Contabilização de 13º Salário

Com a implantação dessa nova estrutura contábil, devemos reconhecer algumas despesas por competência. Dessa forma, temos que efetuar a provisão de férias e 13º salário mensalmente.

Conforme está disposto no arquivo "anexo-iii-roteiros-contabeis-essenciais-2013-versao-22-04-2013" planilha “PCP” evento “PCP 09” fornecido pelo TCE SP consta o seguinte lançamento de provisão:

D - 3.1.1.1.1.01.22 - 13. SALÁRIO

C - 2.1.1.1.1.01.02 - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO

Mas não consta em nenhum documento o lançamento do pagamento antecipado de 13º salário. Acredito que vários contadores como eu, encontraram essa ausência do procedimento adequado e dessa forma estamos com dificuldade em proceder a correta contabilização de despesas por competência, uma vez que a maioria dos sistemas de contabilidade pública são padronizados de acordo com os eventos contábeis divulgados pelo TCE e STN, não deixando o contador realizar lançamentos contábeis que estejam fora desses eventos divulgados.

Por exemplo: A folha de pagamento no mês Janeiro/2013 foi de R$ 1.200.000,00. Devemos efetuar o lançamento de provisão de 13º Salário no mês de Janeiro/2013 da seguinte forma:

D - 3.1.1.1.1.01.22 - 13. SALÁRIO

C - 2.1.1.1.1.01.02 - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO R$ 100.000,00

No mês de Fevereiro/2013, houve uma rescisão de contrato de trabalho onde o servidor tem direito a 1/12 avos de 13º Salário. Como ficaria esse lançamento contábil ??? Penso que ficaria o seguinte:

D - 2.1.1.1.1.01.02 - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO

C – 1.1.1.1.1.02.00 – BANCOS CONTA MOVIMENTO

O principal seria baixar no Passivo essa provisão e não lançarmos na Variação Patrimonial Diminutiva, como os sistema de contabilidade estão fazendo.

Continuando, no mês de Fevereiro efetuaria novamente a provisão conforme no mês de Janeiro e no mês de Março/2013 foi pago para os aniversariantes do mês a primeira parcela do 13º salário. E como ficaria esse lançamento contábil ??? Penso que ficaria o seguinte:

D - 1.1.3.1.1.01.01 – 13. SALÁRIO - ADIANTAMENTO

C – 1.1.1.1.1.02.00 – BANCOS CONTA MOVIMENTO

O correto seria registrar esse pagamento em uma conta no Ativo e não na Variação Patrimonial Diminutiva, uma vez que já estamos fazendo a provisão mensal do 13º salário.

Enfim, gostaria de saber se essa rotina que expus é a correta, caso seja a correta, pediria para os demais profissionais da contabilidade que orientasse as empresas de software para desenvolverem os sistemas contábeis da maneira correta, é claro, que eles alegaram que estão seguindo o que foi orientado pelo TCE e STN e como eu sei que alguns dos profissionais desse fórum tem vários contatos, sugerem ao STN e ao TCE para publicarem alguma orientação específica sobre o assunto não se restringindo apenas a provisão em si (como fez o TCE SP), mas em toda rotina que está pro trás desse tema.

Ah!!!, se essa rotina que expus esteja errada, por favor, me oriente sobre qual seria a maneira correta.

Valeu.