Novo REFIS 2013

Prezado Alex,

Procure uma agência da RFB e coloque a situação.

Quando da verificação de pendência para o Simples Nacional, fala que as pendencias devem ser sanadas até 31/01/2014 e o resultado sai dia 15/02/2014.

Bom dia a todos,
queria tirar uma dúvida na hora de calcular o reajuste mensal do DARF , ao clicar CALCULAR, o valor foi reajustado em 1,018%, que índice é este ?
no mês anterior tb foi parecido vcs estão reajustando da mesma forma?
obg a tds

Bom dia!
Minha situação é a seguinte, tinha um débito parcelado pela PGFN, era vantagem pagar a vista, então fiz a opção pela lei 11941 no site da receita, e no site da PGFN fiz a desistência do parcelamento (isto no dia 30.12), como era o último dia, fui informada pela receita que quentão deveria calcular manualmente, já que o sistema não iria fazer o calculo, fiz e paguei. Só que verificando na PGFN se a divida estava quitada, aparece o pagamento como parcela irregular. Liguei para a PGFN e o atendente disse que poderia ser uma diferença de arredondamento e que se não entrasse exatamente o valor correto(que deveria ter sido calculado pela sistema da PGFN) o pagamento não seria quitado, e ele tbm informou que para o sistema aparece como exclusão por não pagamento da parcela(mas foi paga em 30.12).
Aguém tem situação parecida? Liguei para a receita e ainda não tive retorno, mas a principio na PGFN ele informou que deveria entrar com recurso administrativo, informando o calculo e pedindo a reinclusão no parcelamento.
att

Prezados do fórum,

Solicito uma opinião de vocês! A situação é a seguinte: tenho 02 irmãos com débitos na Procuradoria que fizeram adesão ao parcelamento da lei 11.941 e por um erro selecionaram a modalidade errada. Fizeram pelo artigo 1º, mas o correto seria o artigo 3º pois os débitos já estavam em parcelamento.

Fui na Receita e a informação é que aguardasse, que por enquanto NÃO há como solucionar. Será isso mesmo ? O servidor não teria que protocolizar minha solicitação e buscar uma solução ?

obrigado pela atenção.

Bom dia ! Sr. Victor ,

Locaizei a seguinte resposta no site RFB :

[2.1. Efetuei o pedido de parcelamento na modalidade errada. Posso solicitar novamente o pedido? E como fica o pagamento efetuado anteriormente?[

R.: Sim, no prazo previsto no art. 17 da Lei nº 12.865/2013. Deverá solicitar o parcelamento na modalidade correta e efetuar o pagamento da primeira parcela, devendo solicitar a restituição do pagamento efetuado indevidamente.

18. Parcelamento não aprovado

18.1. Ao fazer o pedido de desistência de parcelamento ordinário para aderir ao da Lei nº 11.941/2009, qual o risco do novo parcelamento não ser aceito ou aprovado? Caso o novo parcelamento seja negado, como proceder?

R.: Para obter o parcelamento da Lei nº 11.941/2009 o contribuinte deverá aderir à modalidade correspondente ao perfil da dívida existente e efetuar o recolhimento da primeira parcela até o último dia útil de dezembro, dentro do prazo do DARF, bem como recolher as demais antecipações até o momento da negociação. Assim procedendo, o parcelamento deverá ser aceito normalmente; caso haja algum problema o contribuinte deverá procurar a unidade da RFB de sua jurisdição.

- Partindo pelo que esta escrito acima acredito que não há nada a fazer , já que deveria ter sido corrigido até 31/12 , porém direcione esta pergunta diretamente ao Sr. Sauo Heusi , ele tem um vasto conhecimento sobre Refis . Boa sorte !

Atenciosamente,

Elane,

Prezados amigos, bom dia !


Ao entrar no e-Cac da Receita Federal para emitir a parcela de Janeiro/2014 referente ao refis da crise, não está mais disponível a opção para emissão do darf. Como emitir agora o darf com os valores corretos ? Fiz a adesão ao parcelamento como pessoa jurídica, optando pelo recolhimento de R$ 100,00 por parcela.

Se alguém puder me orientar sobre o assunto, ficarei imensamente agradecido.


Atenciosamente



Luiz Henrique

boa tarde amigos estou com uma duvida, minhas parcelas eram de 100,00 so que quando digito o valor de cem ela vai pra 101,00 dai na guia consta que este e o valor principal, como deve ser, tipo eu tenho que digitar 99,00 para a receita calcular 100,00, mas eu nao posso ter a guia inferior a 100,00? alguem pode me ajudar

Junia, o 1,00 que ele está acrescentando é a correção. As parcelas devem ser corrigidas mensalmente, além disso, se você informar 99,00 estará incorreto porque este valor é inferior ao da parcela mínima.

Att.

obrigada Veronica

Fiz adesão de uma dívida não parcelada PF que estava na PGFN
paguei 50,00 em nov e 50,50 em dez
Agora em janeiro o valor total ainda é o mesmo sem os descontos da lei
na situação aparece o seguinte: ATIVA AJUIZADA AGUARD NEG LEI 11.941-S/ PARC ANT-PARTE DEBITOS ATENDEM
Qual o procedimento? continuo pagando os 50,00 corrigidos?

Jorge Menezes terá que aguardar a consolidação por parte da receita federal. Estas parcelas apenas garantem a permanência no parcelamento especial e quando consolidar terá as reeduções da lei, claro desde que esteja de acordo com a mesma. Os darf's estão sendo corrigidos mensalmente pela selic.

Outra coisa PessoALL, observei alguns colegas postando duvidas de valores corrigidos (paguei antes 100 agora veio 101, etc...). Li em alguns tópicos postados anteriormente e vejam, claro que o limite minimo é este mesmo(50 para PF e 100 PJ) , mas nunca foi impedimento se pagar outros valores que não o minimo. Vejam que é um parcelamento especial e portanto passivo de se aproveita-lo ao máximo e não apenas com valores irrisórios. Sempre levando em conta o fluxo de caixa de cada um.

bom dia!

Bom dia!

Minha situação é a seguinte, tinha um débito parcelado pela PGFN, era vantagem pagar a vista, então fiz a opção pela lei 11941 no site da receita, e no site da PGFN fiz a desistência do parcelamento (isto no dia 30.12), como era o último dia, fui informada pela receita que quentão deveria calcular manualmente, já que o sistema não iria fazer o calculo, fiz e paguei. Só que verificando na PGFN se a divida estava quitada, aparece o pagamento como parcela irregular. Liguei para a PGFN e o atendente disse que poderia ser uma diferença de arredondamento e que se não entrasse exatamente o valor correto(que deveria ter sido calculado pela sistema da PGFN) o pagamento não seria quitado, e ele tbm informou que para o sistema aparece como exclusão por não pagamento da parcela(mas foi paga em 30.12).
Aguém tem situação parecida? Liguei para a receita e ainda não tive retorno, mas a principio na PGFN ele informou que deveria entrar com recurso administrativo, informando o calculo e pedindo a reinclusão no parcelamento.

Estou com este mesmo problema da colega Eliana , alguem sabe como resolver ?

Obrigado

Bom dia, se meu debito deu um valor de R$ 4.283,44 paguei pela primeira prestacao 100,00 poderei dizer que foi parcelado em 42 vezes?
no caso se for em 43 vao dar parcelas em R$ 99,61, me veio a duvida do seguinte, párcela minima e 100,00 entao poderei falar que foram em 43 e que optei pela parcela minima?

Boa tarde Junia

Você pagou (e continuará pagando) a parcela mínima de R$ 100,00 até porque não pode pagar valor menor que este

Não se pode falar em quantidade de parcelas enquanto não houver a consolidação. Uma vez consolidado, a dívida será reduzida pelas deduções permitidas em lei e pelo total do valor já pago até aquela data. Só a partir de então é que você deverá indicar em quantas parcelas deseja pagar o novo saldo devedor.

...

Rosana Scarchofoli de Souza Rondel sugiro entrar com processo administrativo afim de reparar o pagamento e regularizar a situação pois eles não irão realocar se você não provoca-los.
att;
Francisco

Prezados,
Boa tarde,

Estou com uma dúvida. Fizemos a adesão ao REFIS e efetuamos o pagamento da primeira parcela no valor de 5.608,79. Porém a diretoria mudou de idéia e preferiu não esperar pela consolidação e determinaram a liquidação à vista de todos os débitos com os descontos da lei 11.941 antes que se encerrasse o prazo de 31/12/2013. A questão agora é, estamos com um valor pago a maior referente à parcela para adesão ao REFIS no valor de 5.608,79 e gostaria de saber como proceder para pedir a restituição. Devo fazer por meio da per/dcomp?

Agradeço antecipadamente,

Flaviane

Bom dia,

Por favor, optei pelo parcelamento do novo Refis em Dezembro/2013, paguei as parcelas de Dezembro e Janeiro, agora guando tento emitir o Darf de Fevereiro, pelo portal e-cac, dá a seguinte mensagem: "Não existe pedido de parcelamento com DARFs passíveis de emissão para o contribuinte informado" , quando consulto o relatório de pendencias financeiras do mesmo portal, aparece logo abaixo: Exigibilidade Suspensa na Procuradoria da Fazenda Nacional , Parcelamentos Especiais: Situação REAB.L11941-PGFN-DEMAIS-ART 3 EM CONSOLIDACAO.

Devo aguardar? ou devo emitir um DARF através do programa sicalc?

Desde já muito obrigada!

Boa tarde Silvana,

A atitude recomendada por isto a mais sensata (neste caso) é dirigir-se ao CAC da Secretaria da Receita Federal mais próxima com vistas a regularizar a situação.

...

Bom dia a todos,
estou com uma dúvida no recolhimento das parcelas do refis, a duvida é que valor coloco na hora de calcular a prestação, seria sempre o mesmo valor inicial(original) ou o valor do mes anterior e o programa calcula o valor da prestacao ?
Por ex: valor inicial 1650,00(nov),
segunda parcela usaria R$1650,00 e aprestacao de dez vai a R$1666,50 entao para janeiro eu devo usar para o programa calcular o valor original inicial (1650,00) ou o de dez (1666,50) e assim sucessivamente?
agradeço a ajuda antecipadamente.

Prezado Luiz;

Mencione o valor de R $ 1.650,00, o sistema calcula.

Espero ter ajudado.

Carlos

Valeu Carlos,
obrigado pela ajuda.
att
LM

silvana verifique se vc esta entrando no refis antigo? se for por la vai dar esta mensagem mesmo,
entre no novo refis

Bom dia

Muito providencial a observação da Silvana... considerando o reparcelamento do novo REFIS.


Carlos

Bom dia,
Carlos, aproveitando sua boa vontade se eu paguei a mais nos os outros meses, eu adiantei p/ o governo, isto será abatido na ocasião da consolidação (coisa mínima), estou correto na observação? Como a Receita avisa sobre a consolidação ?
obrigado,
LM

Prezado Luiz

Bom dia;
Na oportunidade da consolidação será apurado o valor do débito, deduzido o que foi pago, então Vc. devera fazer a opção da qtde de parcelas, importante considerar que as que vc. já esta pagando atualmente ja faz parte...

Exemplo; Se na sua consolidação foi apurado R$ 450.000,00, vc. optou por 180 parcelas; subtrai-se o valor que foi pago na data da consolidação, vamos dizer que vc tenha pago R$ 8.000,00, fica um saldo de R$ 442.000,00, este saldo ser dividido pelo numero de parcelas restantes, ou seja se vc. para pagou 8 parcelas desde o inicio da opção, fica 172 parcelas a serem pagas.

Note que o saldo a ser pago vai onerar as parcelas restantes, em função disso a RF recomenda que se calcule o débito para que a amortização se mantenha em um nivel equalizado...

Creio que a informação sera enviada pela RFB no portal E-cac ou por correspondecia, talvez outro colega possa nos ajudar nesta questão e confirmar a informaçao que descrevi acima.

Carlos

Carlos, Boa noite,
entendo que deve-se pagar um valor que seja o resultado da dívida já com as deduções da lei, dividido pelo número de parcelas que se deseja, sendo estas parcelas reajustadas mensalmente pela selic, depois na consolidação seria feito a confirmação do numero de parcelas pretendido e se abateria o q se pagou. caso se pague corretamente não haverá mudança no valor das prestaçoes (sómente o reajuste previsto).
Caso se pague valores menores, acarretará numa prestação maior apos a consolidação! inversamente caso se pague a mais!
Não é isto!
obrigado pela atenção
LM

Boa tarde,

Fiz o pedido de parcelamento no ano passado e segundo orientação do contador comecei a pagar o Darf em outubro, assim que fiz a adesão. Porém, não encontro no ecac da procuradoria qualquer informação que essa dívida está sendo paga. Ela continua ativa no site e para piorar já está em processo de execução, mas só tenho os darfs com autenticação bancária e nada mais. Tenho receio de ter bens penhorados, mas estou pagando, porém não consta no ecac. O que devo fazer? Estou desesperada e desamparada.

Prezada Daniella,

O que você tem que fazer é no e-cac da Receita Federal imprimir o recibo de adessão, juntar cópias dos darfs pagos e mandar seu advogado protocolar na Justiça Federal onde esta o processo de cobrança, uma petição informando que foi feito a adessão no REFIS, junte as cópias dos comprovantes, que comk certeza o juiz vai suspender o processo.

Boa Tarde,


Fiz a Adesão do novo refis, e o cancelamento do parcelamento simplificado, e estou pagando mensalmente as prestações do novo parcelamento ate sair a consolidação, e no e-cac esta como saldo devedor, esta ate dando pendência na dctf; terei que comparecer na receita federal tbem para ver sobre isso, o de vocês esta tudo ok? começou a aparecer esse mês como saldo devedor na dctf e no e-cac.

ate..