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FÉRIAS ANTECIPADAS??

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Flavio Cesar de Oliveira

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Sexta-Feira, 11 de janeiro de 2008 às 17:39:05
Boa tarde

Companheiros já li varios artigos e tópicos deste honrado Forum Contábeis, já baixei anexos, porém quero saber sobre o fato de se ter base legal e juridica para antecipar as férias de um funcionário sem que o mesmo tenha os 12 meses do periodo aquisitivo.

Acontece que o patrão insiste em dizer que quer zerar as férias de todos os seus funcionários e eu digo que não vejo base legal para fazer isto. Ele insiste, dai queria ver se consigo alguma Lei ou Artigo que fale a respeito para que eu possa passar pra ele. Porque tem funcionário que ficou de férias em 10/2007 outros em 09/2007 e até 12/2007. Porém tem aqueles periodos proporcionais que estão sendo contados, e são esses que ele quer zerar.

Ex.: Funcionário Admitido em 01/07/2003 sempre tira férias no mês 10 de cada ano. Neste caso já tem 4 meses proporcionais de direito pra ferias do ano de 2008.

Teriam base pra me ajudar??


Ficarei grato


Flavio Cesar
Fabio dos Reis Silva

Usuário 5 Estrelas

postada em: Sexta-Feira, 11 de janeiro de 2008 às 18:08:49
No meu ver as ferias são concedidas de acordo com a necessidade do empregador e ele pode sim aplicar ferias proporcional, ao emitir observe o periodo aquisitivo, o que ele não pode é obrigar o empregado a vender as ferias.

Não consegui copiar a tabela mas segue o site para vc ver os dias proporcionais.

http://www.praticacontabil.com.br/pessoal/ferias.htm

Fábio dos Reis
fabio.silva@nct.com.br
Analista de Depto de Pessoal
Pablo H P

Usuário Estrela Nova

postada em: Sábado, 12 de janeiro de 2008 às 01:19:30
Pelo que comecei a ler no link do tópico anterior, a prática de antecipação de férias somente é prevista se forem coletivas, ou seja, como eu já imaginava, se a empresa tem o costume de parar o serviço por exemplo, todo mês de janeiro, então, os funcionários que não completaram ainda 1 ano deverão tirar férias proporcionais. Fora isto ainda desconheço.
Flavio Cesar de Oliveira

Usuário 2 Estrelas Novas

postada em: Segunda-Feira, 14 de janeiro de 2008 às 08:07:41
Pablo

Eu também apenas conheço este tipo de férias antecipadas " as Coletivas", foi até por isto que pedi pra ver se existe alguma base juridica pra este outro tipo de férias, inclusive falei com a revista em que assinamos aqui no escritório contábil e o consultor disse que isso não existe juridicamente dizendo, mesmo assim, é claro que ia pedir ajuda de todos vcs aqui no Forum.

Fábio

Acho que este modo que vc me passou ai no link, que eu já até tenho, é apenas para este outro caso. Não para o que eu estou querendo.
Sou grato pela atenção de todos vcs

Muito obrigado.

Flavio Cesar
Fabio dos Reis Silva

Usuário 5 Estrelas

postada em: Segunda-Feira, 14 de janeiro de 2008 às 08:12:42
Ok.

Fábio dos Reis
fabio.silva@nct.com.br
Analista de Depto de Pessoal
Alecsandra Pedroza

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 29 de maio de 2012 às 11:33:16
Tenho um funcionário que solicitou férias, dois meses antes de vencer o periodo aquisito. O mesmo já tirou um periodo de férias coletivas, e quer tirar o próximo agora, antes de vencer, posso gerar essas férias? Teria uma base legal pra isso?

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