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ENQUADRAMENTO ME EPP

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Ricardo Ramos Miranda

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 10:43:35
BOA TARDE,

Pessoal estou com dúvidas qto a nova exigencia da JUCESP em relação a enquadramento de ME/EPP, pelo que sei tem uma instrução normativa de nº 103 que diz que a expressão ME/EPP não deve vir mais na razão social, mais eu não estou entendo como farei o enquadramento de ME/EPP, entrei no CADASTROWEB da jucesp, mais não encontrei nada, fiz uma pergunta a uma tempo atras em um outro topico e ninguem respondeu, será q alguem poderia me ajudar a sanar essa duvida???

desde ja agradeço a todos.
César Morais

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 11:26:30
Ricardo Ramos Miranda

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 11:48:18
antes de mais nada agradeço pela ajuda cesar,

mas a minha duvida e realmente essa como faço para gerar o documento de enquadramento de ME/EPP, pelo que entendi ele e feito pelo cadastro web, mais eu não acho a opção no cadastro web?? entendeu?

abraços.
César Morais

Usuário Iniciante

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 12:44:59
Entendi,Ricardo

Pelo que vi tem de estar cadastrado na JUCESP,poderá entrar por este link.

http://www.jucesp.sp.gov.br/GCE_INT/Seguranca/Login.aspx?ReturnUrl=%2fGCE_INT%2fDefault.aspx

Abs,
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:16:55
Boa tarde Ricardo, se você ja é cadastrado, deverá entrar no cadastro web e pedir alteração colocar o NIRE, seleção de atos, la você seleciona enquadramento ME EPP é K2
qualquer dúvida estou on line
abraços

Inês Zanotti
Ricardo Ramos Miranda

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:21:43
ola ines ainda nao sou cadastro estou querendo fazer uma abertura de empresa, sera q tenhao q registrar primeiro o contrato e depois pedir o enquadramento e isso??? como o colega cesar mencionou acima????
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:25:07
Não Ricardo, primeiro você deve se cadastrar no web, ai você vai pedir a contituição e preencher os dados da empresa e dos integrantes, logo após vc preencher os dados vai pedir para q vc clike se ela é ME ou EPP o enquadramento sai junto com a contituição

Inês Zanotti
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:26:44
é individual ou sociedade?

Inês Zanotti
Ricardo Ramos Miranda

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:29:42
entao ines eu to achando estranho isso eu preenchi o cadastro web, informei q ela e ME/EPP e procurei em todos os cantos o relatorio de ME/EPP e não achei nada, mas enfim se vc conseguiu fazer dessa forma eu vou tentar novamente e qqr coisa te peço um socorro novamente pode ser???

obrigado por enqto ines, grde abraço.
Ricardo Ramos Miranda

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:30:21
ops e uma sociedade
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:32:00
OBS: não se esqueça que no Contrato Social você não pode colocar a expressão ME ou EPP, correto, pois ela só será uma ME, após seu registro na JUCESP.

Inês Zanotti
Ricardo Ramos Miranda

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:34:17
ok ines nao coloquei o MEE/EPp no contrato, mais uma pergunta??? eu fiquei com duvida agora, será so um processo q terei de levar a JUCESP ou são dois o de constituição e o de enquadramento???
obrigado.
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:36:03
são 2 processos

Inês Zanotti
Patrícia Silva

Usuário Frequente

postada em: Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:40:39
Ricardo,

Quando você terminar o cadastro, vc irá para a página de impressão. Lá vc colocará 0 de exigências e próximo a esta parte tem uma setinha onde vc deve imprimir primeiro a parte normal e depois o enquadramento. É um pouco difícil descrever a tela, pois não estou com ela aberta. Mas o enquadramento fica nesta tela de impressão.

abs

msn: patycuter@hotmail.com
Ricardo Ramos Miranda

Usuário Frequente

postada em: Quarta-Feira, 19 de dezembro de 2007 às 15:06:35
finalmente consegui gerar o relatorio de ME, eu não havia percebido que existe um janela na pagina de impressão onde escolho qual evento desejo imprimir e com a ajuda do pessoal acabei o identificando, agradeço a todos pela ajuda.

abraços.
Patrícia Silva

Usuário Frequente

postada em: Quarta-Feira, 19 de dezembro de 2007 às 17:56:58
Por nada, Ricardo.

abs

msn: patycuter@hotmail.com
Santos Soares

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 19 de março de 2008 às 16:03:14
Com relação ao assunto ja discutido, estou com a constituição de uma empresa EPP, e verifiquei na IN 104, e nao vi nenhuma cláusula la que desobrigue a inclusão de ME ou EPP no contrato social.

Postada Terça-Feira, 18 de dezembro de 2007 às 13:32:00

--------------------------------------------------------------------------------


OBS: não se esqueça que no Contrato Social você não pode colocar a expressão ME ou EPP, correto, pois ela só será uma ME, após seu registro na JUCESP
.


Inês Zanotti
.....................................................................................................

Verifiquei na clausula 14a. da IN 104 - 30/04/07 o seguinte:
...Art. 14. As microempresas e empresas de pequeno porte acrescentarão à sua firma ou
denominação as expressões "Microempresa" ou "Empresa de Pequeno Porte", ou suas respectivas
abreviações, "ME" ou "EPP".

De fato fiqui]ei confuso com o que foi colocado por vcs.
Por favor, poderiam me esclarecer. Essa IN continua em vigor?
Devo colocar ou nao colocar a expressão ME ou EPP na redação do contrato social.
No aguardo
Grato
Santos Soares

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 19 de março de 2008 às 16:17:43
Ola Boa tarde colegas.

Peço que DESCONSIDEREM minhas duvidas postadas anteriormente.
Fiz menção da IN 104, quando o assunto era IN 103.
Mas me surgiu um aoutra duvida agora:
Nao são colidentes?
abc a todos.
Inês

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quinta-Feira, 20 de março de 2008 às 10:26:30
Bom dia Santos, não entendi bem o que vc quis dizer + quanto a expressão ME ou EPP, vc só poderá usar após o registro da empresa na JUCESP, ex:
vc registrou uma empresa na JUCESP e a enquadrou como ME, nos proximos passos vc pode e deve usar a expressão ME para os proximos registros RFB etc... e se for fazer alguma alteração no contrato social ai sim vc ira acrescentar ME ou EPP
Abraços

Inês Zanotti
Santos Soares

Usuário Iniciante

postada em: Quinta-Feira, 20 de março de 2008 às 10:59:29
Bom dia Ines
Entendi perfeitamente, no fundo eu estava misturando 2 IN , mas esta tudo bem claro.
Grato pela atenção.
Abç
Beatriz Maria Baldissera

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 20 de agosto de 2008 às 15:05:59
Boa tarde pessoal,

Estou reativando este tópico pois tenho uma dúvida qto ao enquadramento de ME ou EPP.
Sei que há uma norma quanto a nomenclatura no caso de a empresa mudar de faixa (de ME para EPP pu vice-cersa); mas nao me recordo ao certo qdo é necessário ou nao fazer a troca no nome da empresa!!

Por favor, alguem pode me ajudar??
Jefferson Taddei da Silva

Usuário 5 Estrelas

postada em: Segunda-Feira, 17 de janeiro de 2011 às 11:12:15
Bom dia,

fiz uma abertura de uma empresa e não fiz o enquadramento de ME, agora vou alterar o objeto e capita e aproveitar para enquadra-lá como ME, gostaria de saber qual dos processos faço primeiro, o nquadramento ou a altração, qual será o doc 1 e o doc2?

desde já agradeço!
Eliane Levez

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 23 de janeiro de 2012 às 16:28:05
Alguem pode me informar o processo que tenho que fazer para uma empresa realizar a mudança de ME para Epp optante pelo simples.

Agradeço desde já.
Ederson Candido

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 12 de junho de 2012 às 17:52:56
Ricardo, se precisar de ajuda quanto ao enquadramento de ME ou EPP eu posso te ajudar
Phillipe Gambôa

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 15 de junho de 2012 às 11:01:09
Alguem pode me informar o processo que tenho que fazer para uma empresa realizar a mudança de ME para Epp optante pelo simples.

Agradeço desde já.


Olá o processo é bem simples basta entrar aqui :
http://www.dnrc.gov.br/servicos_dnrc/form-dnrc/index.htm

Marque a opção de REENQUADRAMENTO.

E proceda com a entrada na Junta comercial de seu estado, e preencha o DBE com alteração do porte da empresa e razão social colocando o EPP no final.

Abertura, alterações e baixa de empresas em todo Brasil.
Escrituração contábil, fiscal, Recursos Humanos.
Atendimento trabalhista a MEI

Av. Eng. Domingos Ferreira, 890, Edf.Domingos Ferreira, Pina, Recife
phillgamboa@gmail.com
(81) 4102.0743
Eliane Levez

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 15 de junho de 2012 às 11:43:54
Bom dia Phillipe e obrigado pela ajuda
Natan Passarela Godoy

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 10:11:41
Bom dia a todos,
bom até esta parte do reenquadramento eu entendi como funciona mais tenho uma duvida: se eu fizer este reenquadramento, depois se eu consultar o cnpj no site da receita federal ja estaria alterado o porte da empresa ou naum precisa ser alterado la?
e outra duvida eh que se a empresa de uma ano pro outro aumentou seu faturamento de passou a ser de ME para EPP, eu sou obrigado a fazer esta alteraçao naum preciso mexer com contrato social nada??

desde ja agradeco
Phillipe Gambôa

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 14:26:44
Natan Passarela Godoy

Olá a mudança de EPP pra ME no caso do faturamento é feito automatico não precisa mexer no contrato social só se for por conveniência pra deixar atualizado.

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Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 15:21:45
Obrigado,
mas eu naum preciso estar fazendo o reenquadramento conforme falaram a cima?
e se eu consultar o cnpj da empresa na receita federal ja tera mudado automaticamente?

obrigado desde ja
Phillipe Gambôa

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 16:58:27
Natan Passarela Godoy

Veja o mês que foi postado (por mim) aquilo as regras já mudaram inclusive a particula ME ou EPP não é mais colocada na RFB é feito de acordo com o porte marcado na constituição. Regra que mudou no fim de agosto.

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