:15
Segundo o Manual do SEFIP, é permitido fazer a compensação de valor do INSS pago a maior ou em duplicidade.

O Manual está no site da CEF. O item 2.16 fala do campo COMPENSAÇÃO.
Anderson Caciano

Usuário Estrela Nova

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 16:57:16
Boa a Tarde Pessoal,

Acredito que a devolução seja demorada, é mais viável efetuar a compensação do valor recolhido incorretamente.

A compensação é efetuada diretamente no campo 6 da GPS, obedecidas as condições e limites impostos pela legislação previdenciária.

A compensação, independentemente da data do recolhimento, não pode ser superior a 30% do valor a ser recolhido em cada competência, devendo o saldo remanescente em favor do contribuinte ser compensado nas competências subsequentes.

Anderson Caciano

"As pessoas bem sucedidas são aquelas que se ocupam em fazer aquilo que as fracassadas detestam." Autor desconhecido.
Helen Brancaglion

Usuário 5 Estrelas Novas

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 17:00:04
E em caso de empregada domestica? é o mesmo procedimento?

Att
Márcio Padilha Mello

Consultor Especial

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 17:03:10
Anderson, esse limite de 30% não existe mais. Eu também não sabia, até que um colega aqui do Forum me alertou há um tempo atrás.

clique aqui
Ney Prates

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 20:22:05
Olá,
Realmente não há mais o limite de 30%. Você pode compensar integralmente o valor pago a maior (ou em duplicidade) do campo 6, abatendo diretamente na GPS no mesmo campo. Lembro que o valor pago a maior (ou em duplicidade) relativo às outras entidades não é passível de compensação.
Ou seja, compensa-se campo 6 com campo 6.
Outro detalhe é que a GPS na qual você está realizando a compensação não pode ser paga em atraso.
A multa e juros proporcional do campo 6 também pode ser compensada.
Na GFIP, você deve, estando na aba "Movimento", clique na empresa e vá na aba "Informações complementares". No campo "compensação" informe o valor que foi compensado e o mês a que se refere a compensação.
Pronto. Pode executar.
Um abraço.

Ney Prates.
Lucas Fonseca

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Postada:Quarta-Feira, 21 de agosto de 2013 às 20:48:47
Ney Prates, na sefip abaixo do valor da compensação, tem uns campos pedindo o período inicio e o período fim. o q informar nesses campos?
Ney Prates

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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 07:40:14
Você irá informar o mês (ou meses) a que se refere a compensação. Se o valor que foi pago a maior (ou em duplicidade) foi 02/2013, você irá informar início 02/2013 e fim 02/2013.

Ney Prates.
Helen Brancaglion

Usuário 5 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 08:43:56
Bom dia, eu paguei uma gps em duplicidade de empregada domestica, mas como ela não tem FGTS eu não gero Sefip , como fazer essa compensação, alguém pode me ajudar?

Att
Márcio Padilha Mello

Consultor Especial

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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 08:45:09
Helen, no caso de pagamento indevido de GPS de doméstico, terá de pedir restituição através do programa PER/DCOMP, ou formulário que consta na IN 1300/2012, abaixo:

clique aqui
Helen Brancaglion

Usuário 5 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 08:52:49
Ola, muito obrigada pela ajuda!

Abraço
José Bonifácio

Usuário Estrela Nova

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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 09:59:30
Amigos, muito bom dia!

Muito obrigado a todos que cooperaram nas informações em especial ao amigo Ney Prates.

Valeu companheiro!

Fica com Deus!

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Ney Prates

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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 12:01:50
Helen,
Opcionalmente você pode agendar o serviço de "Acerto de Contribuições" na Previdência Social e apropriar a guia paga para o mês seguinte.
Assim, você pega a GPS do mês 07/2013 paga em duplicidade e ajusta para o mês 08/2013, não precisando fazer Per/DComp.

Ney Prates.
Helen Brancaglion

Usuário 5 Estrelas Novas

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Postada:Quinta-Feira, 22 de agosto de 2013 às 13:38:36
Ney, acho que isso é mais fácil e rápido né? Olha sinceramente fico muito feliz de ter pessoas que podemos aprender a cada dia nesse forum, obrigada Ney
Regislândia Batista

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Postada:Segunda-Feira, 10 de março de 2014 às 10:02:33
Mensagem Editada por Regislândia Batista em 10/03/2014 10:23:00
Ola colegas!!

Gostaria da ajuda e conhecimento de vcs numa dúvida que estou:

Nesse Mês de março foi transmitida o SEFIP competência de Fevereiro de um empregado de um MEI- Micro Empreendedor Individual .
Gerei a GRF e foi paga na data correta, mas eu gerei a GPS errada, gerei com a competência de Janeiro, sendo assim a GPS de janeiro foi paga em duplicidade e a de fevereiro não foi paga.

Li nesse tópico que explica que devo compensar esse valor do próprio SEFIP. A minha dúvida é:

-Como a GRF já foi paga eu devo colocar o empregado na modalidade 9?
-Devo colocar na guia de compensação a data de 02/2014 a 02/2014?
- A guia GPS será gerada com valores zerados, mesmo assim devo levar a uma empresa arrecadadora para que ela seja lançada?

Agradeço muito a quem me ajudar!
Abraço

Everson Menezes Vaz

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Postada:Segunda-Feira, 10 de março de 2014 às 10:27:43
Mensagem Editada por Everson Menezes Vaz em 10/03/2014 10:24:13
Olá Regislandia.

Pelo que entendi, a GPS que deveria ser da competencia 02/2014 foi paga com a competencia 01/2014 (errada).... certo?

Sendo assim, o que você deverá fazer é preencher o formulário Pedido de Retificação de GPS, no link abaixo tem o formulario para você baixar, e apresentar junto com a guia original paga em uma unidade da Receita Federal.

Formulario de Retificação de GPS

Obs: não há necessidade de ser enviada outra Gfip.

Att

Everson

Att

EVERSON MENEZES VAZ
CONSULTOR DE RH


everson@unisepe.edu.br
Regislândia Batista

Usuário Frequente

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Postada:Segunda-Feira, 10 de março de 2014 às 10:39:50
Ola Everson!

Obrigada pela disponibilidade em ajudar! Na verdade foi paga 2 vezes a mesma guia GPS do mês de Janeiro, eu estava pensando em compensar um valor no pagamento desse mês de Fevereiro. Eu o farei através de retificação?



Obrigada novamente!

Regislândia

Everson Menezes Vaz

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoGerente Recursos Humanos
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cidadeRegistro - SP
Postada:Segunda-Feira, 10 de março de 2014 às 11:24:49
Isso, ao invés de pedir a compensação, você irá pedir para alterar a competência, através do formulário de Retificação.

Abraço

Everson

Att

EVERSON MENEZES VAZ
CONSULTOR DE RH


everson@unisepe.edu.br
Regislândia Batista

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Postada:Segunda-Feira, 10 de março de 2014 às 14:07:41
Obrigada pela ajuda, Everson! Muita luz no seu caminho!!!

Marcelo Vecci

Usuário Novo

profissãoEconomista
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 11 de julho de 2014 às 17:26:29
Everson e amigos, boa tarde!

Na competência maio/12 fiz o pagamento da GPS (INSS) de minha babá a maior em R$ 66,35. Na competência abril/14 paguei em duplicidade a GPS. Eu mesmo faço o pagamento da parcela da babá, ou seja, faço o pagamento de 20%. Minha dúvida é se eu mesmo posso solicitar a compensação no caso do pagamento em duplicidade, ou é preciso a própria babá ir até a unidade da receita. No caso do pagamento a maior, eu consigo fazer alteração desta diferença para o pagamento da GPS por exemplo de junho/14?

Muito obrigado pela ajuda!
Taís da Silva

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAssistente Contabilidade
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Postada:Terça-Feira, 23 de setembro de 2014 às 10:22:24
Bom dia,Prezados.

Fiz a compensação de 100% do valor pago em duplicidade,sendo que a GPS gerada pela SEFIP me informa a mensagem GPS entre R$ 0,00 e R$ 28,99 e fui verificar o empregador só vai pagar o salário família.
Eu terei algum problema com isso?

att.

Taís da Silva
Assistente Contábil II
e-mail:ta.silva4@gmail.com
Márcio Padilha Mello

Consultor Especial

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Postada:Terça-Feira, 23 de setembro de 2014 às 11:03:43
Taís, se você lançou o valor correto no campo "Compensação" (campo 6 da GPS paga indevidamente), então não terá problema. O salário família vai informado no campo próprio também.
Igor

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quarta-Feira, 19 de novembro de 2014 às 09:34:36
Então não ha limite de 30% para compensação? se eu paguei no mes passado R$ 200,00 reais a mais no valor de INSS 1.750,00, esse mes na gps de 1.400,00 posso compensar os 200,00 e pagar 1.200,00? é simples assim?
Márcio Padilha Mello

Consultor Especial

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Postada:Quarta-Feira, 19 de novembro de 2014 às 09:54:40
É simples assim, o que pagou a mais num mês pode ser compensado nos meses seguintes, sem o limite de 30%. Só não pode compensar o "valor das outras entidades/terceiros" (campo 9 da GPS).
Igor

Usuário Estrela Dourada

profissãoSupervisor(a) Administrativo
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cidadeItumbiara - GO
Postada:Quarta-Feira, 19 de novembro de 2014 às 10:09:18
ok obrigado
Jefferson Oliveira

Usuário Iniciante

profissãoAuxiliar Contabilidade
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cidadeItamaraju - BA
Postada:Sexta-Feira, 21 de novembro de 2014 às 11:00:17
Funcionário da casa lotérica pagou a mesma guia de GPS de um contribuinte individual, há como fazer compensação?
Ney Prates

Usuário 5 Estrelas

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cidadePinhais - PR
Postada:Sexta-Feira, 21 de novembro de 2014 às 11:07:52
Olá Jefferson
Não há previsão de compensação para GPS de contribuinte individual.
O contribuinte deve se dirigir à uma Agência da Previdência Social e solicitar a retificação.
Um abraço.

Ney Prates.
Márcio Padilha Mello

Consultor Especial

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cidadeRio Grande - RS
Postada:Sexta-Feira, 21 de novembro de 2014 às 11:12:45
Mensagem Editada por Márcio Padilha Mello em 21/11/2014 11:16:14
Jefferson, acredito que o mais prático seja fazer uma "retificação de GPS", alterando a competência para o mês seguinte, caso ainda não tenha sido pago.
Aqui tem a IN que trata de retificação e no final o Anexo com o formulário para ser apresentado na Receita:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2012/in12652012.htm

É um processo simples, ultimamente tenho feito também por erros de lotérica, embora não tenham sido referentes a recolhimento em duplicidade, mas no meu caso a erros de identificador e lançamento de valores em campos trocados. Uma servidora da Receita Federal comentou que são vários os erros envolvendo lotéricas, no recebimento de GPS ...
Ney Prates

Usuário 5 Estrelas

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membro desde23/03/2012
cidadePinhais - PR
Postada:Sexta-Feira, 21 de novembro de 2014 às 11:25:19
Márcio,
No caso do Jefferson, é contribuinte individual. Neste caso não é subordinado à RFB e sim à Previdência Social.
Se fosse GPS de empresa, o formulário é este mesmo.

Abc

Ney Prates.

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