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Estabilidade após auxilio doença

Sandra Mára Fonseca de Souza

Sandra Mára Fonseca de Souza

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 10 anos Sábado | 28 setembro 2013 | 22:11

Boa Noite!

Empregada que ficou de auxílio doença por quase um ano e meio tem direito a estabilidade?

Como este auxílio doença não foi por acidente de trabalho e embora ela tenha ficado doente durante o trabalho não foi dita como doença adquirida ela tem estabilidade por ser uma doença de causa desconhecida(capsulite adesiva)?

Ela pode ser mandada embora imediatamente? E o cálculo da rescisão conta o período afastado? E a empresa pagará alguma multa além dos 40% do FGTS?

Tiago  de Lannes

Tiago de Lannes

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Domingo | 29 setembro 2013 | 11:39

Bom dia!

Sandra,

Salvo previsão em convenção coletiva, o auxilio doença não da direito a estabilidade. Assim poderá demiti-la normalmente, desde que o exame médico ocupacional a considere apta.

Na dispensa sem justa causa haverá a multa dos 40%, décimo terceiro do periodo afastado por conta do INSS, as férias deverá verificar o periodo aquisitivo, caso tenha ocorrido 6 meses dentro do periodo ela perderá direito as férias.

Saudações

Tiago  de Lannes

Tiago de Lannes

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 30 setembro 2013 | 22:26

Boa noite!

Sandra,

Período aquisitivo é periodo correspondente as férias do empregado

Exemplo para décimo terceiro

o período é de jan a dez de do exercício

para as férias é contando da data de admissão

exemplo:

funcionário admitido em 30/08/2011

Periodos aquisitivos de férias

30/08/2011 a 29/08/2012 1º periodo

30/08/2012 a 29/08/2013 2º periodo

Você deve verificar se o empregado ficou afastado mais de 6 meses dentro do periodo aquisitivo.

Vejamos outros exemplos:

Empregado admitido em 15/04/2010

afastou-se por auxilio doença em 20/04/2012 retornando 18/09/2013 (para o cálculo contamos a partir do 16º dia, 15 primeiros é por conta da empresa)

periodos
15/04/10 a 14/04/11 periodo aquisitivo já gozou férias

15/04/2011 a 14/04/2012 férias vencidas não pagas, empregado terá direito a estas férias na rescisão

15/04/2012 a 14/04/2013===== estas férias ele perdeu porque ficou mais de 6 meses afastado dentro do periodo

20/04/12 a 18/09/2013=== mais de 6 meses (dentro do p. 15/04/12 a 14/04/13.

Saudações,

Espero ter lhe ajudado.

Tiago

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