Desoneração da Folha - Obrigatoriedade

Antonio Roberto,
Bom dia!

Custou entrar na minha cabeça hehehe, mais agora está entendido sim, houve a proposta, em uma fase foi aprovada mais existem outras!! Obrigada pela paciência

As empresas de TI, ganhando na Justiça o direito de permanecer na desoneração . Nessa nova formatação elas foram reincluídas , mas tem que haver aprovação . Segue o link :

www.convergenciadigital.com.br

Antonio ,

Interessante!!

Postado em 18/07/2017 - Fonte: EXAME.COM

Governo desiste de reoneração e deve elevar imposto, dizem fontes
O aumento de imposto ganhou força e a equipe econômica deverá elevar o Cide e o PIS


Brasília – O Palácio do Planalto deixará que a Medida Provisória que reonera grandes setores da economia como indústria e serviços perca a validade após mudanças consideradas prejudiciais feitas pelo Congresso no texto enviado pelo governo, disseram quatro pessoas com conhecimento direto do assunto sob condição de anonimato.

Como já contava com esses recursos para o cumprimento da meta fiscal de 2017, prevista em um déficit de R$ 139 bi, o aumento de imposto ganhou força e a equipe econômica deverá elevar o Cide e o PIS sobre combustíveis para compensar as perdas. O governo estimava em R$ 11 bilhões já em 2018 a economia com a reoneração da folha e, para 2017, R$ 2,1 bilhões.

A decisão de não seguir adiante com a MP acontece após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, condicionar a aprovação da medida ao acordo de recuperação do Rio de Janeiro, que precisa ser aprovado pelo ministério da Fazenda. Outro ponto que impede um esforço adicional do governo para aprovar a medida conforme enviado é a validade da MP, que acaba em 12 de agosto.

Ao desistir dessa medida provisória, o governo do presidente Temer vai contra uma de suas bandeiras. Logo que assumiu o Planalto, o presidente adotou, como forma de demarcar diferença com a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, um política contrária à que beneficiou quase uma centena de setores da economia.

A visão da equipe econômica é de que a inclusão de diversos setores nas exceções da medida provisória inviabilizam o seu prosseguimento, uma situação semelhante à que acontece na MP que institui o Novo Refis. A matéria também está sendo drasticamente modificada no Congresso e deverá ser abandonada pelo governo.

Para fechar as contas já no próximo relatório de receitas e despesas que precisa ser publicado até o dia 21 de agosto, e equipe econômica deverá elevar ainda as estimativas com os precatórios, medida já aprovada pelo Congresso, que tinha como previsão inicial R$ 8,6 bilhões. Agora, a expectativa é de que R$ 12 bilhões ajudem as contas de 2017.

Ainda na próxima revisão orçamentária, o governo deverá apresentar uma frustração de receitas na ordem de R$ 9 bilhões, além da redução da receita extraordinária com a reoneração. Assim, com um cenário mais difícil, a Fazenda e o Planalto tentam chegar a um acordo quanto ao descontingenciamento de recursos defendido pela área mais política.

A Fazenda argumenta que não há espaço fiscal para liberação enquanto que a parte política tenta conseguir recursos para evitar a paralisação da máquina pública.

Em resposta à Bloomberg, Fazenda diz, por meio da assessoria, que não confirma que o governo tenha desistido da MP das reonerações, nem que já exista decisão sobre aumento de imposto.

Boa tarde, tenho uma duvida sobre esse procedimento de desoneração da folha, sou novo no fórum e gostaria da ajuda de vocês.
Tenho um cliente que tem uma empresa no anexo IV do simples nacional, CNAE 41.20400 Construção de edifícios. Minha duvida é a seguinte, para optar pela desoneração da folha ele deve deixar de pagar a contribuição previdenciária na GPS e pagar por meio de DARF, correto? Esse DARF como eu emito para ele? Existe a necessidade de entregar a DCTF? A alíquota utilizada será 4,5% do valor da folha? Se alguém tiver um passo a passo ou alguma vídeo aula eu agradeço .

Bom dia, a cada dia penso que fica mais forte o sentimento que as alterações ficarão para o ano que vem . Segue Link :


www.valor.com.br

Antonio Roberto,

Interessante! Obrigada!

Bom dia,alguma novidade sobre a desoneração,minha dúvida é se na folha do mês de julho já volta os 20%?

Silvana,

Eu não tenho feito

Jessyca,tu vai continuar com a desoneração é isso?

Bom dia,

Referente ao mês de Julho para uma empresa do setor textil que tenho aqui, não vou fazer a desoneração, mas ainda estou acompanhando pois como enviou a notícia o colega Antonio Roberto isto está uma longa e interminável discussão.

Bom dia amigos, até o dia 10/08 a MP da Oneração tem que ter a sua validade votada, com as alterações que foram feitas, mas que o governo não concorda ! Houve aumento do PIS E COFINS , CIDE, sobre Combustíveis , visando compensar a perda com a receita da não aprovação dessa MP. O imposto de julho/17 vence dia 20/08. O que tem se falado, é que vão deixar caducar essa MP ! E a Desoneração permaneceria até 31/12/2017! Se houver alguma mudança ,em relação a esse meu pensamento , até dia 10/08 saberemos !

As minhas são do transporte de cargas CNAE 4930202,liguei na nossa assessoria e me falaram que entrou em vigor dia 01/07 mas ainda paira a dúvida,acho que também não vou fazr a desoneração.

Silvana,

Eu não vou fazer a desoneração

Ok Jessyca,não tem mais como a gente esperar,pois meus clientes já querem vir pagar os encargos e essa bomba na nossa mão,duro é depois se houver alguma alteração,ai sim teremos problemas.
Obrigada a todos

O problema maior é a compensação do patronal que informo na Gfip e está já vou enviar no início da semana que vem, então dia 10/08 se houver mudança vou ter que retificar e alterar o INSS.

Caros amigos a MP 774/2017 que tira a desoneração da folha de
pagamento para alguns seguimentos da economia está em vigor
eu também achei um absurdo mudar no meio do ano porque a opção
é feita em janeiro de cada ano, eu particularmente voltei ao velho
procedimento pagar os 20%(como manda a lei) e deixei claro paras os clientes se eles
quiserem entrar com uma liminar mas isso tem que ser o advogado
da empresa, e se ganhar esse credito que foi pago a maior esses 6 meses poderá ser compensado
futuramente.

Oi Willian o problema não é somente retificar, os clientes vem pagar os encargos no começo do mês,pois a gente que paga as guias,imagina se cobrar sem a desoneração e depois ter que cobrar isso, se jão vão pagar o inss a maior.

Silvana,

Sempre ficamos com uma situação complicada diante dos nossos clientes, mais não quero me arriscar!

É o que farei também Jessyca, vou fazer sem a desonereção e torcer muito para que esteja certo.

Aqui vamos continuar como está. Até dia 10/08 teremos uma resposta. A MP precisa ser votada em plenário, como informei em postagem anteriores, pois foi desfigurada !

De ambas as formas é um risco que se corre, pois não sabemos o que vão decidir!!

Exatamente, como está uma incógnita de qualquer forma que fizermos terá o risco de estar certa ou errada até a votação da MP.

Acredito que vão deixar caducar essa MP.

Antonio estou torcendo muitissimo que tu esteja errado. rsrs

Silvana Lopes

Muito complicado sempre ficamos na mão, é arriscar.

Vou continuar deixar como está e torcer para dar certo.

Bom dia Eusiane,tu vai continuar com a desoneração,eu já estou passando a folha sem, e seja o que Deus quiser.

Bom dia

Um dúvida: este ano(Jan/2017) para fazer a opção pela desoneração da folha de pagamento, a empresa de construção civil teria que ter tirado nota?

Bom dia, Liminar que beneficiou 150.000 empresas aqui em São Paulo, via Ciesp, começa a servir de amparo , em outros estados :


d24am.com

Bom dia colegas

para a empresa com a atividade de T.I. estava aplicando a desoneração, e agora realmente acabou em 01/07/2017 ?

Conforme a Medida Provisoria 774 de 30/03/2017 acaba.

E esse Ato C N nº 28 de 22/05/2017 que prorroga o prazo ?

O que você entende ?